ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 67.315.827 EVERTON CARLOS AVELINO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº. 67.315.827/0001-65.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO (EQUIPE), INCLUSAS FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTES
VALOR TOTAL GLOBAL: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS;
PROJETO ATIVIDADE: - 20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS;
NATUREZA DA DESPESA: - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 14 de julho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:69856C18