ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2026 – GP

Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro efetivo, por motivo de falecimento.

 

O Prefeito Municipal de Várzea/RN no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

 

CONSIDERANDO o falecimento do servidor abaixo identificado;

 

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional junto aos registros administrativos do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica declarado o desligamento do quadro efetivo do Município de Várzea, em razão de falecimento, do servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 566.108.664-49, ocupante do cargo efetivo de Orientador Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação na Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, ocorrido em 20/01/2026.

 

Art. 2º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as devidas anotações funcionais, baixa no cadastro de pessoal e demais providências administrativas cabíveis.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do falecimento.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Várzea/RN, 29 de janeiro de 2026

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:69A969D5