ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 5

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municpal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

900.000,00

900.000,00

TOTAL

0,00

900.000,00

900.000,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

24.000,00

858.800,00

882.800,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

70.000,00

70.000,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

70.000,00

70.000,00

04 092 0004 2.002

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

70.000,00

70.000,00

04 122

Administração Geral

24.000,00

690.000,00

714.000,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

13.000,00

0,00

13.000,00

04 122 0002 1.001

Realização de Concurso Público

13.000,00

 

13.000,00

04 122 0007

Planejamento Tecnico

11.000,00

0,00

11.000,00

04 122 0007 1.002

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

11.000,00

 

11.000,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

690.000,00

690.000,00

04 122 1003 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

690.000,00

690.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

98.800,00

98.800,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

98.800,00

98.800,00

04 124 1004 2.004

Manutenção das Atividades do Controle Interno

 

98.800,00

98.800,00

11

Trabalho

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333

Empregabilidade

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333 1002 2.005

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

 

15.200,00

15.200,00

27

Desporto e Lazer

195.100,00

205.200,00

400.300,00

27 812

Desporto Comunitário

195.100,00

205.200,00

400.300,00

27 812 2008

Juventude Ativa

195.100,00

205.200,00

400.300,00

27 812 2008 1.003

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

195.100,00

 

195.100,00

27 812 2008 2.006

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

 

148.700,00

148.700,00

27 812 2008 2.007

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

 

56.500,00

56.500,00

TOTAL

219.100,00

1.079.200,00

1.298.300,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

408.700,00

1.610.020,00

2.018.720,00

04 122

Administração Geral

102.000,00

1.592.420,00

1.694.420,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

37.000,00

0,00

37.000,00

04 122 0002 1.004

Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

37.000,00

 

37.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

65.000,00

172.100,00

237.100,00

04 122 0008 1.005

Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos

32.000,00

 

32.000,00

04 122 0008 1.006

Amortização de Precatórios Trabalhstas

33.000,00

 

33.000,00

04 122 0008 2.008

Contribuição ao PASEP

 

172.100,00

172.100,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

1.420.320,00

1.420.320,00

04 122 1001 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

 

1.398.120,00

1.398.120,00

04 122 1001 2.010

Contribuição à AMLAP, à Femurn e à CNM

 

22.200,00

22.200,00

04 123

Administração Financeira

306.700,00

17.600,00

324.300,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

306.700,00

0,00

306.700,00

04 123 0008 1.007

Parcelamento de Dívida - INSS

160.400,00

 

160.400,00

04 123 0008 1.008

Parcelamento de Dívida - CAERN

105.000,00

 

105.000,00

04 123 0008 1.009

Parcelamento de Dívida - PASEP

41.300,00

 

41.300,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

17.600,00

17.600,00

04 123 0009 2.011

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

 

17.600,00

17.600,00

TOTAL

408.700,00

1.610.020,00

2.018.720,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.043.530,00

3.285.205,00

4.328.735,00

12 122

Administração Geral

0,00

965.420,00

965.420,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

965.420,00

965.420,00

12 122 0010 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

958.420,00

958.420,00

12 122 0010 2.013

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

 

7.000,00

7.000,00

12 361

Ensino Fundamental

906.630,00

1.538.145,00

2.444.775,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

906.630,00

1.515.145,00

2.421.775,00

12 361 0010 1.010

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

674.930,00

 

674.930,00

12 361 0010 1.011

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

231.700,00

 

231.700,00

12 361 0010 2.014

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

711.560,00

711.560,00

12 361 0010 2.015

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

505.900,00

505.900,00

12 361 0010 2.016

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

 

86.100,00

86.100,00

12 361 0010 2.017

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

 

60.500,00

60.500,00

12 361 0010 2.018

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental

 

60.000,00

60.000,00

12 361 0010 2.019

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental

 

5.525,00

5.525,00

12 361 0010 2.020

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

 

