PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO - INEX. 032/2026

PROC. ADMINIST SMSC/RN N° 2026.05.05.0067 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

 

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 11:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, para dar continuidade a Licitação acima epigrafada, visando o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para execução dos serviços especializados na área de oftalmologia para executar ações de promoção e prevenção, tratamento e recuperação dos pacientes do SUS, atendendo também aos requisitos da portaria nº 288/SAS, de 19 de maio de 2008. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, constatando a entrega do envelope com DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO da empresa INSTITUTO DE OLHOS DO SERIDÓ – CLINICA DE OLHOS COSTA UCHÔA LTDA – CNPJ: 06.348.590/0001-24, constatou-se que a empresa apresentou toda a documentação solicitada para o credenciamento. Assim, decidiram os membros da CPL julgar pela HABILITAÇÃO da empresa INSTITUTO DE OLHOS DO SERIDÓ – CLINICA DE OLHOS COSTA UCHÔA LTDA – CNPJ: 06.348.590/0001-24. A presente decisão será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Caicó/ RN, 09 de setembro de 2026.

 

FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente da CPL/SMS