ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI ORDINÁRIA Nº 161/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - LDO 2025

GABINETE DA PREFEITA

CNPJ: 08.355.471/0001-24

 

LEI ORDINÁRIA Nº 161/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, Maria de Fatima Alves da Costa, Faz Saber, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ela sanciona a seguinte:

 

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

 

Art. 1º - O orçamento do Município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2025, será elaborado, em conformidade com o art. 165, & 2º, da Constituição Federal, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro, compreendendo:

 

I – Das metas fiscais;

II - Das prioridades e metas da administração pública municipal; III - Da estrutura e a organização dos orçamentos;

IV - Das diretrizes gerais para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento do Município e suas alterações;

V - Das disposições sobre as Divida Pública Municipal;

VI - Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII - Das disposições sobre alteração na Legislação Tributária; VIII – Das disposições gerais.

 

Parágrafo único. Integra ainda esta lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõe os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal Nº. 101/00.

 

I – DAS METAS FISCAIS

 

Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2025 estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com as Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade publica.

 

Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, Entidades da Administração Direta e Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações e Fundos, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

 

Art. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais, & 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:

 

Art. 5º - Os anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no Art. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:

 

I – Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências.

 

Demonstrativo I – Metas Anuais;

Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;

Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;

Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

 

Parágrafo Único – Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.

 

Art. 6º - Em cumprimento ao & 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO 2025, deverá conter o Anexo de Riscos fiscais e Providências.

 

METAS ANUAIS

 

Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Demonstrativo I – Metas Anuais será elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2025 e para os dois seguintes.

 

§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2025, 2026 e 2027 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, ou incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:

 

§ 2º - Os valores da coluna “% PIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.

 

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 

Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.

 

§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2005.

 

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política Econômica Nacional.

 

§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2006.

 

§ 2º - Objetivando maior consistência e subsídio as análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, em se utilizando os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.

 

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.

 

Parágrafo Único – O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.

 

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos devem estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.

 

AVALIAÇÃO DA SITUAÇAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, seguindo o modelo da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.

 

Parágrafo Único – A Portaria MTP nº 1.467/2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

 

Art. 13 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio de contas públicas.

 

§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

 

§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração de tributo ou contribuição.

 

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

 

Art. 14 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

 

Parágrafo Único – O Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.

 

MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.

 

Art. 15 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.

 

Parágrafo Único – De conformidade com a Portaria nº 375/2020/2020-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2025, 2026 e 2027.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 16 – A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.

 

Parágrafo Único – O cálculo de Meta de Resultado Primário deverá obedecer a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, e as normas da contabilidade pública.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.

 

Art. 17 – O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.

 

Parágrafo Único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.

 

Art. 18 – Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.

 

Parágrafo Único – Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2025, 2026 e 2027.

 

CRITÈRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS (ART. 4º, I, b, da LRF).

 

Art. 19. Se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira.

 

Limitação de Empenho

Significa estabelecer limites em percentuais ou em valores absolutos para cada espécie de despesa, para as respectivas realizações e, consequentemente, para a assunção de obrigações. Limitação da Movimentação Financeira

 

II – DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 20 – As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2025 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, & 2º da Constituição Federal.

 

§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2025 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite a programação das despesas.

 

§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

 

§ 3º - A Lei Orçamentária para 2025 conterá recursos assegurados para projetos e atividades que contemplem os objetivos das políticas de garantias das Crianças, Adolescentes e Idoso.

 

§ 4º - Para efeito da limitação de empenho, que trata a letra “b”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101/00, será utilizado o seguinte critério:

a) Suspensão de programas de investimentos ainda não iniciados;

b) Corte das despesas de manutenção dos órgãos;

 

§ 5º - Para o efeito do § 3º, do artigo 16, da Lei Complementar 101/2000, considerar-se-á irrelevante a despesa de caráter não continuado, no valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para compras e serviços e para obras e serviços de engenharia R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) podendo até os referidos valores serem adquiridos através de processo na modalidade de dispensa de licitação, base legal decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 que tem como objetivo atualizar os valores estabelecidos no art.23, incisos I e II do caput da Lei nº 8.666/93.

.

 

III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

 

Art. 21 - Para efeito desta lei, entende-se por:

 

I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;

II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

III - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;

 

V - Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendido estes, como os de maior nível da classificação institucional;

VI - Transferências voluntárias, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal ou se destine ao Sistema Único de Saúde;

VII - concedente, o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, responsável pela transferência de recursos financeiros;

VIII - convenente, o ente da Federação com o qual a administração municipal pactue a execução de um programa com recurso proveniente de transferência voluntária.

 

§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2º Os programas governamentais serão identificados segundo as regiões de planejamento constantes no Plano Plurianual 2022 - 2025.

§3º Os projetos, atividades e operações especiais que têm impacto em todo Município, ou que atendam a situações emergenciais, serão alocados no código 9900 – Todo Município.

§ 4º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função e a sub função às quais se vinculam, em conformidade com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas posteriores alterações.

§ 5º As atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade executora.

§ 6º Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.

§ 7º As categorias de programação de que trata esta lei serão identificados no projeto de lei orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais.

 

Art. 22 - A Lei Orçamentária compor-se-á de:

 

I - Orçamento Fiscal;

II - Orçamento da Seguridade Social;

 

Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual apresentará, conjuntamente, a programação dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, nos quais discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e os grupos de natureza de despesa, de acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Portarias Interministeriais nº 163, de 04 de maio de 2001; nº 325, de 27 de agosto de 2001; nº 519, de 27 de novembro de 2001; e Portaria nº 248, de 28 de abril de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

Art. 24 - O Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes do Município, órgãos e autarquias.

 

Art. 25 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este orçamento.

 

Art. 26 - O Orçamento de Investimento será constituído pela programação de investimento.

 

Art. 27 - A proposta orçamentária anual que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, além da Mensagem e do respectivo Projeto de Lei, será composto de:

 

I - Quadros orçamentários consolidados;

II - Anexos do orçamento fiscal e da seguridade social;

III - Anexo do orçamento de investimento das empresas estatais; IV - Demonstrativos e informações complementares.

 

§ 1° A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá: I - Situação econômica e financeira do Município;

 

II - Demonstrativo da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos exigíveis;

III - exposição da receita e despesa;

IV - Programação referente a recursos constitucionalmente vinculados;

 

§ 2° Integrarão a Lei Orçamentária a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados nos incisos I, II, III, IV, do §1º, incisos I, II e III, do§ 2º, ambos do art. 2º, e incisos III e IV, do art. 22, todos da Lei Federal nº 4.320/64, os seguintes demonstrativos:

 

I - Evolução da receita do tesouro:

a) arrecadada nos cinco últimos exercícios;

b) prevista para o exercício a que se refere à proposta;

c) prevista para o exercício em que se elabora a proposta;

 

II - Estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;

III - estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por natureza da receita;

 

IV - Estimativa da receita por fonte de recursos, isolada e conjuntamente; V - Evolução da despesa do tesouro:

a) realizada nos cinco últimos exercícios.

b) fixada para o exercício a que se refere à proposta.

c) prevista para o exercício a que se elabora a proposta.

 

VI - Resumo geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;

VII - da despesa por poder e órgão dos orçamentos fiscal e da seguridade social;

 

VIII - da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos;

IX - Da despesa por grupo de despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente;

X - Da despesa por função e subfunção dos orçamentos fiscal e da seguridade social; social.

 

XI - da despesa por programa de governo, do orçamento fiscal e da seguridade XII - descrição sucinta de cada unidade administrativa do governo competência e legislação pertinente.

 

§ 3° Integrarão o anexo de informações complementares os seguintes demonstrativos:

 

I - Receita corrente líquida com base nos §1º e 3º, IV, do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101/00;

 

II - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira tributária e creditícia.

III - demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101/00.

 

IV - DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.

 

Art. 28 - No projeto de lei orçamentária para o exercício de 2025, as receitas e as despesas deverão ser orçadas pelo Poder Executivo a preços correntes de 2023.

Art. 29 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2024 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levará em conta a obtenção dos resultados previstos no Anexo II, considerando, ainda, os riscos fiscais demonstrados no Anexo III desta lei.

 

Art. 30 - As metas fiscais constantes do Anexo II desta lei poderão ser alteradas através de autorização legislativa, se verificado que o comportamento das receitas e despesas e as metas de resultado primário ou nominal indicar uma necessidade de revisão.

 

Art. 31 - Na programação da despesa não poderão ser:

 

I - Fixadas as despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras;

II - Incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de um órgão, ressalvados os casos de complementaridade de ações.

 

Art. 32 - O projeto de lei orçamentária conterá em nível de categoria de programação a identificação das fontes de recursos que não constarão da respectiva lei.

 

Art. 33 - As solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares, através de decretos, dentro dos limites fixados na Lei Orçamentária Anual, serão submetidas à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, acompanhadas de justificativas e a indicação dos efeitos dos acréscimos e reduções de dotações sobre a execução das atividades, dos projetos e das operações especiais e respectivas regionalizações atingidas e das correspondentes metas.

 

§ 1º No decreto autorizativo, deverão constar, além das movimentações orçamentárias, os ajustes nas metas físicas das atividades e projetos envolvidos.

 

§ 2º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

 

Art. 34 - Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas quando:

 

I - Anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de:

a) recursos vinculados;

b) recursos próprios de entidades da administração indireta, exceto quando remanejados para a própria entidade;

c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferidos ao Município;

 

II - Anulem despesas relativas a:

a) dotações para pessoal e encargos sociais;

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para os municípios;

d) limite mínimo de Reserva de Contingência.

 

Art. 35 - A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, a no mínimo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida e a 1% (um por cento) na lei orçamentária, sendo, no projeto e na lei, considerada como despesa primária para efeito de apuração do resultado fiscal.

Parágrafo único. Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas.

 

Art. 36 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais a conta de recursos do Tesouro relativa ao excesso de arrecadação serão apresentados na forma e com o detalhamento da Lei Orçamentária Anual, acompanhada da exposição de motivos, contendo a atualização das estimativas da receita para o exercício.

 

Art. 37 - Durante a execução orçamentária do exercício de 2025, não poderão ser canceladas ou anuladas as dotações previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida, visando atender créditos adicionais com outras finalidades.

 

Parágrafo Único – O cancelamento ou anulações das dotações a que se refere o caput poderão ser efetuados em qualquer mês da execução do orçamento durante o exercício, para atender outros grupos de despesa, desde que a Unidade Orçamentária comprove, perante a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio de projeções, a existência de recursos suficientes para cobrir as despesas previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida até o final do exercício.

 

V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

Art. 38 - A inclusão de dotações para o pagamento de precatórios na Lei Orçamentária de 2025 obedecerá ao disposto no art. 100 da Constituição Federal e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.

 

Art. 39 - O Poder Judiciário encaminhará ao Departamento Jurídico do Município a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária de 2025, conforme determina o § 1º do art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo:

 

I - Número da ação originária

II - Data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999;

III - número do precatório;

IV - Natureza da despesa: alimentar ou comum; V - Data da autuação do precatório;

VI - Nome do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda;

VII - valor individualizado por beneficiário e total do precatório a ser pago; VIII – data de atualização do valor requisitado;

IX - Data do trânsito em julgado; e

X - Número da Vara, a Comarca ou o Tribunal de origem.

 

Art. 40 - O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em categoria de programação específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidade.

 

VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

Art. 41 - Serão observados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, os limites previstos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00.

 

Art. 41- A. Aos Poderes Legislativo e Executivo, mediante lei, poderão em 2025 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art. 169 § 1º, II da Constituição Federal).(incluído pela Emenda Modificativa n. 01 do Projeto de Lei n. 14/2024).

 

VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

Art. 42 - As operações de crédito, interna e externa, reger-se-ão pelo que determinam as resoluções do Senado Federal e em conformidade com o texto da Lei Complementar Federal nº 101/00 que regulamentar a matéria.

 

Art. 43 - A captação de recursos na modalidade de operações de crédito, pela administração direta ou por entidade da administração indireta, observada a legislação em vigor, será feita mediante a contratação de financiamentos.

 

Art. 44 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária, as receitas e a programação de despesas decorrentes de operações de crédito que já tenham sido contratadas junto aos organismos financeiros competentes, até o período de elaboração do orçamento.

 

VIII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 45 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal projetos de lei sobre matéria tributária que objetivem alterar a legislação vigente, com vistas a seu aperfeiçoamento, adequação aos mandamentos constitucionais e ajustamento às leis complementares federais, resoluções do Senado Federal ou decisões judiciais.

 

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 46 - A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle Interno, divulgará, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa por unidade orçamentária, do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação, o elemento da despesa e a regionalização.

 

Art. 47 - O Poder Executivo, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei.

 

Art. 48 - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2025, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária.

 

Art. 49 – O executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.

 

& 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.

 

& 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o inicio do exercício financeiro de 2025, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentaria na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentaria anual.

 

Art. 50 – Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria ou ainda por motivos que sejam excepcionalmente justificados a ocorrência do fato.

 

Art. 51 – Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.

 

Art. 52 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.

 

Art. 53 – O Executivo Municipal através do departamento de contabilidade fica autorizado a efetuar alguns ajustes de valores ou criação de Projetos de Atividades/Ação caso seja necessário para a LOA 2025.

 

Art. 54 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em 05 de agosto de 2024.