11.000,00

11.000,00

12 361 0010 2.021

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

 

4.400,00

4.400,00

12 361 0010 2.022

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

 

70.160,00

70.160,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

0,00

23.000,00

23.000,00

12 361 2006 2.023

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

23.000,00

23.000,00

12 363

Ensino Profissional

34.000,00

0,00

34.000,00

12 363 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

34.000,00

0,00

34.000,00

12 363 0010 1.012

Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital

34.000,00

 

34.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

30.700,00

30.700,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

30.700,00

30.700,00

12 364 2006 2.024

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

 

30.700,00

30.700,00

12 365

Educação Infantil

102.900,00

728.340,00

831.240,00

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

102.900,00

721.340,00

824.240,00

12 365 0010 1.013

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

102.900,00

 

102.900,00

12 365 0010 2.025

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

 

105.500,00

105.500,00

12 365 0010 2.026

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

 

29.000,00

29.000,00

12 365 0010 2.027

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

20.700,00

20.700,00

12 365 0010 2.028

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

 

14.500,00

14.500,00

12 365 0010 2.029

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

 

351.900,00

351.900,00

12 365 0010 2.030

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

 

199.740,00

199.740,00

12 365 2006

Educação de Qualidade

0,00

7.000,00

7.000,00

12 365 2006 2.031

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

7.000,00

7.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

22.600,00

22.600,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

22.600,00

22.600,00

12 366 0010 2.032

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

5.000,00

5.000,00

12 366 0010 2.033

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

6.100,00

6.100,00

12 366 0010 2.034

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

4.500,00

4.500,00

12 366 0010 2.035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

 

2.000,00

2.000,00

12 366 0010 2.036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

 

5.000,00

5.000,00

13

Cultura

88.100,00

185.800,00

273.900,00

13 122

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

13 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.000,00

10.000,00

13 122 1001 2.037

Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais

 

4.900,00

4.900,00

13 122 1001 2.038

Elaboração do Plano Municipal de Políticas Culturais

 

5.100,00

5.100,00

13 392

Difusão Cultural

88.100,00

16.600,00

104.700,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

0,00

6.300,00

6.300,00

13 392 0012 2.039

Manutenção do Setor de Cultura

 

6.300,00

6.300,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

88.100,00

10.300,00

98.400,00

13 392 2007 1.014

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

78.000,00

 

78.000,00

13 392 2007 1.015

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

10.100,00

 

10.100,00

13 392 2007 2.040

Manutenção da Banda Marcial

 

10.300,00

10.300,00

13 695

Turismo

0,00

159.200,00

159.200,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

8.400,00

8.400,00

13 695 1001 2.041

Manutenção do Setor de Turismo

 

8.400,00

8.400,00

13 695 1003

Gestão Responsável

0,00

150.800,00

150.800,00

13 695 1003 2.042

Realização de Festividades Juninas

 

150.800,00

150.800,00

TOTAL

1.131.630,00

3.471.005,00

4.602.635,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.235.725,00

1.769.300,00

3.005.025,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.235.725,00

1.769.300,00

3.005.025,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

105.000,00

0,00

105.000,00

15 451 0005 1.016

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

105.000,00

 

105.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Ur

848.625,00

0,00

848.625,00

15 451 0018 1.017

Pavimentação de Ruas

476.825,00

 

476.825,00

15 451 0018 1.018

Urbanização da Entrada da Cidade

110.900,00

 

110.900,00

15 451 0018 1.019

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

260.900,00

 

260.900,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

282.100,00

1.769.300,00

2.051.400,00

15 451 2010 1.020

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

30.000,00

 

30.000,00

15 451 2010 1.021

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

252.100,00

 

252.100,00

15 451 2010 2.043

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

 

1.684.200,00

1.684.200,00

15 451 2010 2.044

Manutenção da Iluminação Pública

 

