ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°106/2025

CONTRATO Nº 106/2025

 

ORIGEM: ADESÃO Nº 011/2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.467/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN

CNPJ: 08.290.223/0001-42

 

CONTRATADO: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME

CNPJ: 26.690.173/0001-72.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 221.953,69 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025:

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2061 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026.

 

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II.

 

DATA ASSINATURA: 21 de março de 2025. 

 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:689E4827