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1607-6183-336

Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2025 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

15000000

Recursos não vinculados de impostos -

10.788.002,00

10.800.601,00

-12.599,00

15001001

Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.657.645,00

1.657.643,00

2,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

6.482.949,00

6.482.948,00

1,00

15400000

Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

3.030.683,00

3.030.685,00

-2,00

15401070

Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

4.720.642,00

4.720.642,00

0,00

15411070

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF -

173.250,00

173.250,00

0,00

15421070

Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

1.274.371,00

1.274.371,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação -

188.422,00

188.422,00

0,00

15510000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

38.422,00

38.420,00

2,00

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

189.943,00

189.944,00

-1,00

15530000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

100.377,00

100.378,00

-1,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE -

232.825,00

232.825,00

0,00

15700000

Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

288.750,00

288.750,00

0,00

15710000

Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

231.000,00

231.000,00

0,00

15750000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

519.750,00

519.751,00

-1,00

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

1.926.683,00

2.535.682,00

-608.999,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

212.318,00

212.319,00

-1,00

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

98.175,00

98.175,00

0,00

16030000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de

18.480,00

18.480,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual -

173.250,00

173.250,00

0,00

16310000

Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

474.151,00

474.151,00

0,00

16320000

Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

282.975,00

282.975,00

0,00

16360000

Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

155.925,00

155.925,00

0,00

16590000

Outros Recursos Vinculados a Saúde -

57.750,00

57.750,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

617.061,00

617.062,00

-1,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

151.882,00

151.882,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2.309.999,00

2.378.773,00

-68.774,00

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

577.500,00

577.500,00

0,00

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

388.540,00

388.540,00

0,00

17050000

Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural -

71.610,00

71.610,00

0,00

17063110

Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

404.250,00

404.250,00

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

173.250,00

173.250,00

0,00

17100000

Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -

288.750,00

288.750,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

140.537,00

140.537,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

108.480,00

108.480,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito -

115.500,00

115.500,00

0,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1607-6183-336

Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2025 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

115.500,00

115.500,00

0,00

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

4.142.870,00

4.142.870,00

0,00

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

236.464,00

236.464,00

0,00

 

Total geral

43.158.931,00

43.849.305,00

-690.374,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1356-8122-598

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

Município de Coronel João Pessoa

692

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

693

1.1.1.2.50.1.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

694

1.1.1.2.53.1.1.00.00

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

695

2.1.1.9.99.1.1.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

17540000 Recursos de Operações de Crédito -

696

1.1.2.1.01.0.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

697

1.1.2.2.01.0.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

698

1.1.3.1.99.1.1.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

699

1.3.2.1.01.1.1.01.00

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

700

1.3.2.9.99.1.1.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

701

1.3.2.9.99.1.2.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

702

1.6.1.1.01.1.1.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

703

1.6.1.1.02.1.1.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

704

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

15001001 Identiticaçãoo das despesa com MDE -

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

705

1.2.1.5.03.0.1.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

706

1.7.1.1.51.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

707

1.7.1.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

708

1.7.1.9.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

709

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

710

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

711

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

712

1.9.2.1.99.0.1.00.00

Outras Indenizações - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

713

1.9.2.2.99.0.1.00.00

Outras Restituições - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

714

1.9.9.9.99.2.1.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

715

2.2.1.3.01.0.1.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

716

2.2.2.1.01.1.1.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1356-8122-598

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

717

2.9.9.9.99.1.1.00.00

Outras Recietas de Capital - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

718

1.7.5.1.50.1.1.00.00

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

15400000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

719

1.7.1.5.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

720

1.7.1.4.50.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000 Transferência do Salário-Educação -

721

1.7.1.4.51.1.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

722

1.7.1.4.52.1.1.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

723

1.7.1.4.53.1.1.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

724

1.7.1.4.98.1.1.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -

725

1.7.1.7.51.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

726

1.7.2.4.51.1.1.00.00

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

727

2.4.2.9.51.1.1.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

740

2.4.1.2.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

741

2.4.1.4.51.1.1.00.00

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

742

2.4.2.2.51.1.1.00.00

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

744

1.7.1.7.99.1.1.00.00

Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

745

2.4.1.4.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

746

2.4.1.9.99.0.1.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

747

1.7.2.4.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

748

2.4.2.2.51.1.2.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

749

1.7.1.2.52.3.1.00.00

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

750

1.7.1.2.52.1.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

751

1.7.2.1.53.1.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

752

1.2.4.1.50.1.1.00.00

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

769

1.7.1.5.50.2.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

15411070 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF -

770

1.3.2.1.01.1.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

771

1.3.2.1.01.1.1.05.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1356-8122-598

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

772

1.3.2.1.01.1.1.04.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

15500000 Transferência do Salário-Educação -

773

1.3.2.1.01.1.1.06.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

774

1.3.2.1.01.1.1.07.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)

15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

776

1.3.2.1.01.1.1.09.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

777

1.3.2.1.01.1.1.10.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

778

1.7.1.9.58.1.1.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

779

1.7.1.2.99.0.1.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

780

1.7.2.2.52.1.1.00.00

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

17050000 Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural -

781

1.3.2.1.01.1.1.11.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

15500000 Transferência do Salário-Educação -

783

1.1.1.2.50.1.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

784

1.1.1.4.51.1.1.00.00

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

785

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

786

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

787

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

788

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

789

1.7.1.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

Fundo Municipal de Saúde

728

1.7.1.7.50.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

729

1.7.2.3.50.1.1.00.00

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

17100000 Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -

730

1.7.2.4.50.1.1.00.00

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

731

2.4.1.4.50.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

16360000 Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

16310000 Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

732

2.4.2.2.99.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual -

733

1.6.3.1.01.1.1.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde -

735

1.7.1.3.50.1.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

736

1.7.1.3.50.2.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO 1356-8122-598

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

 

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

737

1.7.1.3.50.3.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

738

1.7.1.3.50.4.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

739

1.7.1.3.50.9.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da Aão 21CO -

16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da ação 21CO -

763

2.4.1.1.50.1.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

764

1.3.2.1.01.1.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

Fundo Municipal de Assistência Social

734

1.7.1.7.52.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

743

1.7.1.6.50.1.1.01.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

765

1.3.2.1.01.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

766

1.7.1.6.50.1.1.02.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

767

1.7.1.6.50.1.1.03.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

768

1.7.1.6.50.1.1.04.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

775

1.3.2.1.01.1.1.08.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

Fundo de Previência dos Servidores

753

7.2.1.5.02.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

754

7.2.1.5.02.1.2.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

755

1.2.1.5.01.1.1.00.00

Contribução do Servidor Civil Ativo

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

756

1.2.1.5.01.1.2.00.00

Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

757

1.2.1.5.01.2.1.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

758

1.2.1.5.01.3.1.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionista

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

759

1.2.1.9.99.1.1.00.00

Outras Contribuições Sociais

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

760

1.3.2.1.04.1.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

761

1.9.9.9.03.1.1.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

762

1.9.9.9.01.1.1.00.00

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

782

1.2.1.5.03.1.1.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1

Receitas Correntes

35.412.028,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

772.045,00

1.1.1

Impostos

674.742,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

43.245,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

34.597,00

1.1.1.2.50.1

Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana

34.597,00

1.1.1.2.50.1.1

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana

23.787,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

23.787,00

1.1.1.2.50.1.2

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros

10.810,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

10.810,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.648,00

1.1.1.2.53.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.648,00

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.648,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

8.648,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

348.521,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

348.521,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

348.521,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

348.521,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

285.521,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

63.000,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

282.976,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

282.976,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

282.976,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

282.976,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

232.040,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.936,00

1.1.2

Taxas

38.926,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

24.356,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

24.356,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

24.356,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

24.356,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

14.570,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

14.570,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

14.570,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

14.570,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

58.377,00

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

58.377,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

58.377,00

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

58.377,00

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

58.377,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

58.377,00

1.2

Contribuições

2.206.537,00

1.2.1

Contribuições Sociais

2.098.057,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

2.090.319,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

788.057,00

1.2.1.5.01.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

762.300,00

1.2.1.5.01.1.1

Contribução do Servidor Civil Ativo

750.750,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

750.750,00

1.2.1.5.01.1.2

Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

11.550,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

11.550,00

1.2.1.5.01.2

Contribuição do Servidor Civil Inativo

17.325,00

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civil Inativo

17.325,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

17.325,00

1.2.1.5.01.3

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

8.432,00

1.2.1.5.01.3.1

Contribuição do Servidor Civil - Pensionista

8.432,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

8.432,00

1.2.1.5.03

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

1.302.262,00

1.2.1.5.03.0.1

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

667.012,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

667.012,00

1.2.1.5.03.1

<<Natureza não encontrada>>

635.250,00

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

635.250,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

635.250,00

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

7.738,00

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

7.738,00

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

7.738,00

1.2.1.9.99.1.1

Outras Contribuições Sociais

7.738,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

7.738,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

108.480,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

108.480,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

108.480,00

1.2.4.1.50.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

108.480,00

1.2.4.1.50.1.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

108.480,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

108.480,00

1.3

Receita Patrimonial

451.649,00

1.3.2

Valores Mobiliários

451.649,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

412.335,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

354.585,00

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários

354.585,00

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

354.585,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

190.575,00

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

69.300,00

 

15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

69.300,00

1.3.2.1.01.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

57.750,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

57.750,00

1.3.2.1.01.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS

16.170,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.170,00

1.3.2.1.01.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

2.310,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

2.310,00

1.3.2.1.01.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

1.155,00

 

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.155,00

1.3.2.1.01.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)

2.888,00

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.888,00

1.3.2.1.01.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)

1.732,00

 

15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.732,00

1.3.2.1.01.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

3.465,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.465,00

1.3.2.1.01.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação

5.775,00

 

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

5.775,00

1.3.2.1.01.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE

1.155,00

 

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.155,00

1.3.2.1.01.1.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

2.310,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

2.310,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

57.750,00

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

57.750,00

1.3.2.1.04.1.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

57.750,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

57.750,00

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

39.314,00

1.3.2.9.99

Outros Valores Mobiliários

39.314,00

1.3.2.9.99.1

Outros Valores Mobiliários

39.314,00

1.3.2.9.99.1.1

Outros Valores Mobiliários - Principal

21.590,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

21.590,00

1.3.2.9.99.1.2

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

17.724,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

17.724,00

1.6

Receita de Serviços

94.510,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

36.760,00

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

36.760,00

1.6.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.238,00

1.6.1.1.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.238,00

1.6.1.1.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal

16.238,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

16.238,00

1.6.1.1.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.522,00

1.6.1.1.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.522,00

1.6.1.1.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.522,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

20.522,00

1.6.3

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

57.750,00

1.6.3.1

Serviços de Atendimento à Saúde

57.750,00

1.6.3.1.01

Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal

57.750,00

1.6.3.1.01.1

Serviços de Atendimento à Saúde

57.750,00

1.6.3.1.01.1.1

Serviços de Atendimento à Saúde

57.750,00

 

16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde

57.750,00

1.7

Transferências Correntes

31.697.379,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

20.782.883,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

14.428.112,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

14.426.264,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.386.764,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.386.764,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

5.862.184,00

 

15001001 Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.657.645,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.866.935,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.039.500,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

1.039.500,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

1.039.500,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.848,00

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.848,00

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.848,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

1.848,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

561.790,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

388.540,00

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

73.804,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

73.804,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

73.804,00

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

314.736,00

1.7.1.2.52.3.1

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

314.736,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

314.736,00

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

173.250,00

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

173.250,00

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

173.250,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.043.338,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.043.338,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.607.090,00

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.607.090,00

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.607.090,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

184.800,00

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

184.800,00

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

184.800,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

63.525,00

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

63.525,00

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

63.525,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

71.268,00

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

71.268,00

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

71.268,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

116.655,00

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

116.655,00

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da Aão 21CO

98.175,00

 

16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da ação 21CO

18.480,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

738.439,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

183.802,00

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

183.802,00

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

183.802,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

183.802,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

36.112,00

1.7.1.4.51.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

36.112,00

1.7.1.4.51.1.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

36.112,00

 

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

36.112,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

187.055,00

1.7.1.4.52.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

187.055,00

1.7.1.4.52.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

187.055,00

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

187.055,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

98.645,00

1.7.1.4.53.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

98.645,00

1.7.1.4.53.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

98.645,00

 

15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

98.645,00

1.7.1.4.98

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

232.825,00

1.7.1.4.98.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

232.825,00

1.7.1.4.98.1.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

232.825,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

232.825,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.447.621,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.447.621,00

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.274.371,00

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.274.371,00

 

15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

1.274.371,00

1.7.1.5.50.2

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

173.250,00

1.7.1.5.50.2.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

173.250,00

 

15411070 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF

173.250,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

597.426,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

597.426,00

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

597.426,00

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

597.426,00

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

297.031,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

297.031,00

1.7.1.6.50.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF

68.737,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

68.737,00

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

154.819,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

154.819,00

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

76.839,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

76.839,00

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

671.632,00

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

231.000,00

1.7.1.7.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

231.000,00

1.7.1.7.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

231.000,00

 

17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais

231.000,00

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

57.750,00

1.7.1.7.51.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

57.750,00

1.7.1.7.51.1.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

57.750,00

 

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

57.750,00

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

151.882,00

1.7.1.7.52.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

151.882,00

1.7.1.7.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

151.882,00

 

16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

151.882,00

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

231.000,00

1.7.1.7.99.1

Outras Transferencias de Convênios da União

231.000,00

1.7.1.7.99.1.1

Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

231.000,00

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

231.000,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

294.525,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.775,00

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.775,00

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.775,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

288.750,00

1.7.1.9.99.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

288.750,00

1.7.1.9.99.1.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

288.750,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

288.750,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.232.471,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.496.736,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.231.459,00

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

2.231.459,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.231.459,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

1.729.381,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

502.078,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

120.120,00

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

120.120,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

120.120,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

120.120,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.620,00

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.620,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

4.620,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

4.620,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

140.537,00

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

140.537,00

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

140.537,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

140.537,00

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

71.610,00

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

71.610,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.2.2.52.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

71.610,00

1.7.2.2.52.1.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

71.610,00

 

17050000 Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural

71.610,00

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

288.750,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

288.750,00

1.7.2.3.50.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde

288.750,00

1.7.2.3.50.1.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

288.750,00

 

17100000 Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

288.750,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

375.375,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.150,00

1.7.2.4.50.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS

150.150,00

1.7.2.4.50.1.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

150.150,00

 

16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

150.150,00

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

109.725,00

1.7.2.4.51.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação

109.725,00

1.7.2.4.51.1.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

109.725,00

 

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

109.725,00

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

115.500,00

1.7.2.4.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados

115.500,00

1.7.2.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal

115.500,00

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

115.500,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

7.682.025,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

7.682.025,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.682.025,00

1.7.5.1.50.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

7.682.025,00

1.7.5.1.50.1.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

7.682.025,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

3.030.683,00

 

15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

4.651.342,00

1.9

Outras Receitas Correntes

189.908,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

62.049,00

1.9.2.1

Indenizações

40.425,00

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

40.425,00

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

40.425,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

40.425,00

1.9.2.2

Restituições

21.624,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

21.624,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

21.624,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

21.624,00

1.9.9

Demais Receitas Correntes

127.859,00

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

127.859,00

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

29.106,00

1.9.9.9.01.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social

29.106,00

1.9.9.9.01.1.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

29.106,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

29.106,00

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

81.428,00

1.9.9.9.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

81.428,00

1.9.9.9.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

81.428,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

81.428,00

1.9.9.9.99

Outras Receitas

17.325,00

1.9.9.9.99.2

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

17.325,00

1.9.9.9.99.2.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

17.325,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

17.325,00

2

Receitas de Capital

4.966.898,00

2.1

Operações de Crédito

115.500,00

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

115.500,00

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

115.500,00

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

115.500,00

2.1.1.9.99.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

115.500,00

2.1.1.9.99.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

115.500,00

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

115.500,00

2.2

Alienação de Bens

115.500,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

57.750,00

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

57.750,00

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

57.750,00

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

57.750,00

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

57.750,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

57.750,00

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

57.750,00

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

57.750,00

2.2.2.1.01.1

Alienação de Bens Imóveis

57.750,00

2.2.2.1.01.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

57.750,00

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

57.750,00

2.4

Transferências de Capital

4.671.218,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.804.968,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

