PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1660/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: solicita-se o custeio para realização de consulta com medico especialista em hematologia, em caráter de urgência, destinada ao paciente Joao Arthur Rodrigues Lourenço, 05 anos de idade (05/08/2019).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1660/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

BARBARA CANDICE FERNANDES DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.849.487/0001-42 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude