ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 01/2026 – PMB/SECUJ EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:

( ) Pessoa Física

( ) Pessoa Jurídica

 

2 – PREENCHIMENTO PARA PESSOA FÍSICA:

(Se for um proponente pessoa jurídica, preencha a partir do Item 4)

 

2.1 – DADOS DO PROPONENTE:

Nome completo: _______________

Nome artístico ou nome social (se houver): _________

CPF:_____________ RG: _________ Data de nascimento: _____/____/_____

E-mail: ___________ Telefone: ( ) ________________

Endereço completo/morador da zona urbana:

Avenida/Rua/Travessa ______________________________________ Nº __________

Bairro: __________________ Cidade: ____________Estado: _______ CEP: __________

Endereço completo/morador da zona rural:

Nome da comunidade: _____Nº da Casa: __________

 

3 – RESUMO DA TRAJETÓRIA CULTURAL DO PROPONENTE:

(Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Encaminhar comprovações em anexo).

____________

 

3.1 - Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertenço à comunidade tradicional

( ) Comunidades Extrativistas

( ) Comunidades Ribeirinhas

( ) Comunidades Rurais

( ) Indígenas

( ) Povos Ciganos

( ) Pescadores(as) Artesanais

( ) Povos de Terreiro

( ) Quilombolas

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

 

3.2 - Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa Não Binária

( ) Não informar

 

3.3 – Orientação sexual:

( ) Heterossexual

( ) Homossexual

( ) Assexual

( ) Bissexual

( ) Pansexual

( ) Não informar

 

3.4- Raça, cor ou etnia:

( ) Branca

( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena

( ) Amarela

 

3.5 - Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós-Graduação Completa

( ) Pós-Graduação Incompleta

 

3.6 - Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?

( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.

( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.

( ) Curador(a), Programador(a) e afins.

( ) Produtor(a)

( ) Gestor(a)

( ) Técnico(a)

( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

( )_________Outro(a)s

 

3.7 - Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?

( ) Não ( ) Sim

 

3.7.1 - Caso tenha respondido "sim":

a) - Nome do coletivo:

b) - Ano de Criação:

c) - Quantas pessoas fazem parte do coletivo?

d) – Descreva um resumo da trajetória cultural do coletivo.

 

4 – PARA PROPONENTE PESSOA JURÍDICA

4.1 - Razão Social:

4.2 - Nome fantasia:

4.3 - CNPJ:

4.4 - Endereço da sede:

4.5 - Cidade:

4.6 - Estado:

4.7 - Número de representantes legais:

4.8 - Nome do representante legal:

4.9 - CPF do representante legal:

4.10 - E-mail do representante legal:

4.11 - Telefone do representante legal:

 

5 – Gênero do representante legal

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa

Não Binária

( ) Não informar

 

6 – Orientação sexual do representante legal:

( ) Heterossexual

( ) Homossexual

( ) Assexual

( ) Bissexual

( ) Pansexual

( ) Não informar

 

7 - Raça/cor/etnia do representante legal

(  ) Branca

(  ) Preta

(  ) Parda

(   ) Amarela

(  ) Indígena

 

9 - Escolaridade do representante legal

(  ) Não tenho Educação Formal

(  ) Ensino Fundamental Incompleto

(  ) Ensino Fundamental Completo

(  ) Ensino Médio Incompleto

(  ) Ensino Médio Completo

(  ) Curso Técnico completo

(  ) Ensino Superior Incompleto

(  ) Ensino Superior Completo

( ) Pós-Graduação Completa

( ) Pós-Graduação Incompleta

 

10. DADOS DO PROJETO

a) – Nome do Projeto: ____________

b) – Escolha a linguagem artística a que vai concorrer (ex. teatro, dança, circo, música) __________

 

c) Descrição do projeto (Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização).

 

d) – Objetivos do projeto (Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos).

 

e) – Metas (Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

 

f) – Perfil do público a ser atingido pelo projeto (Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?).

 

g) - Sua ação cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público?

( ) Pessoas vítimas de violência

( ) Pessoas em situação de pobreza

( ) Pessoas em situação de rua (moradores de rua)

( ) Pessoas em situação de restrição e privação de liberdade (população carcerária)

( ) Pessoas com deficiência

( ) Pessoas em sofrimento físico e/ou psíquico

( ) Mulheres

( ) LGBTQIAPN+

( ) Povos e comunidades tradicionais

( ) Negros e/ou negras

( ) Ciganos

( ) Indígenas

( ) Não é voltada especificamente para um perfil, é aberta para todos

( ) Outros, indicar qual _________

 

h) Medidas de acessibilidade empregadas no projeto

(Marque qual medida ou quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de pessoas com deficiência - PCDs, tais como intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)

 

13 - Acessibilidade arquitetônica:

( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;

( ) piso tátil;

( ) rampas;

( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência;

( ) corrimãos e guarda-corpos;

( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência;

( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;

( ) assentos para pessoas obesas;

( ) iluminação adequada;

( ) Outra ___________________

 

14 – Acessibilidade comunicacional:

( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras;

( ) o sistema Braille;

( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil;

( ) a audiodescrição;

( ) as legendas;

( ) a linguagem simples;

( ) textos adaptados para leitores de tela; e

( ) Outra _____________

 

15 - Acessibilidade atitudinal:

( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;

( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;

( ) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e

( ) outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas.

16 – Local onde o projeto será executado (Informe os espaços culturais e outros ambientes, além de municípios e Estados onde a sua proposta será realizada)

17 – Previsão do período de execução do projeto

Data de início:

Data final:

 

18 - Equipeque vai compor o seu projeto

Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, conforme quadro a seguir:

 

Nome do profissional/empresa

Função no projeto

CPF/CNPJ

Mini currículo

Ex.: João Silva

Cineasta

123456789101

(Insira uma breve descrição da trajetória da pessoa que será contratada)

 

19 – Cronograma de Execução

Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto.

 

Atividade

Descrição

Início

Fim

Ex: Comunicação

Divulgação do projeto nos veículos de imprensa

11/8/2024

11/10/2024

Ex. Apresentação de espetáculo

Agenda de espetáculos gratuitos a comunidade

12/08/2024

31/12/2024

Ex. Prestação de contas

Entrega de relatório de execução do objeto

01/01/2025

30/01/2025

 

20 - Estratégia de divulgação

Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais, site, blog.

 

21 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Preencha a tabela informando todas as despesas, indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.

 

Item

Descrição do item

Unidade de medida

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

Ex.: Fotógrafo

Serviço

1

R$1.100,00

R$1.100,00

2

Ex.: Produtor

Serviço

1

R$ 1.500,00

R$ 1.500,00

 

22 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário.

 

Baraúna/RN, ____ de ______ de 2026. 

_________________

XXXXXXXXXXXXXX

Proponente


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:66D0E7B2