154.568,00

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

154.568,00

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

154.568,00

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

154.568,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

154.568,00

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

346.500,00

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

346.500,00

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

346.500,00

2.4.1.2.50.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação

346.500,00

 

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

173.250,00

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

173.250,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.553.151,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

936.151,00

2.4.1.4.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

936.151,00

2.4.1.4.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

936.151,00

 

16310000 Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

474.151,00

 

16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

132.825,00

 

16360000 Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

155.925,00

 

17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais

173.250,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

57.750,00

2.4.1.4.51.1

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação

57.750,00

2.4.1.4.51.1.1

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal

57.750,00

 

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

57.750,00

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.559.250,00

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.559.250,00

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

1.559.250,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.559.250,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

750.749,00

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

750.749,00

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

750.749,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

750.749,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

866.250,00

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

808.500,00

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

635.250,00

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação

635.250,00

2.4.2.2.51.1.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal

57.750,00

 

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

57.750,00

2.4.2.2.51.1.2

Outras Transferências dos Estados - Principal

577.500,00

 

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

577.500,00

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

173.250,00

2.4.2.2.99.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS

173.250,00

2.4.2.2.99.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal

173.250,00

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual

173.250,00

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

57.750,00

2.4.2.9.51

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

57.750,00

2.4.2.9.51.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

57.750,00

2.4.2.9.51.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

57.750,00

 

15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

57.750,00

2.9

Outras Receitas de Capital

64.680,00

2.9.9

Demais Receitas de Capital

64.680,00

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

64.680,00

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

64.680,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1272-7141-448

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

2.9.9.9.99.1

Outras Recietas de Capital

64.680,00

2.9.9.9.99.1.1

Outras Recietas de Capital - Principal

64.680,00

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos

64.680,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

2.780.005,00

7.2

Contribuições - Intraorçamentária

2.780.005,00

7.2.1

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

2.780.005,00

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

2.780.005,00

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

2.780.005,00

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

2.780.005,00

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

2.375.755,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

2.139.291,00

 

18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

236.464,00

7.2.1.5.02.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

404.250,00

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

404.250,00

 

Total geral

43.158.931,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

Município de Coronel João Pessoa

 

 

 

 

1

 

Receitas Correntes

 

30.215.018,00

1.1

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

772.045,00

1.1.1

 

Impostos

 

674.742,00

1.1.1.2

 

Impostos sobre o Patrimônio

 

43.245,00

1.1.1.2.50

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

34.597,00

1.1.1.2.50.1

 

Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana

 

34.597,00

1.1.1.2.50.1.1

 

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana

 

23.787,00

 

783

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana

 

23.787,00

1.1.1.2.50.1.2

 

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros

 

10.810,00

 

693

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros

 

10.810,00

1.1.1.2.53

 

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

8.648,00

1.1.1.2.53.1

 

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

8.648,00

1.1.1.2.53.1.1

 

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

8.648,00

 

694

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

8.648,00

1.1.1.3

 

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

348.521,00

1.1.1.3.03

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

348.521,00

1.1.1.3.03.1

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

348.521,00

1.1.1.3.03.1.1

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

348.521,00

 

692

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

348.521,00

1.1.1.4

 

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

282.976,00

1.1.1.4.51

 

Impostos sobre Serviços

 

282.976,00

1.1.1.4.51.1

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

282.976,00

1.1.1.4.51.1.1

 

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

 

282.976,00

 

784

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

 

282.976,00

1.1.2

 

Taxas

 

38.926,00

1.1.2.1

 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

24.356,00

1.1.2.1.01

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

24.356,00

1.1.2.1.01.0.1

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

24.356,00

 

696

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

24.356,00

1.1.2.2

 

Taxas pela Prestação de Serviços

 

14.570,00

1.1.2.2.01

 

Taxas pela Prestação de Serviços

 

14.570,00

1.1.2.2.01.0.1

 

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

 

14.570,00

 

697

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

 

14.570,00

1.1.3

 

Contribuição de Melhoria

 

58.377,00

1.1.3.1

 

Contribuição de Melhoria

 

58.377,00

1.1.3.1.99

 

Outras Contribuições de Melhoria

 

58.377,00

1.1.3.1.99.1

 

Outras Contribuições de Melhoria

 

58.377,00

1.1.3.1.99.1.1

 

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

58.377,00

 

698

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

58.377,00

1.2

 

Contribuições

 

775.492,00

1.2.1

 

Contribuições Sociais

 

667.012,00

1.2.1.5

 

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

667.012,00

1.2.1.5.03

 

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

 

667.012,00

1.2.1.5.03.0.1

 

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

 

667.012,00

 

705

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

 

667.012,00

1.2.4

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

108.480,00

1.2.4.1

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

108.480,00

1.2.4.1.50

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

108.480,00

1.2.4.1.50.1

 

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

108.480,00

1.2.4.1.50.1.1

 

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

108.480,00

 

752

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

108.480,00

1.3

 

Receita Patrimonial

 

316.514,00

1.3.2

 

Valores Mobiliários

 

316.514,00

1.3.2.1

 

Juros e Correções Monetárias

 

277.200,00

1.3.2.1.01

 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

277.200,00

1.3.2.1.01.1

 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

277.200,00

1.3.2.1.01.1.1

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

277.200,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

 

770

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

190.575,00

1.3.2.1.01.1.1.01

 

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

 

69.300,00

 

699

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

 

69.300,00

1.3.2.1.01.1.1.04

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

 

2.310,00

 

772

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

 

2.310,00

1.3.2.1.01.1.1.05

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

 

1.155,00

 

771

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

 

1.155,00

1.3.2.1.01.1.1.06

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)

 

2.888,00

 

773

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)

 

2.888,00

1.3.2.1.01.1.1.07

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)

 

1.732,00

 

774

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)

 

1.732,00

1.3.2.1.01.1.1.09

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação

 

5.775,00

 

776

Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação

 

5.775,00

1.3.2.1.01.1.1.10

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE

 

1.155,00

 

777

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE

 

1.155,00

1.3.2.1.01.1.1.11

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

2.310,00

 

781

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

2.310,00

1.3.2.9

 

Outros Valores Mobiliários

 

39.314,00

1.3.2.9.99

 

Outros Valores Mobiliários

 

39.314,00

1.3.2.9.99.1

 

Outros Valores Mobiliários

 

39.314,00

1.3.2.9.99.1.1

 

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

21.590,00

 

700

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

21.590,00

1.3.2.9.99.1.2

 

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

17.724,00

 

701

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

17.724,00

1.6

 

Receita de Serviços

 

36.760,00

1.6.1

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

36.760,00

1.6.1.1

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

36.760,00

1.6.1.1.01

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

16.238,00

1.6.1.1.01.1

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

16.238,00

1.6.1.1.01.1.1

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal

 

16.238,00

 

702

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal

 

16.238,00

1.6.1.1.02

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.522,00

1.6.1.1.02.1

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.522,00

1.6.1.1.02.1.1

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

20.522,00

 

703

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

20.522,00

1.7

 

Transferências Correntes

 

28.234.833,00

1.7.1

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

17.759.237,00

1.7.1.1

 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

14.428.112,00

1.7.1.1.51

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

14.426.264,00

1.7.1.1.51.1

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

13.386.764,00

1.7.1.1.51.1.1

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

13.386.764,00

 

704

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

16.967.264,00

 

788

(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Redutora - FUNDEB

-3.580.500,00

1.7.1.1.51.2

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

1.039.500,00

1.7.1.1.51.2.1

 

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

 

1.039.500,00

 

706

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

 

1.039.500,00

1.7.1.1.52

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.848,00

1.7.1.1.52.1

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.848,00

1.7.1.1.52.1.1

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1.848,00

 

707

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

2.310,00

 

789

(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

Redutora - FUNDEB

-462,00

1.7.1.2

 

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

561.790,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.7.1.2.52

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

388.540,00

1.7.1.2.52.1

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

73.804,00

1.7.1.2.52.1.1

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

73.804,00

 

750

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

73.804,00

1.7.1.2.52.3

 

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

314.736,00

1.7.1.2.52.3.1

 

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

314.736,00

 

749

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

314.736,00

1.7.1.2.99

 

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

173.250,00

1.7.1.2.99.0.1

 

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

173.250,00

 

779

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

173.250,00

1.7.1.4

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

738.439,00

1.7.1.4.50

 

Transferências do Salário-Educação

 

183.802,00

1.7.1.4.50.1

 

Transferências do Salário-Educação

 

183.802,00

1.7.1.4.50.1.1

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

183.802,00

 

720

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

183.802,00

1.7.1.4.51

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

36.112,00

1.7.1.4.51.1

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

36.112,00

1.7.1.4.51.1.1

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

36.112,00

 

721

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

36.112,00

1.7.1.4.52

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

187.055,00

1.7.1.4.52.1

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

187.055,00

1.7.1.4.52.1.1

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

187.055,00

 

722

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

187.055,00

1.7.1.4.53

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

98.645,00

1.7.1.4.53.1

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

98.645,00

1.7.1.4.53.1.1

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

98.645,00

 

723

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

98.645,00

1.7.1.4.98

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

232.825,00

1.7.1.4.98.1

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

232.825,00

1.7.1.4.98.1.1

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

232.825,00

 

724

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

232.825,00

1.7.1.5

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

1.447.621,00

1.7.1.5.50

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAT

 

1.447.621,00

1.7.1.5.50.1

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAT

 

1.274.371,00

1.7.1.5.50.1.1

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAT

 

1.274.371,00

 

719

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

1.274.371,00

1.7.1.5.50.2

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF

 

173.250,00

1.7.1.5.50.2.1

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF

 

173.250,00

 

769

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb

 

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

 

 

– VAAF

 

 

1.7.1.7

 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

288.750,00

1.7.1.7.51

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

57.750,00

1.7.1.7.51.1

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

57.750,00

1.7.1.7.51.1.1

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

 

725

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

1.7.1.7.99

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

231.000,00

1.7.1.7.99.1

 

Outras Transferencias de Convênios da União

 

231.000,00

1.7.1.7.99.1.1

 

Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

231.000,00

 

744

Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

231.000,00

1.7.1.9

 

Outras Transferências de Recursos da União

 

294.525,00

1.7.1.9.58

 

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

5.775,00

1.7.1.9.58.1

 

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

5.775,00

1.7.1.9.58.1.1

 

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

5.775,00

 

778

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

5.775,00

1.7.1.9.99

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

288.750,00

1.7.1.9.99.1

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

288.750,00

1.7.1.9.99.1.1

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

288.750,00

 

708

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

288.750,00

1.7.2

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.793.571,00

1.7.2.1

 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

2.496.736,00

1.7.2.1.50

 

Cota-Parte do ICMS

 

2.231.459,00

1.7.2.1.50.1

 

Cota-Parte do ICMS

 

2.231.459,00

1.7.2.1.50.1.1

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

2.231.459,00

 

709

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

2.789.324,00

 

785

(-) Cota-Parte do ICMS - Principal

Redutora - FUNDEB

-557.865,00

1.7.2.1.51

 

Cota-Parte do IPVA

 

120.120,00

1.7.2.1.51.1

 

Cota-Parte do IPVA

 

120.120,00

1.7.2.1.51.1.1

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

120.120,00

 

710

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

150.150,00

 

786

(-) Cota-Parte do IPVA - Principal

Redutora - FUNDEB

-30.030,00

1.7.2.1.52

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

4.620,00

1.7.2.1.52.1

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

4.620,00

1.7.2.1.52.1.1

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

4.620,00

 

711

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

5.775,00

 

787

(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

Redutora - FUNDEB

-1.155,00

1.7.2.1.53

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

140.537,00

1.7.2.1.53.1

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

140.537,00

1.7.2.1.53.1.1

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

140.537,00

 

751

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

140.537,00

1.7.2.2

 

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

71.610,00

1.7.2.2.52

 

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

71.610,00

1.7.2.2.52.1

 

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

71.610,00

1.7.2.2.52.1.1

 

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

 

71.610,00

 

780

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

 

71.610,00

1.7.2.4

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

225.225,00

1.7.2.4.51

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

109.725,00

1.7.2.4.51.1

 

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação

 

109.725,00

1.7.2.4.51.1.1

 

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

109.725,00

 

726

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

109.725,00

1.7.2.4.99

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

115.500,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.7.2.4.99.1

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados

 

115.500,00

1.7.2.4.99.1.1

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal

 

115.500,00

 

747

Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal

 

115.500,00

1.7.5

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

7.682.025,00

1.7.5.1

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

7.682.025,00

1.7.5.1.50

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

7.682.025,00

1.7.5.1.50.1

 

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

 

7.682.025,00

1.7.5.1.50.1.1

 

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

7.682.025,00

 

718

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

 

7.682.025,00

1.9

 

Outras Receitas Correntes

 

79.374,00

1.9.2

 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

62.049,00

1.9.2.1

 

Indenizações

 

40.425,00

1.9.2.1.99

 

Outras Indenizações

 

40.425,00

1.9.2.1.99.0.1

 

Outras Indenizações - Principal

 

40.425,00

 

712

Outras Indenizações - Principal

 

40.425,00

1.9.2.2

 

Restituições

 

21.624,00

1.9.2.2.99

 

Outras Restituições

 

21.624,00

1.9.2.2.99.0.1

 

Outras Restituições - Principal

 

21.624,00

 

713

Outras Restituições - Principal

 

21.624,00

1.9.9

 

Demais Receitas Correntes

 

17.325,00

1.9.9.9

 

Outras Receitas Correntes

 

17.325,00

1.9.9.9.99

 

Outras Receitas

 

17.325,00

1.9.9.9.99.2

 

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

 

17.325,00

1.9.9.9.99.2.1

 

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

 

17.325,00

 

714

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

 

17.325,00

2

 

Receitas de Capital

 

3.702.929,00

2.1

 

Operações de Crédito

 

115.500,00

2.1.1

 

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

115.500,00

2.1.1.9

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

115.500,00

2.1.1.9.99

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

115.500,00

2.1.1.9.99.1

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

115.500,00

2.1.1.9.99.1.1

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

115.500,00

 

695

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

115.500,00

2.2

 

Alienação de Bens

 

115.500,00

2.2.1

 

Alienação de Bens Móveis

 

57.750,00

2.2.1.3

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

57.750,00

2.2.1.3.01

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

57.750,00

2.2.1.3.01.0.1

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

57.750,00

 

