ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2026.

Portaria nº 097/2026. Lagoa Salgada/RN, 03 de Junho de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0000329, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 03/06/2026 até 02/09/2026.

 

Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

FRANCISCO CANINDE FREIRE 

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:67B8852A