ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°106/2025
ORIGEM: ADESÃO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.467/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 26.690.173/0001-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 221.953,69 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025:
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2061 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL
FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II.
DATA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:689E4827