ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA ME.
Processo Administrativo n° 103106/2026
Licitação nº 103/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.478.139/0001-61, sediado na Rua Jose Lucas, 25, Sala 02, Centro – Pendências/RN, CEP: 59.504-000, neste ato representado por Francisco de Assis de Souza de Medeiros, inscrito no CPF nº 837.XXX.644-XX, que exerce a função de SÓCIO/ADMINISTRADOR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 7/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 780.000,50 (setecentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURI
Ação: 1217 - Construção, Reforma e Manutenção de Equipamentos de Esporte e Lazer
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0143 - LAJES ATIVA – ESPORTE PARA TODOS
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 12 de outubro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Vivendas Empreedimentos LTDA ME
CNPJ: 11.478.139/0001-61
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DE MEDEIROS
CPF: 837.XXX.644-XX
Contratada
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:69D3A680