ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 419 -2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LUIZ FERNANDO CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 216, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a ser gozada no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 05 de novembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:690E8B44