ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

PROCESSO:604229/2026

MODALIDADE: Adesão Pregão 5/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ nº 27.997.819/0001-21

ENDEREÇO:Rua Rodrigo Rodrigues de Gois, 101 , Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN CEP:59625521

OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos e de Comunicação Visual, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Grossos/RN, compreendendo a confecção e o fornecimento de impressos, banners, faixas, cartazes, placas, adesivos, folders e demais materiais de comunicação institucional, conforme especificações do Termo de Referência.

 

VALOR TOTAL: R$866.046,95(oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 14 de setembro de 2026

VIGENCIA: 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2214 - Administração dos Recursos do FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2215 - Quota Municipal do Salário Educação

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2266 - Atenção Básica

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1032 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turi

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 11.462/2023

 

Grossos/RN, 14 de setembro de 2026

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA

PATRÍCIA RAMOS DA CUNHA 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:66F95257