PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 102/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE IEL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 102/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJMF sob nº 20.399.316/0001-05; OBJETO: Fornecimento de materiais, insumos e equipamentos (em comodato), necessárias para a realização de exames em análises clínicas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 455.392,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 2029 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2033 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; VIGÊNCIA: doze (12) meses contados da data de sua subscrição, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Fundamentação: art. 86, § 2° e seguintes da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c art. 38, § 2°, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Promitente Contratante e Luan dos Santos Laurindo - pela Promitente Contratada.

 

Cruzeta/RN, 14 de setembro de 2026.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal