PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001/2022

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de São José do Seridó, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei N° 329/2011 e portaria 182, de 17 de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a inscrição da entidade Associação de Amparo a Pessoa Idosa - API, com sede neste município sob o CNPJ 08.253.930/0001-69, como sendo Instituição de Longa Permanência, com trabalho prestado no município no acolhimento a pessoas idosas por ocasião de abandono, negligência ou ausência de laços familiares;

Art. 2º - Aprovar junto ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso os nomes das atuais representantes: a Sra. Jaiane Fabíola Medeiros Silva e Silva, representante do setor Saúde, a ocupar cadeira como titular do Conselho; a Sra. Isabella Cristina Alves de Oliveira Pessoa, representante dos usuários do Sistema único de Assistência Social (SUAS) a ocupar cadeira como titular de representação da sociedade civil em substituição à Associação do

Bairro Nova Bonita, em inatividade; e a Sra. Deusivânia Araújo, a ocupar cadeira como suplente da sociedade civil, registradas as alterações em ata n° 01/2022 deste conselho.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Seridó/RN, 23 de Maio de 2022.

MELQUIDES JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS

Presidente do CMDI