715

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

57.750,00

2.2.2

 

Alienação de Bens Imóveis

 

57.750,00

2.2.2.1

 

Alienação de Bens Imóveis

 

57.750,00

2.2.2.1.01

 

Alienação de Bens Imóveis

 

57.750,00

2.2.2.1.01.1

 

Alienação de Bens Imóveis

 

57.750,00

2.2.2.1.01.1.1

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

57.750,00

 

716

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

57.750,00

2.4

 

Transferências de Capital

 

3.407.249,00

2.4.1

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.714.249,00

2.4.1.2

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

346.500,00

2.4.1.2.50

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

346.500,00

2.4.1.2.50.1

 

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

346.500,00

2.4.1.2.50.1.1

 

Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação

 

346.500,00

 

740

Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação

 

346.500,00

2.4.1.4

 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.617.000,00

2.4.1.4.51

 

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

57.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

 

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Usuário: CLEBIO CARVALHO

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

2.4.1.4.51.1

 

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação

 

57.750,00

2.4.1.4.51.1.1

 

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

 

741

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

2.4.1.4.99

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.559.250,00

2.4.1.4.99.1

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.559.250,00

2.4.1.4.99.1.1

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

1.559.250,00

 

745

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

1.559.250,00

2.4.1.9

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

750.749,00

2.4.1.9.99

 

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

750.749,00

2.4.1.9.99.0.1

 

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

750.749,00

 

746

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

750.749,00

2.4.2

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

693.000,00

2.4.2.2

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

635.250,00

2.4.2.2.51

 

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

635.250,00

2.4.2.2.51.1

 

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação

 

635.250,00

2.4.2.2.51.1.1

 

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

 

742

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

2.4.2.2.51.1.2

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

577.500,00

 

748

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

577.500,00

2.4.2.9

 

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

57.750,00

2.4.2.9.51

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

57.750,00

2.4.2.9.51.1

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

57.750,00

2.4.2.9.51.1.1

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

 

727

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

57.750,00

2.9

 

Outras Receitas de Capital

 

64.680,00

2.9.9

 

Demais Receitas de Capital

 

64.680,00

2.9.9.9

 

Outras Receitas de Capital

 

64.680,00

2.9.9.9.99

 

Outras Receitas de Capital

 

64.680,00

2.9.9.9.99.1

 

Outras Recietas de Capital

 

64.680,00

2.9.9.9.99.1.1

 

Outras Recietas de Capital - Principal

 

64.680,00

 

717

Outras Recietas de Capital - Principal

 

64.680,00

 

 

Total da unidade gestora

 

33.917.947,00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

1

 

Receitas Correntes

 

2.828.738,00

1.3

 

Receita Patrimonial

 

57.750,00

1.3.2

 

Valores Mobiliários

 

57.750,00

1.3.2.1

 

Juros e Correções Monetárias

 

57.750,00

1.3.2.1.01

 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

57.750,00

1.3.2.1.01.1

 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

57.750,00

1.3.2.1.01.1.1

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

57.750,00

1.3.2.1.01.1.1.02

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

 

57.750,00

 

764

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

 

57.750,00

1.6

 

Receita de Serviços

 

57.750,00

1.6.3

 

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 

57.750,00

1.6.3.1

 

Serviços de Atendimento à Saúde

 

57.750,00

1.6.3.1.01

 

Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal

 

57.750,00

1.6.3.1.01.1

 

Serviços de Atendimento à Saúde

 

57.750,00

1.6.3.1.01.1.1

 

Serviços de Atendimento à Saúde

 

57.750,00

 

733

Serviços de Atendimento à Saúde

 

57.750,00

1.7

 

Transferências Correntes

 

2.713.238,00

1.7.1

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.274.338,00

1.7.1.3

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

2.043.338,00

1.7.1.3.50

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.043.338,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.7.1.3.50.1

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

1.607.090,00

1.7.1.3.50.1.1

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

1.607.090,00

 

735

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

1.607.090,00

1.7.1.3.50.2

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

184.800,00

1.7.1.3.50.2.1

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

184.800,00

 

736

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

184.800,00

1.7.1.3.50.3

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

63.525,00

1.7.1.3.50.3.1

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

63.525,00

 

737

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

63.525,00

1.7.1.3.50.4

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

71.268,00

1.7.1.3.50.4.1

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

71.268,00

 

738

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

71.268,00

1.7.1.3.50.9

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

116.655,00

1.7.1.3.50.9.1

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

116.655,00

 

739

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

116.655,00

1.7.1.7

 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

231.000,00

1.7.1.7.50

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

231.000,00

1.7.1.7.50.1

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

231.000,00

1.7.1.7.50.1.1

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

231.000,00

 

728

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

231.000,00

1.7.2

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

438.900,00

1.7.2.3

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

288.750,00

1.7.2.3.50

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

288.750,00

1.7.2.3.50.1

 

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde

 

288.750,00

1.7.2.3.50.1.1

 

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

 

288.750,00

 

729

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

 

288.750,00

1.7.2.4

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

150.150,00

1.7.2.4.50

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

150.150,00

1.7.2.4.50.1

 

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS

 

150.150,00

1.7.2.4.50.1.1

 

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

 

150.150,00

 

730

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

 

150.150,00

2

 

Receitas de Capital

 

1.263.969,00

2.4

 

Transferências de Capital

 

1.263.969,00

2.4.1

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.090.719,00

2.4.1.1

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

154.568,00

2.4.1.1.50

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

154.568,00

2.4.1.1.50.1

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

154.568,00

2.4.1.1.50.1.1

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

154.568,00

 

763

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

154.568,00

2.4.1.4

 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

936.151,00

2.4.1.4.50

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

936.151,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

2.4.1.4.50.1

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

 

936.151,00

2.4.1.4.50.1.1

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

936.151,00

 

731

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

936.151,00

2.4.2

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

173.250,00

2.4.2.2

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

173.250,00

2.4.2.2.99

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

173.250,00

2.4.2.2.99.1

 

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS

 

173.250,00

2.4.2.2.99.1.1

 

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal

 

173.250,00

 

732

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal

 

173.250,00

 

 

Total da unidade gestora

 

4.092.707,00

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

1

 

Receitas Correntes

 

768.943,00

1.3

 

Receita Patrimonial

 

19.635,00

1.3.2

 

Valores Mobiliários

 

19.635,00

1.3.2.1

 

Juros e Correções Monetárias

 

19.635,00

1.3.2.1.01

 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

19.635,00

1.3.2.1.01.1

 

Remuneração de Depósitos Bancários

 

19.635,00

1.3.2.1.01.1.1

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

19.635,00

1.3.2.1.01.1.1.03

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS

 

16.170,00

 

765

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS

 

16.170,00

1.3.2.1.01.1.1.08

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

 

3.465,00

 

775

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

 

3.465,00

1.7

 

Transferências Correntes

 

749.308,00

1.7.1

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

749.308,00

1.7.1.6

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

597.426,00

1.7.1.6.50

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

597.426,00

1.7.1.6.50.1

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

597.426,00

1.7.1.6.50.1.1

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

597.426,00

1.7.1.6.50.1.1.01

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

297.031,00

 

743

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

 

297.031,00

1.7.1.6.50.1.1.02

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF

68.737,00

 

766

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF

 

68.737,00

1.7.1.6.50.1.1.03

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

 

154.819,00

 

767

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

 

154.819,00

1.7.1.6.50.1.1.04

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

 

76.839,00

 

768

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

 

76.839,00

1.7.1.7

 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

151.882,00

1.7.1.7.52

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

151.882,00

1.7.1.7.52.1

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

151.882,00

1.7.1.7.52.1.1

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

151.882,00

 

734

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

151.882,00

 

 

Total da unidade gestora

 

768.943,00

Fundo de Previência dos Servidores

 

 

 

1

 

Receitas Correntes

 

1.599.329,00

1.2

 

Contribuições

 

1.431.045,00

1.2.1

 

Contribuições Sociais

 

1.431.045,00

1.2.1.5

 

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

1.423.307,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1220-5828-526

Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora

Receitas

Natureza

Código

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.2.1.5.01

 

Contribuição do Servidor Civil

 

788.057,00

1.2.1.5.01.1

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo

 

762.300,00

1.2.1.5.01.1.1

 

Contribução do Servidor Civil Ativo

 

750.750,00

 

755

Contribução do Servidor Civil Ativo

 

750.750,00

1.2.1.5.01.1.2

 

Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

 

11.550,00

 

756

Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

 

11.550,00

1.2.1.5.01.2

 

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

17.325,00

1.2.1.5.01.2.1

 

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

17.325,00

 

757

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

17.325,00

1.2.1.5.01.3

 

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

 

8.432,00

1.2.1.5.01.3.1

 

Contribuição do Servidor Civil - Pensionista

 

8.432,00

 

758

Contribuição do Servidor Civil - Pensionista

 

8.432,00

1.2.1.5.03

 

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

 

635.250,00

1.2.1.5.03.1

 

<<Natureza não encontrada>>

 

635.250,00

1.2.1.5.03.1.1

 

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

 

635.250,00

 

782

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

 

635.250,00

1.2.1.9

 

Outras Contribuições Sociais

 

7.738,00

1.2.1.9.99

 

Demais Contribuições Sociais

 

7.738,00

1.2.1.9.99.1

 

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

7.738,00

1.2.1.9.99.1.1

 

Outras Contribuições Sociais

 

7.738,00

 

759

Outras Contribuições Sociais

 

7.738,00

1.3

 

Receita Patrimonial

 

57.750,00

1.3.2

 

Valores Mobiliários

 

57.750,00

1.3.2.1

 

Juros e Correções Monetárias

 

57.750,00

1.3.2.1.04

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

57.750,00

1.3.2.1.04.1

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

57.750,00

1.3.2.1.04.1.1

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

57.750,00

 

760

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

 

57.750,00

1.9

 

Outras Receitas Correntes

 

110.534,00

1.9.9

 

Demais Receitas Correntes

 

110.534,00

1.9.9.9

 

Outras Receitas Correntes

 

110.534,00

1.9.9.9.01

 

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes

 

29.106,00

 

 

Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

 

1.9.9.9.01.1

 

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio

 

29.106,00

 

 

de Previdênciae Sistema de Proteção Social

 

 

1.9.9.9.01.1.1

 

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

 

29.106,00

 

762

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

 

29.106,00

1.9.9.9.03

 

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

 

81.428,00

1.9.9.9.03.1

 

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

81.428,00

1.9.9.9.03.1.1

 

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

81.428,00

 

761

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

81.428,00

7

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

2.780.005,00

7.2

 

Contribuições - Intraorçamentária

 

2.780.005,00

7.2.1

 

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

 

2.780.005,00

7.2.1.5

 

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

 

2.780.005,00

7.2.1.5.02

 

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

 

2.780.005,00

7.2.1.5.02.1

 

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

 

2.780.005,00

7.2.1.5.02.1.1

 

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

 

2.375.755,00

 

753

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

 

2.375.755,00

7.2.1.5.02.1.2

 

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

 

404.250,00

 

754

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

 

404.250,00

 

 

Total da unidade gestora

 

4.379.334,00

 

 

Total geral

 

43.158.931,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.1 AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Objetivo: Promover o controle e fiscalização dos atos do Poder executivo no acompanhamento dos gastos públicos através do portal da transparência.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1625 1 - aqusicação de veiculo

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

54.051,00

 

 

 

Total:

54.051,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2052 2 - Aqusição de veiculo para saúde

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

92.400,00

 

 

 

Total:

92.400,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.3 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1870 3 - Aquisição de veiculo para transporta a equipe do PSF

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

46.200,00

 

 

 

Total:

46.200,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.5 CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

Objetivo: CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1947 5 - Aquisião de ambulância para transporte com doentes

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

 

 

 

Total

: 1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

173.250,00

 

 

 

Total:

173.250,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.6 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1653 6 - Projeto do plano ditetor municipal

1 - UNIDADE

UND

Anual

25,00

1654 6 - Projeto do plano ditetor municipal

1 - UNIDADE

UND

Anual

25,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

75.075,00

Total:

75.075,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.7 AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

Objetivo: AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1660 7 - Aquisição de onibus escolar

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

103.777,00

Total:

103.777,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.8 CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1668 8 - Construção de uma escola no sitio traquina

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

-

231.000,00

Total:

231.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.9 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

Objetivo: CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1671 9 - Construção e ampliação de escolas

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

25,00

1672 9 - Construção e ampliação de escolas

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

25,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

11.550,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

-

160.940,00

Total:

172.490,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.10 CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

Objetivo: CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

106.731,00

Total:

106.731,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2054 11 - Constução de UBS no sitio comum

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

-

150.150,00

Total:

150.150,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.12 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1774 12 - Construção e ampliação de escolas

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

25,00

1775 12 - Construção e ampliação de escolas

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

25,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

-

98.936,00

Total:

98.936,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.13 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1858 13 - Construção de pequenos açudes e barragens

8 - Obras de construção

Metro

Anual

75,00

Total:

75,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

173.250,00

Total:

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.14 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

Objetivo: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1673 14 - Aquisição de onibus escolar

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

-

173.250,00

Total:

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.15 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

Objetivo: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1873 15 - Construção de academia

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

100,00

1875 15 - Construção de academia

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

100,00

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

57.750,00

Total:

57.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.16 CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

Objetivo: CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1845 16 - Reforma e ampliação de quadra de esporte

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

147.077,00

Total:

147.077,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.17 CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1737 17 - Construção do centro de referencia do CRAS

8 - Obras de construção

Metro

Anual

65,00

Total:

65,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

92.400,00

Total:

92.400,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1776 18 - Reformar e ampliação de prédios publicos

8 - Obras de construção

Metro

Anual

35,00

Total:

35,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

173.571,00

Total:

173.571,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1777 19 - Construção de calçamentos e meio fio

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

500,00

Total:

500,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

173.250,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

115.500,00

Total:

288.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.20 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

Objetivo: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1778 20 - Construção e ampliação de praças

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

45,00

Total:

45,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

151.874,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

57.750,00

Total:

209.624,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.21 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Objetivo: AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1779 21 - Desapropiação de imóves e terrenos

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

28.463,00

Total:

28.463,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.22 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1780 22 - Construção de calçadao na entrada da cidade

9 - Construção de calçadão

KM

Anual

850,00

Total:

850,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

115.500,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

57.750,00

Total:

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.23 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

Objetivo: AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1794 23 - Ampliação da rede eletrica urbana

4 - KM

KM

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

28.875,00

Total:

28.875,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.24 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

Objetivo: Transferencia financeira para Maternidade Santa Luiza de Marilac

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

28.875,00

Total:

