ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 393/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS.

 

Declara vacância de cargo público efetivo por falecimento de servidor.

O Prefeito Municipal de Várzea/RN no uso de suas atribuições legais e considerando o falecimento do servidor João Paulo Soares da Costa, matrícula nº 332, ocupante do cargo de Motorista, ocorrido em 04/10/2024, conforme certidão de óbito anexa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Declarar a vacância do cargo ocupado pelo servidor, a contar de 04/10/2024, nos termos do art. 33, IX, da Lei Complementar Municipal nº 006/2009.

 

Art. 2º Determinar ao RH que proceda às anotações, comunicações e atualizações necessárias.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/10/2024.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Várzea/RN, 01 de agosto de 2025

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:67389935