ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO
TERMO DE ADESÃO 001/2026 E EXTRATO DE CONTRATO 001/2026

ATO AUTORIZATIVO

ADESÃO 001/2026-SRP

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS, inscrita no CNPJ: 27.062.419/0001-24, que ofereceu um valor de R$ 366.928,56 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).

 

DETERMINO que se proceda, com ADESÃO, e fundamento no art. 86, da Lei nº 14.133/21, a visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, INCLUINDO LÂMPADAS, REATORES, CABOS, DISJUNTORES, TOMADAS, INTERRUPTORES, CONECTORES, ELETRODUTOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU-RN e, na oportunidade, que se dê publicidade no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.

 

Paraú/RN, 05 de janeiro de 2026.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeito Municipal

 

******************************************************

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 001/2026

ORIGEM: ADESÃO Nº 001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU/RN – CNPJ: 08.084.691/0001-60

CONTRATADO: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ/CPF:27.062.419/0001-24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, INCLUINDO LÂMPADAS, REATORES, CABOS, DISJUNTORES, TOMADAS, INTERRUPTORES, CONECTORES, ELETRODUTOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU-RN.

VALOR: R$ 366.928,56, (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, da Lei Federal 14.133/2021.

VIGENCIA: 05.01.2026 a 05.01.2027

ASSINATURA: 05.01.2026

 


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:682E9219