ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO X DA LEI 615/2018

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001

Construção e Reforma da Camara Municipal

25.000,00

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

00 00. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos

01 01. 04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

 

01 01. 04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

02 01. 04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

10.000,00

Aquisição de Equipamentos e Veículos

03 01. 04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

5.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

04 01. 08 244 0006 1.007

Construção da Sede do CRAS

275.000,00

Construçã da Sede do CRAS

04 01. 08 244 0006 1.008

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

100.000,00

Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas

04 01. 08 244 0006 1.009

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos para Gestão do PBF

100.000,00

Aquisição de Veiculos para Gestão do PBF

05 01. 10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

50.000,00

Ampliação de Unidade de saude

05 01. 10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

140.000,00

05 01. 10 302 0007 1.012

Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica

100.000,00

Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico

05 01. 10 512 0018 1.013

Cosntrução de Unidades Sanitárias

130.000,00

06 01. 12 361 0008 1.014

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos e Material Permanente

280.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação

06 01. 12 361 0008 1.015

Ampliação e Reforma de Escolas

203.000,00

Ampliação e Reforma de Escolas

06 01. 12 365 0008 1.016

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

350.000,00

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

06 01. 12 365 0008 1.017

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

150.000,00

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

06 01. 12 365 0008 1.018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos

06 01. 12 367 0008 1.019

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

06 01. 13 392 0009 1.020

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

07 01. 18 541 0014 1.021

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos

08 01. 15 451 0010 1.022

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

600.000,00

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

08 01. 15 451 0010 1.023

Construção de Pórtico

140.000,00

Construção de Pórtico.

08 01. 15 451 0010 1.024

Construção de Mirante Público.

58.345,25

Construção de Mirante Publico.

08 01. 15 451 0010 1.025

Aquisição de Imóveis

60.000,00

Aquisição de Imóveis

08 01. 15 452 0010 1.026

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

160.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 606 0020 1.027

Aquisição de Equipamentos

5.000,00

Aquisição de Equipamentos

10 01. 27 812 0013 1.028

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

5.000,00

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

11 01. 09 122 0021 1.029

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

60.000,00

IPR

12 01. 23 695 0012 1.030

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

TOTAL

3.101.345,25

00 00. 01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

775.000,00

Manuntenção dos Serviços da Camara

01 01. 04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

404.000,00

Manutencao do Gabinete do Prefeito

01 01. 04 122 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

65.000,00

Manuteção do Conselho Tutelar

01 01. 04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

24.000,00

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

01 01. 04 122 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

80.000,00

Manut. da Procuradoria Geral do Município

01 01. 04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

67.000,00

Manut.do Controle Geral do Município

02 01. 04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

797.000,00

Manut.da Sec Administração

02 01. 04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

209.526,12

Pagamento de Precatórios

02 01. 04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

305.000,00

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

02 01. 04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

22.000,00

02 01. 04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

172.000,00

02 01. 04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

1.026.000,00

02 01. 04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

750.000,00

02 01. 04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

80.000,00

02 01. 04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

43.000,00

02 01. 04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

55.000,00

03 01. 04 123 0005 2.017

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

344.000,00

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

04 01. 08 241 0006 2.018

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

70.000,00

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

04 01. 08 242 0006 2.019

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

30.000,00

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

04 01. 08 243 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

20.000,00

Manutenção do IGD SUAS

04 01. 08 243 0006 2.021

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

143.000,00

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

04 01. 08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS

90.000,00

Manutenção do Primeira Infancia

04 01. 08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

150.000,00

04 01. 08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

145.000,00

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 01. 08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

40.000,00

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

04 01. 08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

86.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

04 01. 08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social

7.000,00

Realização de Conferencia

04 01. 08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

42.000,00

Manutenção do IGD PBF

04 01. 08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

39.000,00

Manutenção do PAIF

04 01. 08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

141.000,00

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

04 01. 08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

30.000,00

Manutenção do Cadastro Unico

04 01. 08 244 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

10.000,00

04 01. 08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

8.000,00

04 01. 08 244 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

50.000,00

04 01. 16 481 0010 2.035

Construção de Unidades Habitacionais

875.000,00

Programa de Habitação Popular Rural

05 01. 10 301 0007 2.036

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

215.000,00

Manutenção do PAB Fixo

05 01. 10 301 0007 2.037

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

486.000,00

Manutenção do PSF

05 01. 10 301 0007 2.038

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

184.364,04

Manutenção do SB

05 01. 10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

8.000,00

Manutenção do Pse

05 01. 10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

72.000,00

Manutenção da Farm Básica

05 01. 10 301 0007 2.041

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.626.920,01

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

05 01. 10 301 0007 2.042

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

9.000,00

Manutenção do Conselho de Saúde

05 01. 10 301 0007 2.043

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

242.000,00

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

05 01. 10 301 0007 2.044

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

70.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

05 01. 10 301 0007 2.045

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

210.000,00

05 01. 10 301 0007 2.046

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

22.000,00

05 01. 10 301 0007 2.047

Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde

70.000,00

05 01. 10 301 0007 2.048

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

38.000,00

05 01. 10 301 0007 2.049

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

25.000,00

05 01. 10 302 0007 2.050

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

251.000,00

Manutenção do Blmac

05 01. 10 305 0007 2.051

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

60.000,00

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

05 01. 17 512 0018 2.052

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

21.000,00

Manut.do Saneamento

06 01. 12 361 0008 2.053

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

3.006.880,00

Manut do FUNDEB 60%

06 01. 12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

1.467.920,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Manut do FUNDEB 40%