28.875,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.25 CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

Objetivo: CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1948 24 - Construção de UBS no Sitio Carrasco

8 - Obras de construção

Metro

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

173.250,00

Total:

173.250,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.26 REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

Objetivo: REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1949 25 - Ampliação e equipamentos de UBS

8 - Obras de construção

Metro

Anual

25,00

1950 25 - Ampliação e equipamentos de UBS

8 - Obras de construção

Metro

Anual

25,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

127.651,00

Total:

127.651,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.27 REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

Objetivo: REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1951 26 - Reforma e equipamento da maternidade

8 - Obras de construção

Metro

Anual

60,00

1952 26 - Reforma e equipamento da maternidade

8 - Obras de construção

Metro

Anual

60,00

Total:

120,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

-

132.825,00

Total:

132.825,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.28 CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2046 27 - Construção de unidades santárias

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

59.482,00

Total:

59.482,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.29 ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2053 28 - Elaboração do plano de saneamento básico

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

34.650,00

Total:

34.650,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.30 ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2047 29 - Elaboração do plano de habitação popular

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

40.425,00

Total:

40.425,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.31 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Objetivo: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1796 30 - Construção e recuperação de estrdas

11 - Manutenção

KM

Anual

15,00

1797 30 - Construção e recuperação de estrdas

11 - Manutenção

KM

Anual

15,00

1798 30 - Construção e recuperação de estrdas

11 - Manutenção

KM

Anual

15,00

Total:

45,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

-

199.236,00

Total:

199.236,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.32 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1856 31 - Construção de abatedouro municipal

8 - Obras de construção

Metro

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

115.500,00

Total:

115.500,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.33 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1844 32 - Aquisição de veiculo ambulancia semi UTI

5 - Veiculo

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual

-

173.250,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

57.750,00

Total:

231.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.34 CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1781 33 - Construção de passagens molhadas e bueiros

6 - Metro quadrado

Metro

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

288.750,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

115.500,00

Total:

404.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.35 AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

Objetivo: AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1674 34 - Ampliação de unidade escolar

8 - Obras de construção

Metro

Anual

30,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

-

86.625,00

Total:

86.625,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.36 CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Objetivo: CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1782 35 - Aquisição de maquinas e equipamentos para manejo do lixo

12 - Aquisição de equipamentos

UND

Anual

2,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

-

115.500,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

-

115.500,00

Total:

231.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.37 AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

Objetivo: AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1857 36 - Aquisição de trator e equipamentos agricola

12 - Aquisição de equipamentos

UND

Anual

3,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

80.850,00

Total:

80.850,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.38 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Objetivo: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1804 37 - Drenagem e pavimentação de ruas

8 - Obras de construção

Metro

Anual

200,00

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

260.052,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

115.500,00

Total:

375.552,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.39 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1723 38 - Construção de predio para secretaria de saúde

8 - Obras de construção

Metro

Anual

30,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

86.482,00

Total:

86.482,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.40 CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1783 39 - Construção de aterro controlado do lixo

8 - Obras de construção

Metro

Anual

65,00

Total:

65,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

277.974,00

Total:

277.974,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.41 Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

Objetivo: Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1675 40 - Aquisição de computadores

1 - UNIDADE

UND

Anual

5,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

28.183,00

Total:

28.183,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.42 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1846 41 - Construção de cobertura de quadra de esporte

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

57.750,00

Total:

57.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.43 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

Objetivo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2045 42 - Pavimentação de estradas vicinais da zona rural

13 - Pavimentação de estradas

KM

Anual

6,00

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

57.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

288.750,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

115.500,00

Total:

462.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.44 Aquisição de Medicamentos/SESAP

Objetivo: Repasse de Recursos proveneientes de emendas parlamentares através do Governo do Estado.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2074 43 - Aquisição de medicamentos

1 - UNIDADE

UND

Anual

250,00

Total:

250,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

-

115.500,00

Total:

115.500,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.45 Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

Objetivo: Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2094 44 - Consosricio de atendimento para pacientes do Municipio através da COPIRN

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

138.600,00

Total:

138.600,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.46 TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

Objetivo: Repasse FUNDO A FUNDO atráves de emenda parlamentar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

-

173.250,00

Total:

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.49 Repasse Emenda Parlamenta/Estado

Objetivo: Repasse das emendas parlamentares do Governo do Estado

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

-

173.250,00

Total:

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.50 Repasse Emendas Parlamentares/União

Objetivo: Referente emendas parlamentares da União para Saúde.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

-

231.000,00

Total:

231.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.51 Construção de Calçamento na Zona Rural

Objetivo: Construção de calçamento na zaona rura para proprocionar melhoria de consições no acesso das comunicade rurais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

201.934,00

Total:

201.934,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.52 Aquisição de um Aparelho para exame de Hemograma

Objetivo: Saúde e qualidade de vida

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.53 Construção de um Pórtico na Entrada da Cidade

Objetivo: Infra estrutura municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.54 Construção de uma Praça no Campo Limpo

Objetivo: Melhoria e Infraestrutura Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.55 Complemento para Construção da Praça do Campo Limpo

Objetivo: Obras e instalações

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.56 Construção de uma Praça na Vila Caldeirão

Objetivo: Obras e instalações

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.999 Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Classificação Funcional

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Classificação Programática

Programa: 999 - Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2122 45 - Reserva de contingencia

2 - PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

Anual

2,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.183.501,00

Total:

1.183.501,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.1 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Objetivo: Promover o controle e fiscalização dos atos do Poder executivo no acompanhamento dos gastos públicos através do portal da transparência.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1626 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1627 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1628 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1629 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1630 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1631 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1632 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1633 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1634 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1635 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1636 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1637 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1638 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1639 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2123 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

330,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.273.924,00

Total:

1.273.924,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.2 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Objetivo: Possibilitar a manutenção do gabinete do prefeito, visando o atendimento aos anseios da população, bem como aquisição de materiais e equipamentos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1640 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1641 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1642 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1643 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1644 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1645 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1646 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1647 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1648 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1649 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1650 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1651 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1652 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

286,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

948.684,00

Total:

948.684,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.3 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

Objetivo: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Classificação Programática

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Objetivo: O presente programa visa proporcionar o cumprimento de decisões judiciais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2112 48 - Descisão Judicial sobre precatórios trabalhistas

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

168.000,00

Total:

168.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.4 MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Objetivo: MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1655 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1656 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1657 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1658 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1659 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1661 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1662 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1663 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1664 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1665 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1666 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1667 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1669 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1670 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2071 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2148 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

352,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.484.232,00

Total:

1.484.232,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação 

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.5 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

Objetivo: ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Objetivo: O referido programa visa oferecer condições para o cumprimento das obrigações e encargos da divida do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2115 50 - Encargos e amortização da divida pública

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2116 50 - Encargos e amortização da divida pública

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2117 50 - Encargos e amortização da divida pública

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2118 50 - Encargos e amortização da divida pública

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

125.494,00

Total:

125.494,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.6 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Objetivo: Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1676 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1677 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1678 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1679 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1682 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1683 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1684 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1685 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1686 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1687 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1689 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

11,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

111.123,00

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

-

57.750,00

Total:

168.873,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.7 REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Objetivo: REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1691 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

6,00

1692 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

6,00

1693 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

6,00

1695 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE

1 - UNIDADE

UND

Anual

6,00

Total:

24,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

-

38.420,00

Total:

38.420,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.8 REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

Objetivo: REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1698 53 - Repasse do FNDE para merenda escolar

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

1700 53 - Repasse do FNDE para merenda escolar

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

162.569,00

Total:

162.569,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1799 54 - Manutenção das escolas do pré escolar

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1800 54 - Manutenção das escolas do pré escolar

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1801 54 - Manutenção das escolas do pré escolar

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1802 54 - Manutenção das escolas do pré escolar

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1803 54 - Manutenção das escolas do pré escolar

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1815 54 - Manutenção das escolas do pré escolar

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

132,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

182.751,00

Total:

182.751,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.10 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Objetivo: MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1703 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1705 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1706 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1707 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1709 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1711 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1714 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1717 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1719 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1722 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1724 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1725 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1726 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1727 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1728 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1729 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1730 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1731 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2124 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2149 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

440,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

1.313.365,00

Total:

1.313.365,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.11 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Objetivo: SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1732 56 - Professores em atividades doscente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1733 56 - Professores em atividades doscente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1734 56 - Professores em atividades doscente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1735 56 - Professores em atividades doscente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1736 56 - Professores em atividades doscente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2125 56 - Professores em atividades doscente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

3.624.124,00

15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF

-

173.250,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

-

458.941,00

Total:

4.256.315,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.12 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Objetivo: SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1750 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1751 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1752 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1753 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1754 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1755 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1756 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1757 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1758 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1759 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1760 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2147 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2150 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

2.789.334,00

Total:

2.789.334,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.13 REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

Objetivo: REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1761 58 - Repasse do Estado para o transporte de alunos

16 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

10,00

1762 58 - Repasse do Estado para o transporte de alunos

16 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

10,00

1763 58 - Repasse do Estado para o transporte de alunos

16 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

10,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

-

231.000,00

Total:

231.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.14 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Objetivo: APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1764 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

1765 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

1766 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

1767 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

1768 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

1769 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

1770 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

12,00

Total:

84,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15500000 - Transferência do Salário-Educação

-

188.422,00

Total:

188.422,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.15 RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

Objetivo: RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1824 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1825 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1826 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1827 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

88,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

125.452,00

Total:

125.452,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.16 REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Objetivo: REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1828 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1829 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1830 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1831 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1832 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1833 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1834 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1835 62 - Repasse programa brasil alfabetizado

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

81.969,00

Total:

81.969,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.17 MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Objetivo: MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1847 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1848 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1849 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1850 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1851 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1852 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1853 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1854 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1855 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

166.770,00

Total:

166.770,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.18 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

Objetivo: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2003 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2004 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2005 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2006 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

270.521,00

Total:

270.521,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.19 MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Objetivo: MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1784 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1785 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1786 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1787 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1788 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1789 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1790 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1791 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1792 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1793 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2072 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2152 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.442.123,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

-

189.304,00

17050000 - Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural

-

71.610,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

-

173.250,00

Total:

1.876.287,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.20 REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Objetivo: REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1876 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

1877 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

1878 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

1879 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

1880 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

1881 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

1882 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

2130 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

2158 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade

1 - UNIDADE

UND

Anual

12,00

Total:

108,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

132.825,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

140.044,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -

 

34.650,00

Total:

307.519,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.21 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

Objetivo: PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Objetivo: O referido programa visa oferecer condições para o cumprimento das obrigações e encargos da divida do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2119 67 - Parcelamento de divida de anos anteriores

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2120 67 - Parcelamento de divida de anos anteriores

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2121 67 - Parcelamento de divida de anos anteriores

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

240.240,00

Total:

240.240,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.22 REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Objetivo: REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1884 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1885 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1888 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1890 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1892 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1894 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1895 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1896 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1897 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1899 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2131 68 - Repasse do SUS Atenção Básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

77.963,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

798.682,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -

 

34.650,00

Total:

911.295,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.23 REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo: REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1915 69 - Repasse mensal para farmacia básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1917 69 - Repasse mensal para farmacia básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1919 69 - Repasse mensal para farmacia básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2163 69 - Repasse mensal para farmacia básica

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

14.438,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

80.274,00

Total:

94.712,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.24 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Objetivo: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1694 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1696 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1697 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1699 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1701 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1702 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1704 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1708 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1710 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1712 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1713 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1715 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1716 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1718 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1720 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1721 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2129 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2151 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

396,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

445.016,00

Total:

445.016,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.25 REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Objetivo: REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1922 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1924 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1927 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1929 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1931 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1933 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1934 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2135 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2154 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

35.804,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

306.652,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -

 

7.508,00

Total:

349.964,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.26 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1965 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1966 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1967 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1968 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1969 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1970 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1971 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1972 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1973 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1974 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1975 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1976 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1977 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1978 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1979 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1980 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2137 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2156 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

396,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

5.172.665,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde

-

57.750,00

Total:

5.230.415,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.27 REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Objetivo: REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2027 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2028 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2029 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2030 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2031 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2032 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2079 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2132 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2155 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2164 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

220,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

57.750,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

206.167,00

Total:

263.917,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.28 REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Objetivo: REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2035 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2080 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2081 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2082 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2083 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2084 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2085 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2133 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

23.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

72.765,00

Total:

95.865,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.29 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2033 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2034 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2036 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2037 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2038 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

110,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

57.750,00

Total:

75.075,00

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2039 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2040 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2041 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2042 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2043 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2044 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2139 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2157 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

176,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

24.255,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

101.405,00

Total:

125.660,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.30 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Objetivo: REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1898 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1900 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1901 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1902 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1903 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1904 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1905 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1906 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2070 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2140 76 - Repasse eventual do FNS

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

120,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

57.797,00

Total:

57.797,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.31 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Objetivo: REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1907 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1908 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1909 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1910 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1911 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1912 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1913 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1914 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2095 77 - Repasse do FNAS - IGD

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

108,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

68.736,00

Total:

68.736,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.32 REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Objetivo: REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1916 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1918 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1920 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1921 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1923 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1925 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1926 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1928 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1930 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

1932 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2142 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

120.836,00

Total:

120.836,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.33 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Objetivo: MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1738 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1739 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1740 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1741 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1742 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1743 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1744 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1745 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1746 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1747 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1748 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1749 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

354.129,00

Total:

354.129,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.34 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1690 80 - Contribuições sociais para beneficio dos servidores Municipipais

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2110 80 - Contribuições sociais para beneficio dos servidores Municipipais

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2127 80 - Contribuições sociais para beneficio dos servidores Municipipais

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

571.725,00

Total:

571.725,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.35 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Classificação Programática

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2111 81 - Contribuição para recita federal sobre um por cento das Receitas

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

173.250,00

Total:

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.36 MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo: MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1859 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1860 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1861 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1862 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1863 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1864 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1865 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2153 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

105.774,00

Total:

105.774,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.37 ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

Objetivo: ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1866 83 - Atendimento aos pequenos agricultores

1 - UNIDADE

UND

Anual

32,00

1867 83 - Atendimento aos pequenos agricultores

1 - UNIDADE

UND

Anual

32,00

1868 83 - Atendimento aos pequenos agricultores

1 - UNIDADE

UND

Anual

32,00

Total:

96,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

114.798,00

Total:

114.798,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.38 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1805 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1806 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1807 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1808 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1809 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1810 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

227.048,00

Total:

227.048,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.39 DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

Objetivo: DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Classificação Programática

