ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.264 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a denominação da Rua JOANA PAULINA DA ROCHA, localizada na rua Inominada, no distrito de Lagoa do MATO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN aprovou e o prefeito sanciona a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de: Joana Paulina da Rocha, a via pública localizada no distrito de Lagoa do Mato, nesta cidade de Monte Alegre/RN.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 10 de novembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:698D5EFD