ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025

PROCESSO:506003/2025

 

MODALIDADE: Credenciamento 4/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

 

CONTRATADA:61.773.869 CESAR REIS SOUZA CAVALCANTE CNPJ nº 61.773.869/0001-63

 

ENDEREÇO:RUA POVOADO DA BARRA, 0 , ZONA RURAL, BARRA, GROSSOS/RN CEP:59675000

 

OBJETO: Aquisição de Refeições e Coffee Break Para ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Grossos

 

VALOR TOTAL: R$386.303,50(trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos

 

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de setembro de 2025

 

VIGENCIA: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2214 - Administração dos Recursos do FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2228 - Coordenação do departamento de Cultura

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 1021 - PROMOÇÃO A CULTURA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2228 - Coordenação do departamento de Cultura

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 1021 - PROMOÇÃO A CULTURA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Ação: 2233 - Manutenção da Secretariade Comunicação

Função: 24 - COMUNICAÇÕES

Sub-Função: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Ação: 2233 - Manutenção da Secretariade Comunicação

Função: 24 - COMUNICAÇÕES

Sub-Função: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Ação: 2220 - 'Coordenação do Departamento de Esportes

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1017 - ASSISTENCIA AO ESPORTE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Ação: 2220 - 'Coordenação do Departamento de Esportes

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1017 - ASSISTENCIA AO ESPORTE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2223 - Governança das ações do Conselho Tutelar

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTR

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)

 

Grossos/RN, 25 de setembro de 2025

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

61.773.869 Cesar Reis Souza Cavalcante

CESAR REIS SOUZA CAVALCANTE



Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:66CE6DBA