 

06 01. 12 361 0008 2.055

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

135.000,00

Manut da Merenda

06 01. 12 361 0008 2.056

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

4.000,00

Manut do PDDE

06 01. 12 361 0008 2.057

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

37.000,00

Manut do PNATE

06 01. 12 361 0008 2.058

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

162.000,00

Manutenção do Qse

06 01. 12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

95.000,00

Manut Transp Escolar Estadual

06 01. 12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

13.000,00

Manut do Saberes da Terra

06 01. 12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

1.440.000,00

06 01. 12 361 0008 2.062

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

06 01. 12 361 0008 2.063

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

10.000,00

Manut Conselhos da Educação

06 01. 12 362 0008 2.064

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

56.984,58

Manutenção do Ensino Médio

06 01. 12 362 0008 2.065

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

60.000,00

06 01. 12 365 0008 2.066

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

275.000,00

Manutenção do Ensino Infantil

06 01. 12 365 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

50.000,00

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

06 01. 12 365 0008 2.068

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

30.000,00

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

06 01. 12 365 0008 2.069

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

23.000,00

06 01. 12 365 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

52.000,00

06 01. 12 366 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

39.000,00

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

06 01. 12 366 0008 2.072

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

23.000,00

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

06 01. 12 366 0008 2.073

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

15.000,00

06 01. 12 367 0008 2.074

Manutenção do Setor do Ensino Especial

20.000,00

Manutenção do Ensino Especial

06 01. 12 368 0008 2.075

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

438.060,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

06 01. 13 392 0009 2.076

Promoção de Eventos Culturais

200.000,00

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

06 01. 13 392 0009 2.077

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

47.000,00

06 01. 13 392 0009 2.078

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

125.000,00

07 01. 18 541 0014 2.079

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

98.000,00

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

08 01. 15 451 0010 2.080

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

83.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

08 01. 15 451 0010 2.081

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

250.000,00

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

08 01. 15 451 0010 2.082

Construção e Reforma de Praças Publicas

150.000,00

Construção e Reforma de Praças Publicas

08 01. 15 452 0010 2.083

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

1.350.000,00

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 01. 15 452 0010 2.084

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

43.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

08 01. 15 452 0010 2.085

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

40.000,00

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

08 01. 15 452 0010 2.086

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

230.000,00

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

08 01. 15 452 0010 2.087

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

40.000,00

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

08 01. 15 452 0010 2.088

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

270.000,00

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

08 01. 26 782 0019 2.089

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

75.000,00

Manutenção dos Serviços de Transportes

08 01. 26 782 0019 2.090

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

150.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

08 01. 26 782 0019 2.091

Sinalização de Ruas e Avenidas

15.000,00

Sinalização de Ruas e Avenidas

09 01. 18 544 0011 2.092

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

171.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

09 01. 18 544 0011 2.093

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

30.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

09 01. 20 605 0011 2.094

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

20.000,00

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

09 01. 20 605 0011 2.095

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

150.000,00

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

09 01. 20 605 0011 2.096

Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

40.000,00

Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores

09 01. 20 605 0011 2.097

Apoio a Silagem de Ração Animal

10.000,00

Apoio a Silagem de Ração Animal

09 01. 20 605 0011 2.098

Assegurar o Programa Garantia Safra

10.000,00

Assegurar a Programa Gantia Safra

09 01. 20 605 0011 2.099

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

65.000,00

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

10 01. 27 812 0013 2.100

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

59.000,00

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

10 01. 27 812 0013 2.101

Manutenção das Praças Esportiva

100.000,00

Manutenção das Praças Publicas

10 01. 27 812 0013 2.102

Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

10 01. 27 812 0013 2.103

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

170.000,00

Construção e Reforma de Quadra Poliesportivas

10 01. 27 812 0013 2.104

Reforma do Ginásio Poliesportivo

200.000,00

Reforma do Ginásio Poliesportivo

11 01. 09 271 0021 2.105

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

370.000,00

Manutenção das atividades administrativas do IPR

11 01. 09 271 0021 2.106

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

770.000,00

Manutenção das atividades Previdenciarias

12 01. 23 695 0012 2.107

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

89.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

12 01. 23 695 0012 2.108

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

33.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

12 01. 23 695 0012 2.109

Logistica Turística para Agentes Locais

8.000,00

Logística Turística para Agentes Locais

TOTAL

24.748.654,75

11 01. 99 999 9000 9.001

Reserva de Contingencia ao Instituto de Previdencia de Riachuelo/IPR

1.000.000,00

Reserva de Contingencia-RPPS

99 00. 99 999 9000 9.002

Reserva de Contingência/Fiscal

100.000,00

Reserva de Contingência

99 00. 99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia/Seguridade Social

50.000,00

Reserva de Contingencia - Seguridade

TOTAL

1.150.000,00

TOTAL

29.000.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:68E0A339