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Objetivo: O presente programa visa proporcionar o cumprimento de decisões judiciais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2113 85 - Processo judicial acordo trabalhista pequenos valores

1 - UNIDADE

UND

Anual

3,00

2114 85 - Processo judicial acordo trabalhista pequenos valores

1 - UNIDADE

UND

Anual

3,00

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

51.975,00

Total:

51.975,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.40 SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Objetivo: SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1816 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1817 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1818 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1819 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1820 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1821 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

46.332,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

971.066,00

Total:

1.017.398,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.41 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

Objetivo: PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1869 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas

1 - UNIDADE

UND

Anual

105,00

1871 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas

1 - UNIDADE

UND

Anual

105,00

1872 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas

1 - UNIDADE

UND

Anual

105,00

1874 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas

1 - UNIDADE

UND

Anual

105,00

Total:

420,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

66.533,00

Total:

66.533,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.42 REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Objetivo: REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1935 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

1936 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

1937 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

1938 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

1939 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

2134 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

17.325,00

Total:

17.325,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.43 REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1822 89 - Repasse do FNDE para Aliemntação nas escolas do infantil

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

1823 89 - Repasse do FNDE para Aliemntação nas escolas do infantil

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

27.375,00

Total:

27.375,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.44 REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

Objetivo: REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1771 60 - Repasse para transporte de alunos do FNDE

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

10,00

1772 60 - Repasse para transporte de alunos do FNDE

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

10,00

1773 60 - Repasse para transporte de alunos do FNDE

15 - Repasse mensal

MÊS

Mensal

10,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

100.378,00

Total:

100.378,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.45 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Objetivo: Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1981 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1982 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1983 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1984 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1985 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1986 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1987 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1988 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1989 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1990 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1991 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

2138 90 - Programa eventuais de repasse do SUS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

121.363,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

20.011,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

98.175,00

Total:

239.549,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.46 APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

Objetivo: APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1811 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas

11 - Manutenção

KM

Anual

25,00

1812 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas

11 - Manutenção

KM

Anual

25,00

1813 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas

11 - Manutenção

KM

Anual

25,00

1814 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas

11 - Manutenção

KM

Anual

25,00

Total:

100,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

140.537,00

Total:

140.537,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.47 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

Objetivo: TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2055 92 - Contra partida no transporte com alunos no eriodo escolar

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

2056 92 - Contra partida no transporte com alunos no eriodo escolar

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

23.100,00

Total:

23.100,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.48 MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

Objetivo: MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1680 93 - Repasse para consultoria junto a associações

1 - UNIDADE

UND

Mensal

2,00

1681 93 - Repasse para consultoria junto a associações

1 - UNIDADE

UND

Mensal

2,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

28.202,00

Total:

28.202,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.49 MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Objetivo: MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1836 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1837 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1838 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1839 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1840 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1841 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1842 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1843 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

88.288,00

Total:

88.288,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.50 REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Objetivo: REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1940 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1941 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1942 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1943 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1944 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1945 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

1946 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

154,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

24.255,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

11.550,00

Total:

35.805,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.51 MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1795 96 - Serviços de energia eletrica consumo mensal

17 - Mes

MÊS

Mensal

12,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

108.480,00

Total:

108.480,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.52 REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Objetivo: REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1953 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1954 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1955 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1956 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1957 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1958 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1959 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1960 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1961 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1962 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1963 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1964 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2143 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2159 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

138.032,00

Total:

138.032,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.53 REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Objetivo: REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1883 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1886 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1887 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1889 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1891 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

1893 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2073 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2141 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

145.580,00

Total:

145.580,00

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

9.240,00

Total:

9.240,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.54 Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

Objetivo: Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2078 99 - Contra partida da merenda escolar com recursos proprios

1 - UNIDADE

UND

Mensal

10,00

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

34.650,00

Total:

34.650,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.55 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Objetivo: Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1992 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1993 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1994 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1995 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1996 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1997 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1998 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

1999 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

2000 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

2001 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

2002 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

2144 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS

1 - UNIDADE

UND

Anual

1,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

76.841,00

Total:

76.841,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.56 REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Objetivo: REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2007 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2008 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2009 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

2010 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio

1 - UNIDADE

UND

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

92.989,00

Total:

92.989,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.58 MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Objetivo: MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Objetivo: Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais efetivos, com a criação do regime de previdência própria, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2011 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2012 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2013 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2014 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2015 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2016 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2017 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2018 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2019 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2020 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2021 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

2146 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

22,00

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

-

236.464,00

Total:

236.464,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.59 PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Objetivo: PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Objetivo: Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais efetivos, com a criação do regime de previdência própria, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2022 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2023 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2024 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2025 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

2026 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

4.142.870,00

Total:

4.142.870,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.60 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

Objetivo: PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Objetivo: Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais efetivos, com a criação do regime de previdência própria, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

1688 104 - Parcelamento do débito com o RPPS de exercicios anteriores

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

2161 104 - Parcelamento do débito com o RPPS de exercicios anteriores

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

2162 104 - Parcelamento do débito com o RPPS de exercicios anteriores

1 - UNIDADE

UND

Mensal

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

421.575,00

Total:

421.575,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.61 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Objetivo: Possibilitar a manutenção do gabinete do prefeito, visando o atendimento aos anseios da população, bem como aquisição de materiais e equipamentos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2061 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

15,00

2062 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

15,00

2063 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

15,00

2064 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

15,00

2065 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

15,00

2104 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito

7 - Atendimento ao publico

Dia

Mensal

15,00

Total:

90,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

71.032,00

Total:

71.032,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.62 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Objetivo: MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2066 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2067 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2068 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2069 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2106 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2107 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2108 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2109 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2128 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2160 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

220,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

188.842,00

Total:

188.842,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.63 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Objetivo: MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2057 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2058 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2059 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2060 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2100 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2101 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2102 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2103 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2126 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

99.907,00

Total:

99.907,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.64 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2048 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2049 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2050 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2051 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2096 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2097 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2098 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2099 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2145 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

147.262,00

Total:

147.262,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.67 Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

Objetivo: Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

Objetivo: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19, através de ações de prevenção e consientização para que as pessos pratiquem o isolamento social, uso de mascára alcool e higienização permanente para evitar a proliferação do virus.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2075 109 - Apoio ao enfrentamento da pandemia do COVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2076 109 - Apoio ao enfrentamento da pandemia do COVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2077 109 - Apoio ao enfrentamento da pandemia do COVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

66,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

51.975,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de

-

5.775,00

Total:

57.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.69 Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Objetivo: Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2086 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2087 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2088 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2089 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2090 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2091 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2092 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2093 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

2136 110 - Enfrentamento da CONVID 19

14 - Expediente

Dia

Mensal

22,00

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

46.200,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de

-

12.705,00

Total:

58.905,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.70 Condenção de Precatórios Judiciais

Objetivo: Condenção de Precatórios Judiciais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Classificação Programática

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Objetivo: O presente programa visa proporcionar o cumprimento de decisões judiciais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2105 111 - Parcelamento de débito referente causa judicial proposta pelo Municipio

1 - UNIDADE

UND

Mensal

12,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

288.750,00

Total:

288.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.72 Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação de no minimo 50 % dos repasse do VAAP no ensino infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

-

711.480,00

Total:

711.480,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.73 Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação de no minimo 15 % dos recursos do reepasse do FUNDEB VAAT em despesas de capital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

-

69.300,00

Total:

69.300,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.74 Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação de no minimo 15 % dos recursos do reepasse do FUNDEB VAAT em despesas de capital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

-

34.650,00

Total:

34.650,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.78 Pagamento de Despesas com Empresas Terceirizadas

Objetivo: Pagamento de Terceiros

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.79 Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica

Objetivo: Melhoria e qualidade de vida

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.80 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Objetivo: INCENTIVO A CULTURA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

68.773,00

Total:

68.773,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.81 Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER

Objetivo: SAÚDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Ações desenvolvidas através do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população do Municipio.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2165 112 - Atendimento a pacientes do Municipio em tratamento oncologico

1 - UNIDADE

UND

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

100.800,00

Total:

100.800,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.82 Repasse para Associação

Objetivo: Associação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2166 113 - Repasse de resursos

17 - Mes

MÊS

Mensal

12.000,00

Total:

12.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

12.600,00

Total:

12.600,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.84 Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

Objetivo: Piso de Enfermagem para os profissionais da saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Ações desenvolvidas através do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população do Municipio.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

2167 114 - Concessão do abono salaria dos enfermeiro e técnicos de enfermagem, conforme Lei Federal

17 - Mes

MÊS

Mensal

100,00

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

609.000,00

Total:

609.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.85 Aquisição de Luz de Led para Iluminação Pública

Objetivo: Melhoria noturna a população

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.86 Aquisição de Material de Construção

Objetivo: Manutenção dos prédios públicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.87 Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Objetivo: Festividades juninas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1251-7841-611

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.88 Iluminação do Campo de Futebol

Objetivo: Esporte e lazer

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1504-7255-813

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

Projetos LDO 2025

Valores em R$

1.1

AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

54.051,00

1.2

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

92.400,00

1.3

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

46.200,00

1.5

CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

173.250,00

1.6

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

75.075,00

1.7

AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

103.777,00

1.8

CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

231.000,00

1.9

CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

172.490,00

1.10

CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

106.731,00

1.11

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

150.150,00

1.12

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

98.936,00

1.13

CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

173.250,00

1.14

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

173.250,00

1.15

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

57.750,00

1.16

CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

147.077,00

1.17

CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

92.400,00

1.18

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

173.571,00

1.19

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

288.750,00

1.20

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

209.624,00

1.21

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

28.463,00

1.22

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

173.250,00

1.23

AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

28.875,00

1.24

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

28.875,00

1.25

CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

173.250,00

1.26

REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

127.651,00

1.27

REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

132.825,00

1.28

CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

59.482,00

1.29

ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

34.650,00

1.30

ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

40.425,00

1.31

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

199.236,00

1.32

CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

115.500,00

1.33

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

231.000,00

1.34

CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

404.250,00

1.35

AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

86.625,00

1.36

CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

231.000,00

1.37

AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

80.850,00

1.38

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

375.552,00

1.39

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

86.482,00

1.40

CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

277.974,00

1.41

Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

28.183,00

1.42

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

57.750,00

1.43

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

462.000,00

1.44

Aquisição de Medicamentos/SESAP

115.500,00

1.45

Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

138.600,00

1.46

TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

173.250,00

1.49

Repasse Emenda Parlamenta/Estado

173.250,00

1.50

Repasse Emendas Parlamentares/União

231.000,00

1.51

Construção de Calçamento na Zona Rural

201.934,00

1.999

Reserva de Contingência

1.183.501,00

Total

8.300.915,00

Atividades

2.1

MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

1.273.924,00

2.2

MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

948.684,00

2.3

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

168.000,00

2.4

MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

1.484.232,00

2.5

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

125.494,00

2.6

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

168.873,00

2.7

REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

38.420,00

2.8

REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

162.569,00

2.9

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

182.751,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1504-7255-813

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

2.10

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

1.313.365,00

2.11

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

4.256.315,00

2.12

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

2.789.334,00

2.13

REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

231.000,00

2.14

APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

188.422,00

2.15

RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

125.452,00

2.16

REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

81.969,00

2.17

MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

166.770,00

2.18

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

270.521,00

2.19

MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

1.876.287,00

2.20

REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

307.519,00

2.21

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

240.240,00

2.22

REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

911.295,00

2.23

REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

94.712,00

2.24

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

445.016,00

2.25

REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

349.964,00

2.26

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.230.415,00

2.27

REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

263.917,00

2.28

REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

95.865,00

2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

200.735,00

2.30

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

57.797,00

2.31

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

68.736,00

2.32

REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

120.836,00

2.33

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

354.129,00

2.34

CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

571.725,00

2.35

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

173.250,00

2.36

MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

105.774,00

2.37

ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

114.798,00

2.38

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

227.048,00

2.39

DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

51.975,00

2.40

SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

1.017.398,00

2.41

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

66.533,00

2.42

REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

17.325,00

2.43

REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

27.375,00

2.44

REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

100.378,00

2.45

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

239.549,00

2.46

APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

140.537,00

2.47

TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

23.100,00

2.48

MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

28.202,00

2.49

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

88.288,00

2.50

REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

35.805,00

2.51

MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

108.480,00

2.52

REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

138.032,00

2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

154.820,00

2.54

Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

34.650,00

2.55

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

76.841,00

2.56

REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

92.989,00

2.58

MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

236.464,00

2.59

PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

4.142.870,00

2.60

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

421.575,00

2.61

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

71.032,00

2.62

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

188.842,00

2.63

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

99.907,00

2.64

Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

147.262,00

2.67

Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

57.750,00

2.69

Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

58.905,00

2.70

Condenção de Precatórios Judiciais

288.750,00

2.72

Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

711.480,00

2.73

Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

69.300,00

2.74

Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

34.650,00

2.80

INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

68.773,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1504-7255-813

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

2.81

Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER

100.800,00

2.82

Repasse para Associação

12.600,00

2.84

Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

609.000,00

Total

35.548.390,00

Total geral

43.849.305,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2334-7636-227

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Programa

Programa

LDO 2025 Valores em R$

1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

1.327.975,00

2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

365.734,00

4

Programa de Amortização de Precatórios

508.725,00

5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.611.566,00

6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

797.408,00

7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

1.019.716,00

8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.521.326,00

11

Programa do Regime de Previdência Própria

4.800.909,00

16

Extensão Rural e Meio Ambiente

756.612,00

20

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

57.750,00

26

Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

709.800,00

27

Programa de Esportes e Lazer

371.597,00

41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.072.590,00

42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

10.573.491,00

48

Programa de Fortalecimento da Cultura

444.883,00

58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

4.638.076,00

75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

8.008.131,00

81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

1.310.760,00

88

Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

768.755,00

999

Reserva de Contingência

1.183.501,00

Total geral

43.849.305,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1828-6820-621

Resumo das Metas Financeiras da LDO

LDO 2025

Valores em R$

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

1000 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

1.327.975,00

1001 - CAMARA MUNICIPAL

1

31

1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

1.1 AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

54.051,00

1001 - CAMARA MUNICIPAL

1

31

1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

2.1 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

1.273.924,00

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

42.521.330,00

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PRE

4

122

7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

2.2 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEI

948.684,00

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, P

4

122

8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

1.6 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

75.075,00

2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, P

4

122

8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.4 MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, P

1.484.232,00

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, P

4

122

8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.48 MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E

28.202,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.7 AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

103.777,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.8 CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUI

231.000,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.9 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA

172.490,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.10 CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDE

106.731,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.14 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

173.250,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.35 AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOL

86.625,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.41 Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Dig