85.100,00

85.100,00

TOTAL

1.235.725,00

1.769.300,00

3.005.025,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

597.300,00

921.500,00

1.518.800,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

233.100,00

0,00

233.100,00

20 541 0024

Extensao Rural

233.100,00

0,00

233.100,00

20 541 0024 1.022

Construir e Equipar Abatedouro Público

233.100,00

 

233.100,00

20 605

Abastecimento

364.200,00

0,00

364.200,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

364.200,00

0,00

364.200,00

20 605 0019 1.023

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

107.300,00

 

107.300,00

20 605 0019 1.024

Aquisição de Trator Agrícola

172.900,00

 

172.900,00

20 605 0019 1.025

Aquisição de Implementos Agrícolas

84.000,00

 

84.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

921.500,00

921.500,00

20 606 0024

Extensao Rural

0,00

762.000,00

762.000,00

20 606 0024 2.045

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

762.000,00

762.000,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

159.500,00

159.500,00

20 606 2011 2.046

Implantação da Feira Livre do Município

 

69.000,00

69.000,00

20 606 2011 2.047

Fortalecimento da Agricultura Familiar

 

90.500,00

90.500,00

TOTAL

597.300,00

921.500,00

1.518.800,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

Direito da Cidadania

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243 0094 2.057

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

0,00

5.000,00

5.000,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

180.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

180.000,00

TOTAL

0,00

0,00

180.000,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

5.200,00

0,00

5.200,00

16 482

Habitação Urbana

5.200,00

0,00

5.200,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.200,00

0,00

5.200,00

16 482 2002 1.036

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

5.200,00

 

5.200,00

TOTAL

5.200,00

0,00

5.200,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

135.100,00

438.900,00

574.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

6.500,00

6.500,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.500,00

6.500,00

08 241 0095 2.048

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

 

6.500,00

6.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.500,00

5.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.500,00

5.500,00

08 242 1005 2.049

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

5.500,00

5.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

153.100,00

153.100,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

153.100,00

153.100,00

08 243 0094 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

153.100,00

153.100,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

15.400,00

15.400,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

15.400,00

15.400,00

08 244 2002 2.051

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

 

6.200,00

6.200,00

08 244 2002 2.052

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

 

9.200,00

9.200,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.200,00

48.200,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.200,00

48.200,00

08 334 2002 2.053

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

 

48.200,00

48.200,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

205.100,00

205.100,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

205.100,00

205.100,00

08 422 1005 2.054

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

200.000,00

200.000,00

08 422 1005 2.055

Manutenção do Conselho de Assistência Social

 

5.100,00

5.100,00

08 482

Habitação Urbana

135.100,00

5.100,00

140.200,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.100,00

5.100,00

08 482 1005 2.056

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

 

5.100,00

5.100,00

08 482 2018

Morar Melhor

135.100,00

0,00

135.100,00

08 482 2018 1.026

Construção de Unidades Sanitárias

45.100,00

 

45.100,00

08 482 2018 1.027

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

67.000,00

 

67.000,00

08 482 2018 1.028

Regularização Fundiária de Moradias

23.000,00

 

23.000,00

TOTAL

135.100,00

438.900,00

574.000,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.164.515,00

5.205.455,00

6.369.970,00

10 301

Atenção Básica

1.164.515,00

3.702.055,00

4.866.570,00

10 301 0013

Estruturando com Qualidade a Saude Municipal

159.400,00

0,00

159.400,00

10 301 0013 1.029

Constr.do Polo da Academia de Saude

159.400,00

 

159.400,00

10 301 0075

Saude

0,00

107.000,00

107.000,00

10 301 0075 2.058

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gestão

 

107.000,00

107.000,00

10 301 2015

Saúde para Todos

1.005.115,00

3.378.055,00

4.383.170,00

10 301 2015 1.030

Aquisição de Veiculos

263.600,00

 

263.600,00

10 301 2015 1.031

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

556.915,00

 

