ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 052 - 2026 - RESULTADO - PNAB - EDITAL 001.2026

PORTARIA Nº. 052/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 27 de maio de 2026.

 

Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, no município de Rafael Godeiro/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e o Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Divulgar resultado final referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, após a fase de recurso.

 

Art. 2º - Convocar os agentes culturais para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos dias 28 e 29 de maio para apresentação de contas de qualquer banco e Assinatura do Termo de Credenciamento Cultural, conforme cronograma do Edital 001/2026.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

 

Rafael Godeiro/RN, 27 de maio de 2026.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal

 

RESULTADO FINAL

EDITAL 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS

 

CATEGORIA “A”: APOIO CULTURAL: REFERE-SE AO APORTE FINANCEIRO CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS, COM ATUAÇÃO NO SETOR ARTÍSTICO CULTURAL, IDENTIFICADO NO CADASTRO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL.

 

Nº	PROPONENTE	CATEGORIA	COTAS	RECURSO	RESULTADO
01	Edson de Paiva Silva	Literatura de Cordel	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
02	Elenir Gomes da Silva	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionada
03	Elisangela Alves do Nascimento	Artesanato	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionada
04	Elizangela Maria da Silva Sousa	Artesanato	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionada
05	Erinaldo Gomes da Silva	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
06	Erione Luiz da Silva	Música	Cotas	Não apresentou recurso	Selecionado
07	Ferlando Wenderson Nunes dos Santos	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
08	Francisco Dias Vieira	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
09	Iranildo Gomes	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
10	Luiz Balduíno Freire	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
11	Manoel Mateus Pereira Silva	Dança	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
12	Maria Rita de Freitas Cortez	Artesanato	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionada
13	Sebastião Dias Vieira	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado
14	Vinicius Nunes dos Santos	Música	Ampla concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado

 

CATEGORIA “B”: AÇÕES CULTURAIS: REFERE-SE AO APORTE FINANDEIRO CONCEDIDO PARA FINANCIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SARAU EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

 

Nº	PROPONENTE	CATEGORIA	COTAS	RECURSO	RESULTADO
01	Anna Laura Mariano Carlos	Sarau Literário na Escola Estadual Rafael Godeiro	Ampla Concorrência	Não apresentou recurso	Selecionada
02	Rafael Dantas Cortez	Sarau Literário na Escola Municipal de 1º Grau Professor Raimundo Nonato de Lima	Ampla Concorrência	Não apresentou recurso	Selecionado

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2026. Edição 3801
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