ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020-ARP CARONA Nº 011/2020 – POR INCORREÇÃO
Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n° 012/2020-ARP do Pregão Presencial SRP nº 09/2020. - PMSR
Objeto: prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município.
Contratante: Município de Goianinha/RN, CNPJ: 08.162.687/0001-73.
Contratado: T&T SAUDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 16.648.417/0001-03; aderindo a 50% do quantitativo total dos itens registrados e vencidos por essa empresa.
Valor Estimado: R$308.750,00 (trezentos e oito mil, setecentos e cinqüenta reais)
Vigência: até 08/10/2021.
Data da assinatura: 09 de outubro de 2020.
Dotação orçamentária:
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UNIDADE |
02.001 – GABINETE DO PREFEITO |
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PROJETO |
2.004 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ) |
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FONTE |
10010000/15300000 |
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UNIDADE |
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
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AÇÃO |
2.008 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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UNIDADE |
09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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AÇÃO |
2121 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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UNIDADE |
11.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO |
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AÇÃO |
2122- MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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UNIDADE |
13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA |
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AÇÃO |
2083-MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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UNIDADE |
04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
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PROJETO |
2015 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ) |
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FONTE |
10010000/15300000 |
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UNIDADE |
05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA |
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PROJETO |
2.016 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ) |
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FONTE |
10010000/15300000 |
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UNIDADE |
10.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
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PROJETO |
2117-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ) |
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FONTE |
10010000/15300000 |
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UNIDADE |
12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS |
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PROJETO |
2020-MANUT. DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ) |
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FONTE |
10010000/15300000 |
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UNIDADE |
14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO |
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PROJETO |
2135-MANUT. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ) |
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FONTE |
10010000/15300000 |
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UNIDADE |
07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER |
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AÇÃO |
2045 - MANUT. DA SECRET. DE EDUC. ESPORTE E LAZER |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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15300000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO |
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AÇÃO |
2.047 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
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11400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
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AÇÃO |
2065 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
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11400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
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AÇÃO |
2066 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLAR |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
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11400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
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AÇÃO |
2077 – MANUTENÇÃO DO EJA |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
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11400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
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AÇÃO |
2081 – MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
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11400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
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AÇÃO |
2077 - MANUT. DO ENSINO EJA |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
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11400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
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AÇÃO |
2.046 - MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE - FUNDAMENTAL |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
11200000 |
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UNIDADE |
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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AÇÃO |
2.023- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
12110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE |
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12400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À SAÚDE |
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AÇÃO |
2026- MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA PAB - FIXO |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
12140000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
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AÇÃO |
2.028-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
12140000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
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12110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE |
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AÇÃO |
2.030-MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
12110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE |
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12400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À SAÚDE |
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AÇÃO |
2.034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS I-II |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
12140000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
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12110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE |
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12400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À SAÚDE |
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AÇÃO |
2037-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
12140000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
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12110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE |
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12400000 – ROYALTIES DE PETRÓLEO VINCULADOS À SAÚDE |
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UNIDADE |
08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. HAB. E ASSISTENCIA SOCIAL |
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AÇÃO |
2090 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. HAB. E ASSIST. SOCIAL |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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UNIDADE |
08.002 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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AÇÃO |
2.095 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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13110000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS |
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AÇÃO |
2100 – MANUT. DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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13110000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS |
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AÇÃO |
2103– MANUT. PISO FIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- CREAS |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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13110000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS |
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AÇÃO |
2105 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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13110000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS |
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AÇÃO |
2106 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA IGD PBF |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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13110000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS |
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AÇÃO |
2110 – MANUT. DO PISO BASICO FIXO- CRAS |
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NATUREZA DA DESPESA |
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ |
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FONTE DE RECURSOS |
10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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13110000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS |
Publicado por:
Mizael Galvão da Costa Júnior
Código Identificador:69D417D1