ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 797/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pela servidora ANA BEATRIZ SILVA DE MIRANDA, por meio do Protocolo do Servidor nº 003359/000046/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ANA BEATRIZ SILVA DE MIRANDA, matrícula 50253, inscrito no CPF nº. 080.xxx.xxx-xx, das atribuições inerentes ao cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se registre-se.

 

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 27 de outubro 2026.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ricardo Rodrigues de Sousa
Código Identificador:69830D07