556.915,00

10 301 2015 1.032

Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral

184.600,00

 

184.600,00

10 301 2015 2.059

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

 

2.053.980,00

2.053.980,00

10 301 2015 2.060

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

11.200,00

11.200,00

10 301 2015 2.061

Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO

 

368.400,00

368.400,00

10 301 2015 2.062

Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF

 

281.700,00

281.700,00

10 301 2015 2.063

Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB

 

140.900,00

140.900,00

10 301 2015 2.064

Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

74.400,00

74.400,00

10 301 2015 2.065

Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

364.600,00

364.600,00

10 301 2015 2.066

Capacitação dos Servidores

 

35.500,00

35.500,00

10 301 2015 2.067

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

 

47.375,00

47.375,00

10 301 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

217.000,00

217.000,00

10 301 2017 2.068

Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF

 

217.000,00

217.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.078.000,00

1.078.000,00

10 302 0075

Saude

0,00

198.500,00

198.500,00

10 302 0075 2.069

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gestão

 

198.500,00

198.500,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

879.500,00

879.500,00

10 302 2015 2.070

Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

 

879.500,00

879.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

184.000,00

184.000,00

10 303 2015

Saúde para Todos

0,00

62.500,00

62.500,00

10 303 2015 2.071

Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar

 

62.500,00

62.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

121.500,00

121.500,00

10 303 2016 2.072

Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

 

121.500,00

121.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

57.500,00

57.500,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

57.500,00

57.500,00

10 304 2017 2.073

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

 

57.500,00

57.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

145.400,00

145.400,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

145.400,00

145.400,00

10 305 2017 2.074

Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias

 

145.400,00

145.400,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.500,00

38.500,00

10 512 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.500,00

38.500,00

10 512 2010 2.075

Manutenção do Setor de Saneamento

 

38.500,00

38.500,00

TOTAL

1.164.515,00

5.205.455,00

6.369.970,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

157.550,00

1.346.800,00

1.504.350,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

5.500,00

5.500,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.500,00

5.500,00

08 241 2002 2.076

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

 

5.500,00

5.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

27.600,00

27.600,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

27.600,00

27.600,00

08 243 2002 2.077

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

 

5.500,00

5.500,00

08 243 2002 2.078

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

1.400,00

1.400,00

08 243 2002 2.079

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

 

20.700,00

20.700,00

08 244

Assistência Comunitária

157.550,00

1.313.700,00

1.471.250,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

13.200,00

0,00

13.200,00

08 244 0094 1.033

Ref.do Predio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Vinculos

13.200,00

 

13.200,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

144.350,00

1.313.700,00

1.458.050,00

08 244 2002 1.034

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

124.700,00

 

124.700,00

08 244 2002 1.035

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

19.650,00

 

19.650,00

08 244 2002 2.080

Manutenção do Fundo Municipal de Assitência Social

 

672.200,00

672.200,00

08 244 2002 2.081

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

 

16.500,00

16.500,00

08 244 2002 2.082

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

 

2.000,00

2.000,00

08 244 2002 2.083

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

 

5.500,00

5.500,00

08 244 2002 2.084

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família

 

27.300,00

27.300,00

08 244 2002 2.085

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica

 

88.900,00

88.900,00

08 244 2002 2.086

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

 

500,00

500,00

08 244 2002 2.087

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

 

500,00

500,00

08 244 2002 2.088

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

 

12.200,00

12.200,00

08 244 2002 2.089

Concessão de Auxílio Funeral

 

50.000,00

50.000,00

08 244 2002 2.090

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

 

231.500,00

231.500,00

08 244 2002 2.091

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

 

19.600,00

19.600,00

08 244 2002 2.092

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

 

20.100,00

20.100,00

08 244 2002 2.093

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

 

164.200,00

164.200,00

08 244 2002 2.094

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

 

2.700,00

2.700,00

TOTAL

157.550,00

1.346.800,00

1.504.350,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:69460505