28.183,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.6 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

168.873,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.7 REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

38.420,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.8 REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

162.569,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.10 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTU

1.313.365,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.11 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORE

4.256.315,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.12 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃ

2.789.334,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.13 REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C

231.000,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.14 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUC

188.422,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.44 REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTU

100.378,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.47 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

23.100,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.54 Contra Partida da merenda escolar - recursos própri

34.650,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

361

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.73 Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

69.300,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

365

41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

1.12 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE E

98.936,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

365

41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLA

182.751,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

365

41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.40 SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

1.017.398,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

365

41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.43 REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

27.375,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

365

41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.72 Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

711.480,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

365

41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.74 Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VA

34.650,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

366

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.15 RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

125.452,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

366

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.16 REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAD

81.969,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

12

366

42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.49 MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

88.288,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

13

392

48 Programa de Fortalecimento da Cultura

2.18 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓP

270.521,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

13

392

48 Programa de Fortalecimento da Cultura

2.56 REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENT

92.989,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

13

392

48 Programa de Fortalecimento da Cultura

2.80 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

68.773,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

13

392

48 Programa de Fortalecimento da Cultura

2.82 Repasse para Associação

12.600,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

27

812

27 Programa de Esportes e Lazer

1.16 CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPOR

147.077,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

27

812

27 Programa de Esportes e Lazer

1.42 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ES

57.750,00

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,

27

812

27 Programa de Esportes e Lazer

2.17 MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAI

166.770,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉD

173.571,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.19 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

288.750,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.20 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

209.624,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1828-6820-621

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.21 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

28.463,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.22 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CID

173.250,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.34 CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

404.250,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

451

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.38 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

375.552,00

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O

15

452

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.36 CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANE

231.000,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

15

452

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.40 CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO D

277.974,00

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O

15

452

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

2.19 MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS

1.876.287,00

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O

15

782

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.43 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA

462.000,00

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O

25

752

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.23 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

28.875,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

25

752

58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

2.51 MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE E

108.480,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

26

782

88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

1.31 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

199.236,00

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O

26

782

88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

1.51 Construção de Calçamento na Zona Rural

201.934,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

26

782

88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

2.38 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRAN

227.048,00

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,

26

782

88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

2.46 APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE

140.537,00

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE

20

512

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

1.32 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

115.500,00

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE

20

605

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

1.13 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGE

173.250,00

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE

20

606

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

2.36 MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS

105.774,00

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE

20

606

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

2.37 ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRO

114.798,00

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE

20

606

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

2.41 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

66.533,00

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE

20

608

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

1.37 AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRIC

80.850,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.11 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U

150.150,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.33 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI

231.000,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.44 Aquisição de Medicamentos/SESAP

115.500,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.49 Repasse Emenda Parlamenta/Estado

173.250,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.50 Repasse Emendas Parlamentares/União

231.000,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.3 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

46.200,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.15 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

57.750,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.25 CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SIT

173.250,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

20 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

2.67 Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de S

57.750,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de S

2.81 Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao

100.800,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de S

2.84 Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

609.000,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

1.24 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

28.875,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

1.46 TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Tempor

173.250,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.20 REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM

307.519,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.22 REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIX

911.295,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.23 REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

94.712,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.25 REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ

349.964,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.27 REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

263.917,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.28 REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

95.865,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.42 REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE D

17.325,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.50 REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO OD

35.805,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

301

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.69 Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional

58.905,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

92.400,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.29 ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSIC

34.650,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

1.45 Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo CO

138.600,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

5 Programa de Atendimento a Saúde do Município

2.24 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

445.016,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1828-6820-621

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.5 CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

173.250,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.26 REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE U

127.651,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.27 REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

132.825,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

1.39 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE S

86.482,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.26 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.230.415,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

302

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.45 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/

239.549,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

304

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.29 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

75.075,00

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD

10

305

75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd

2.29 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

125.660,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

243

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.53 REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFAN

145.580,00

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

1.17 CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA

92.400,00

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

1.28 CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

59.482,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.30 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRA

57.797,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.31 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRA

68.736,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.32 REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

120.836,00

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.33 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO

354.129,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.52 REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT.

138.032,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.55 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNA

76.841,00

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

8

244

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.64 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

147.262,00

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS

8

843

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

2.53 REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFAN

9.240,00

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS

16

482

81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

1.30 ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

40.425,00

2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE

18

541

16 Extensão Rural e Meio Ambiente

2.63 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENV

99.907,00

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SER

9

271

11 Programa do Regime de Previdência Própria

2.58 MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓP

236.464,00

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SER

9

272

11 Programa do Regime de Previdência Própria

2.59 PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCI

4.142.870,00

2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VIC

4

122

7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

2.61 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

71.032,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

2

61

4 Programa de Amortização de Precatórios

2.3 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

168.000,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

2

61

4 Programa de Amortização de Precatórios

2.39 DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

51.975,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

2

61

4 Programa de Amortização de Precatórios

2.70 Condenção de Precatórios Judiciais

288.750,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

4

123

2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida

2.5 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

125.494,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

4

123

2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida

2.21 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

240.240,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

4

123

8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.62 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇ

188.842,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

4

123

11 Programa do Regime de Previdência Própria

2.60 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

421.575,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

9

271

8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.34 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PAT

571.725,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

11

331

8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.35 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

173.250,00

2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

999

999 Reserva de Contingência

1.999 Reserva de Contingência

1.183.501,00

Total geral

43.849.305,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2021

2022

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03800

 

 

1,03500

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

17.473.354,63

16.833.674,98

19.594.630,88

18.347.022,36

17.726.591,65

21.252.302,33

Receitas correntes

26.393.245,00

25.427.018,31

20.214.233,34

25.713.481,00

24.843.943,00

26.290.576,42

Receita tributária

456.425,00

439.715,81

382.192,92

456.425,00

440.990,33

719.299,29

Impostos

376.192,00

362.420,04

373.081,63

376.192,00

363.470,53

711.697,88

Taxas

32.097,00

30.921,97

9.111,29

32.097,00

31.011,59

7.546,66

Contribuição de melhorias

48.136,00

46.373,80

 

48.136,00

46.508,21

54,75

Receita de contribuições

3.372.531,00

3.249.066,47

977.106,06

1.551.531,00

1.499.063,77

1.367.399,58

Contribuições Sociais

3.282.531,00

3.162.361,27

870.995,89

1.461.531,00

1.412.107,25

1.257.680,31

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

90.000,00

86.705,20

106.110,17

90.000,00

86.956,52

109.719,27

Receita patrimonial

241.142,00

232.314,06

93.049,23

259.075,00

250.314,01

484.903,57

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

226.527,00

218.234,10

93.049,23

244.460,00

236.193,24

484.903,57

Aplicações financeiras

226.527,00

218.234,10

89.188,08

226.657,00

218.992,27

484.903,57

Outras receitas de valores mobiliários

 

 

3.861,15

17.803,00

17.200,97

 

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

14.615,00

14.079,96

 

14.615,00

14.120,77

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

134.238,00

129.323,70

 

30.312,00

29.286,96

 

Transferências correntes

22.048.954,00

21.241.766,86

18.735.427,14

23.252.183,00

22.465.877,30

23.661.353,44

Transferências intergovernamentais

20.838.037,00

20.075.180,15

18.618.832,64

22.580.686,00

21.817.087,93

23.398.277,54

Transferências da união

13.346.478,00

12.857.878,61

12.557.284,64

14.663.037,00

14.167.185,51

15.338.717,98

Cota parte do FPM

8.344.161,00

8.038.690,75

8.966.201,40

10.000.000,00

9.661.835,75

11.264.331,45

Complementação cota-parte do FPM

810.338,00

780.672,45

925.193,41

810.338,00

782.935,27

1.186.079,48

Cota-parte do ITR

6.078,00

5.855,49

1.038,07

6.078,00

5.872,46

1.028,83

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

146.130,00

140.780,35

15.869,13

 

 

145.501,05

Cota-parte do FEP

135.046,00

130.102,12

216.651,70

146.130,00

141.188,41

347.364,71

Transferências de recursos do SUS

1.859.279,00

1.791.212,91

1.971.715,95

1.859.279,00

1.796.404,83

1.951.411,51

Transferências de recursos FNAS

349.214,00

336.429,67

211.175,53

349.214,00

337.404,83

183.595,51

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

15.182,00

14.626,20

3.908,88

12.145,00

11.734,30

 

Transferências de recursos do FNDE

1.681.050,00

1.619.508,67

245.530,57

1.479.853,00

1.429.809,66

259.405,44

Transferências do salário educação

190.066,00

183.107,90

89.289,19

190.066,00

183.638,65

108.224,76

Demais transferências de recursos do FN

671.821,00

647.226,40

156.241,38

777.934,00

751.627,05

145.460,52

Demais transferências da União

819.163,00

789.174,37

 

511.853,00

494.543,96

5.720,16

Transferências do Estado

2.043.929,00

1.969.103,08

1.886.701,69

2.470.019,00

2.386.491,79

1.821.477,05

Cota-parte do ICMS

1.653.088,00

1.592.570,33

1.531.670,99

1.840.000,00

1.777.777,78

1.639.204,47

Cota-parte do IPVA

126.413,00

121.785,16

87.244,31

126.413,00

122.138,16

98.788,64

Cota-parte do IPI

9.238,00

8.899,81

1.563,22

9.238,00

8.925,60

2.075,44

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Cota-parte da CIDE

121.235,00

116.796,72

4.976,49

121.235,00

117.135,27

7.660,48

Demais transferências dos Estados

133.955,00

129.051,06

261.246,68

373.133,00

360.514,98

73.748,02

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

5.447.630,00

5.248.198,46

4.174.846,31

5.447.630,00

5.263.410,63

6.238.082,51

Transferências de recursos do FUNDEB

5.447.630,00

5.248.198,46

4.174.846,31

5.447.630,00

5.263.410,63

6.238.082,51

Demais transferências multigovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

1.210.917,00

1.166.586,71

116.594,50

671.497,00

648.789,37

263.075,90

Demais transferencias correntes

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes

139.955,00

134.831,41

26.457,99

163.955,00

158.410,63

57.620,54

Multa e juros de mora

 

 

 

 

 

 

Receita de dívida ativa

 

 

 

 

 

 

Divida ativa tributária

 

 

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

139.955,00

134.831,41

26.457,99

163.955,00

158.410,63

57.620,54

Receita de capital

5.199.489,00

5.009.141,61

779.912,00

5.556.464,00

5.368.564,25

1.013.171,87

Operações de crédito

250.000,00

240.847,78

 

250.000,00

241.545,89

 

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

196.120,00

188.940,27

 

196.120,00

189.487,92

 

Alienação de bens móveis

160.463,00

154.588,63

 

160.463,00

155.036,71

 

Alienação de bens imoveis

35.657,00

34.351,64

 

35.657,00

34.451,21

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

4.697.880,00

4.525.895,95

779.912,00

5.056.855,00

4.885.850,25

1.013.171,87

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

3.931.087,00

3.787.174,37

 

2.786.166,00

2.691.947,83

841.424,87

Demais transferências de capital

766.793,00

738.721,58

779.912,00

2.270.689,00

2.193.902,42

171.747,00

Outras receitas de capital

55.489,00

53.457,61

 

53.489,00

51.680,19

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

 

 

1.582.949,66

1.887.000,00

1.823.188,41

2.330.947,34

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03500

 

 

1,03500

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

19.264.373,48

18.612.921,24

27.701.606,12

20.227.592,16

19.543.567,30

28.946.540,93

Receitas correntes

27.203.946,34

26.192.909,92

29.373.765,11

38.855.391,07

37.541.440,65

13.965.371,67

Receita tributária

479.246,25

463.039,85

1.021.270,39

735.279,00

710.414,50

679.682,00

Impostos

395.001,60

381.644,06

1.013.467,94

642.610,00

620.879,23

642.610,00

Taxas

33.701,85

32.562,17

7.784,45

37.072,00

35.818,36

37.072,00

Contribuição de melhorias

50.542,80

48.833,62

18,00

55.597,00

53.716,91

 

Receita de contribuições

1.629.107,55

1.574.016,96

1.673.682,74

2.101.464,00

2.030.400,00

896.721,34

Contribuições Sociais

1.534.607,55

1.482.712,61

1.622.312,16

1.998.150,00

1.930.579,71

864.922,46

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

94.500,00

91.304,35

51.370,58

103.314,00

99.820,29

31.798,88

Receita patrimonial

271.892,25

262.697,82

408.369,72

430.142,00

415.596,14

138.301,68

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

256.546,50

247.871,01

408.369,72

430.142,00

415.596,14

138.301,68

Aplicações financeiras

237.853,35

229.810,00

358.522,89

392.700,00

379.420,29

116.905,32

Outras receitas de valores mobiliários

18.693,15

18.061,01

49.846,83

37.442,00

36.175,85

21.396,36

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

15.345,75

14.826,81

 

 

 

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

31.827,60

30.751,30

 

90.010,00

86.966,18

 

Transferências correntes

24.619.719,94

23.696.072,83

26.270.442,26

35.317.632,07

34.123.316,00

12.250.666,65

Transferências intergovernamentais

23.389.922,14

22.507.862,40

26.193.220,08

34.254.992,07

33.096.610,69

12.250.666,65

Transferências da união

15.396.188,85

14.784.448,59

17.184.259,40

22.266.045,07

21.513.087,02

8.890.375,66

Cota parte do FPM

10.500.000,00

10.144.927,54

11.452.780,17

16.160.008,07

15.613.534,37

7.252.234,81

Complementação cota-parte do FPM

850.854,90

822.082,03

1.411.930,13

990.000,00

956.521,74

 

Cota-parte do ITR

6.381,90

6.166,09

993,66

2.200,00

2.125,60

56,25

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

 

 

5.730,42

235.290,00

227.333,33

1.552,95

Cota-parte do FEP

153.436,50

148.247,83

305.479,83

299.749,00

289.612,56

132.333,19

Transferências de recursos do SUS

1.952.242,95

1.886.225,07

2.174.647,09

2.526.036,00

2.440.614,49

1.110.361,40

Transferências de recursos FNAS

366.674,70

262.879,62

281.865,18

568.798,00

549.563,29

104.987,92

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

12.752,25

12.620,26

 

5.500,00

5.314,01

 

Transferências de recursos do FNDE

1.553.845,65

1.501.300,15

1.550.832,92

1.478.464,00

1.428.467,63

288.849,14

Transferências do salário educação

199.569,30

192.820,58

123.582,17

175.050,00

169.130,43

153.534,90

Demais transferências de recursos do FN

816.830,70

789.208,41

296.954,47

528.226,00

510.363,29

135.314,24

Demais transferências da União

537.445,65

519.271,16

1.130.296,28

775.188,00

748.973,91

 

