ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA ME.

 

Processo Administrativo n° 103106/2026

Licitação nº 103/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.478.139/0001-61, sediado na Rua Jose Lucas, 25, Sala 02, Centro – Pendências/RN, CEP: 59.504-000, neste ato representado por Francisco de Assis de Souza de Medeiros, inscrito no CPF nº 837.XXX.644-XX, que exerce a função de SÓCIO/ADMINISTRADOR.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

 

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 7/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 780.000,50 (setecentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURI

Ação: 1217 - Construção, Reforma e Manutenção de Equipamentos de Esporte e Lazer

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0143 - LAJES ATIVA – ESPORTE PARA TODOS

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Região: 0001 - Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 12 de outubro de 2026

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

Vivendas Empreedimentos LTDA ME

CNPJ: 11.478.139/0001-61

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DE MEDEIROS

CPF: 837.XXX.644-XX

Contratada

 


Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:69D3A680