ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA-0187/2026 – GC, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais que lhe são conferidas no caput do Art.57, IX, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença-Prêmio a servidora municipal MARIA LUCIANA DA SILVA SOUSA, matrícula: 010152-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo a que faz jus, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, totalizando 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a 1º de outubro de 2026.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Antônio Martins RN, 05 de outubro de 2026.

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:680F794D