Transferências do Estado

2.273.721,79

2.196.832,65

2.282.188,58

3.294.045,00

3.182.652,17

895.286,70

Cota-parte do ICMS

1.932.000,00

1.866.666,67

1.964.297,46

2.656.500,00

2.566.666,67

698.529,38

Cota-parte do IPVA

132.733,65

128.245,07

118.858,36

155.000,00

149.758,45

53.011,71

Cota-parte do IPI

9.699,90

9.371,88

4.012,45

5.500,00

5.314,01

1.190,75

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Cota-parte da CIDE

127.296,75

122.992,03

1.518,50

133.845,00

129.318,84

4.585,01

Demais transferências dos Estados

71.991,49

69.557,00

193.501,81

343.200,00

331.594,20

137.969,85

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

5.720.011,50

5.526.581,16

6.726.772,10

8.694.902,00

8.400.871,50

2.465.004,29

Transferências de recursos do FUNDEB

5.720.011,50

5.526.581,16

6.726.772,10

8.694.902,00

8.400.871,50

2.465.004,29

Demais transferências multigovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

1.229.797,80

1.188.210,43

23.940,00

1.062.640,00

1.026.705,31

 

Demais transferencias correntes

 

 

53.282,18

 

 

 

Outras receitas correntes

172.152,75

166.331,16

 

180.864,00

174.747,83

 

Multa e juros de mora

 

 

 

 

 

 

Receita de dívida ativa

 

 

 

 

 

 

Divida ativa tributária

 

 

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

172.152,75

166.331,16

 

180.864,00

174.747,83

 

Receita de capital

5.309.697,75

5.130.142,75

858.214,75

4.730.379,00

4.570.414,50

43.346,50

Operações de crédito

262.500,00

253.623,19

 

110.000,00

106.280,19

 

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

205.926,00

198.962,32

 

110.000,00

106.280,20

 

Alienação de bens móveis

168.486,15

162.788,55

 

55.000,00

53.140,10

 

Alienação de bens imoveis

37.439,85

36.173,77

 

55.000,00

53.140,10

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

4.785.108,30

4.623.293,04

858.214,75

4.448.779,00

4.298.337,20

43.346,50

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

3.089.011,80

2.984.552,46

 

3.201.572,00

3.093.306,28

 

Demais transferências de capital

1.696.096,50

1.638.740,58

858.214,75

1.247.207,00

1.205.030,92

43.346,50

Outras receitas de capital

56.163,45

54.264,20

 

61.600,00

59.516,91

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

1.981.350,00

1.914.347,83

2.527.823,34

2.080.417,50

2.010.065,22

1.577.422,40

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

2027

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

1,03500

 

1,03500

 

1,03500

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

30.393.867,00

29.366.055,07

31.913.560,00

30.834.357,49

33.509.238,00

32.376.075,36

Receitas correntes

36.442.630,43

35.210.270,96

39.105.732,68

37.783.316,58

40.590.949,00

39.218.308,21

Receita tributária

769.388,44

743.370,48

810.643,78

783.230,71

846.039,00

817.428,99

Impostos

674.740,00

651.922,71

708.477,00

684.518,84

743.901,00

718.744,93

Taxas

38.925,00

37.608,70

40.871,00

39.488,89

42.915,00

41.463,77

Contribuição de melhorias

55.723,44

53.839,07

61.295,78

59.222,98

59.223,00

57.220,29

Receita de contribuições

1.796.091,08

1.735.353,70

1.975.700,18

1.908.889,06

2.074.483,00

2.004.331,40

Contribuições Sociais

1.691.904,83

1.634.690,66

1.861.095,31

1.798.159,72

1.954.149,00

1.888.066,67

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

104.186,25

100.663,04

114.604,87

110.729,34

120.334,00

116.264,73

Receita patrimonial

468.567,69

452.722,40

494.532,42

477.809,09

519.191,00

501.633,82

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

451.649,00

436.375,84

474.230,00

458.193,23

497.874,00

481.037,68

Aplicações financeiras

412.335,00

398.391,30

432.951,00

418.310,14

454.530,00

439.159,42

Outras receitas de valores mobiliários

39.314,00

37.984,54

41.279,00

39.883,09

43.344,00

41.878,26

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

16.918,69

16.346,56

20.302,42

19.615,86

21.317,00

20.596,14

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

155.397,26

150.142,28

170.936,00

165.155,56

173.413,00

167.548,79

Transferências correntes

33.063.387,54

31.945.301,98

35.445.142,04

34.246.514,03

36.758.607,00

35.515.562,31

Transferências intergovernamentais

31.661.599,75

30.590.917,64

33.903.175,47

32.756.691,26

35.139.564,00

33.951.269,56

Transferências da união

22.297.610,49

21.543.585,03

23.608.405,66

22.810.053,77

24.659.568,00

23.825.669,55

Cota parte do FPM

16.960.008,00

16.386.481,16

17.816.408,00

17.213.920,77

18.707.230,00

18.074.618,36

Complementação cota-parte do FPM

1.039.500,00

1.004.347,83

1.091.475,00

1.054.565,22

1.146.048,00

1.107.292,75

Cota-parte do ITR

7.036,03

6.798,10

7.739,63

7.477,90

7.500,00

7.246,38

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

247.054,00

238.699,52

259.407,00

250.634,78

272.377,00

263.166,18

Cota-parte do FEP

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

2.152.347,85

2.079.563,14

2.367.582,63

2.287.519,45

2.401.894,00

2.320.670,53

Transferências de recursos FNAS

404.258,86

390.588,27

429.647,09

415.117,96

416.300,00

402.222,22

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

14.059,37

13.583,93

15.465,30

14.942,32

15.100,00

14.589,37

Transferências de recursos do FNDE

1.473.346,38

1.423.523,08

1.620.681,01

1.565.875,37

1.693.119,00

1.635.863,76

Transferências do salário educação

220.025,15

212.584,69

242.027,66

233.843,15

245.535,00

237.231,88

Demais transferências de recursos do FN

900.555,85

870.102,27

990.611,43

957.112,49

1.040.141,00

1.004.967,15

Demais transferências da União

352.765,38

340.836,12

388.041,92

374.919,73

407.443,00

393.664,73

Transferências do Estado

3.057.676,57

2.954.276,87

3.357.825,86

3.244.276,19

3.442.517,00

3.326.103,39

Cota-parte do ICMS

2.130.030,00

2.058.000,00

2.343.033,00

2.263.800,00

2.376.990,00

2.296.608,70

Cota-parte do IPVA

146.338,84

141.390,18

160.972,72

155.529,20

169.020,00

163.304,35

Cota-parte do IPI

10.694,13

10.332,49

11.365,74

10.981,39

11.933,00

11.529,47

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Cota-parte da CIDE

140.344,67

135.598,71

149.158,58

144.114,57

156.615,00

151.318,84

Demais transferências dos Estados

630.268,93

608.955,49

693.295,82

669.851,03

727.959,00

703.342,03

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

6.306.312,69

6.093.055,74

6.936.943,95

6.702.361,30

7.037.479,00

6.799.496,62

Transferências de recursos do FUNDEB

6.306.312,69

6.093.055,74

6.936.943,95

6.702.361,30

7.037.479,00

6.799.496,62

Demais transferências multigovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

1.401.787,79

1.354.384,34

1.541.966,57

1.489.822,77

1.619.043,00

1.564.292,75

Demais transferencias correntes

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes

189.798,42

183.380,12

208.778,26

201.718,13

219.216,00

211.802,90

Multa e juros de mora

 

 

 

 

 

 

Receita de dívida ativa

 

 

 

 

 

 

Divida ativa tributária

 

 

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

189.798,42

183.380,12

208.778,26

201.718,13

219.216,00

211.802,90

Receita de capital

5.853.941,74

5.655.982,36

6.439.335,66

6.221.580,36

6.238.000,00

6.027.053,15

Operações de crédito

289.406,25

279.619,57

318.346,87

307.581,52

307.000,00

296.618,36

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

227.033,41

219.355,95

249.736,74

241.291,54

130.000,00

125.603,86

Alienação de bens móveis

185.755,98

179.474,38

204.331,57

197.421,81

65.000,00

62.801,93

Alienação de bens imoveis

41.277,43

39.881,57

45.405,17

43.869,73

65.000,00

62.801,93

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

5.275.581,88

5.097.180,56

5.803.140,05

5.606.898,60

5.735.000,00

5.541.062,81

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

3.405.635,50

3.290.469,08

3.746.199,05

3.619.515,99

3.747.000,00

3.620.289,86

Demais transferências de capital

1.869.946,38

1.806.711,48

2.056.941,00

1.987.382,61

1.988.000,00

1.920.772,95

Outras receitas de capital

61.920,20

59.826,28

68.112,00

65.808,70

66.000,00

63.768,12

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

2.184.438,38

2.110.568,48

2.434.705,00

2.352.371,98

2.559.590,00

2.473.033,82

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2447-4678-128

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1568-8588-128

Metas da Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2021

2022

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03800

 

 

1,03500

 

 

Despesas correntes

23.134.249,00

22.287.330,44

18.648.779,24

24.841.741,00

24.001.682,12

26.032.838,92

Pessoal e encargos sociais

14.970.089,00

14.422.051,06

12.517.774,59

15.364.320,00

14.844.753,62

12.463.925,77

Juros e encargos da dívida

189.963,00

183.008,67

296.501,57

181.653,00

175.510,14

373.791,12

Outras despesas correntes

7.974.197,00

7.682.270,71

5.834.503,08

9.295.768,00

8.981.418,36

13.195.122,03

Despesas de capital

5.918.114,00

5.701.458,58

1.254.469,84

6.024.279,00

5.820.559,42

3.031.019,29

Investimentos

4.910.006,00

4.730.256,26

726.869,55

5.475.268,00

5.290.114,01

2.315.757,81

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

4.910.006,00

4.730.256,26

726.869,55

5.475.268,00

5.290.114,01

2.315.757,81

Inversões financeiras

56.738,00

54.660,89

 

49.011,00

47.353,62

 

Concessão de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de títulos de capital já integralizados

 

 

 

 

 

 

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Demais inversões financeiras

56.738,00

54.660,89

 

49.011,00

47.353,62

 

Amortização da dívida

951.370,00

916.541,43

527.600,29

500.000,00

483.091,79

715.261,48

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

951.370,00

916.541,43

527.600,29

500.000,00

483.091,79

715.261,48

Reserva de contingência

744.101,00

716.860,31

 

1.024.676,00

990.025,12

 

Despesas correntes do regime geral de previdência

 

 

 

 

 

 

Despesas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

1.796.270,00

1.730.510,60

1.507.261,36

1.266.249,00

1.223.428,99

1.959.569,45

Pessoal e encargos sociais intra orçamentários

1.796.270,00

1.730.510,60

1.480.803,37

1.266.249,00

1.223.428,99

1.921.748,70

Juros e encargos da dívida intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Outras despesas correntes intra orçamentárias

 

 

26.457,99

 

 

37.820,75

Despesas de Capital Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

 

Inventimentos intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Inversões financeiras intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização da dívida intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1568-8588-128

Metas da Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03500

 

 

1,03500

 

 

Despesas correntes

25.850.963,35

24.976.776,19

29.644.962,00

26.563.329,17

25.665.052,34

24.570.903,42

Pessoal e encargos sociais

15.982.608,80

15.442.134,11

14.537.333,33

16.376.131,81

15.822.349,57

12.103.481,86

Juros e encargos da dívida

190.135,65

183.705,94

57.360,95

199.042,43

192.311,53

6.666,84

Outras despesas correntes

9.678.218,90

9.350.936,14

15.050.267,72

9.988.154,93

9.650.391,24

12.460.754,72

Despesas de capital

6.763.657,95

6.534.935,22

1.824.325,86

6.668.641,35

6.443.131,74

1.370.781,60

Investimentos

6.187.506,40

5.978.267,05

1.054.522,66

6.144.606,72

5.936.818,09

442.151,54

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

6.187.506,40

5.978.267,05

1.054.522,66

6.144.606,72

5.936.818,09

442.151,54

Inversões financeiras

51.151,55

49.421,79

 

54.034,63

52.207,37

 

Concessão de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de títulos de capital já integralizados

 

 

 

 

 

 

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Demais inversões financeiras

51.151,55

49.421,79

 

54.034,63

52.207,37

 

Amortização da dívida

525.000,00

507.246,38

769.803,20

470.000,00

454.106,28

928.630,06

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

525.000,00

507.246,38

769.803,20

470.000,00

454.106,28

928.630,06

Reserva de contingência

932.074,50

900.555,07

 

2.054.160,57

1.984.696,20

 

Despesas correntes do regime geral de previdência

 

 

 

 

 

 

Despesas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

1.267.786,45

1.224.914,44

2.556.550,15

1.269.400,77

1.226.474,17

2.970.128,20

Pessoal e encargos sociais intra orçamentários

1.267.786,45

1.224.914,44

2.538.759,27

1.269.400,77

1.226.474,17

2.970.128,20

Juros e encargos da dívida intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Outras despesas correntes intra orçamentárias

 

 

17.790,88

 

 

 

Despesas de Capital Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

 

Inventimentos intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Inversões financeiras intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização da dívida intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1568-8588-128

Metas da Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

2027

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

1,03500

 

1,03500

 

1,03500

 

Despesas correntes

27.007.613,50

26.094.312,56

29.708.374,00

28.703.743,00

31.174.096,00

30.119.899,52

Pessoal e encargos sociais

15.953.869,83

15.414.366,99

17.549.256,00

16.955.802,90

18.426.718,00

17.803.592,27

Juros e encargos da dívida

208.394,55

201.347,39

229.234,00

221.482,13

221.000,00

213.526,57

Outras despesas correntes

10.845.349,12

10.478.598,18

11.929.884,00

11.526.457,97

12.526.378,00

12.102.780,68

Despesas de capital

7.317.245,71

7.069.802,62

8.048.969,00

7.776.781,64

7.828.250,00

7.563.526,57

Investimentos

6.510.509,35

6.290.347,20

7.161.560,00

6.919.381,64

6.900.000,00

6.666.666,67

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

6.510.509,35

6.290.347,20

7.161.560,00

6.919.381,64

6.900.000,00

6.666.666,67

Inversões financeiras

56.736,36

54.817,74

62.409,00

60.298,55

62.000,00

59.903,38

Concessão de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de títulos de capital já integralizados

 

 

 

 

 

 

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Demais inversões financeiras

56.736,36

54.817,74

62.409,00

60.298,55

62.000,00

59.903,38

Amortização da dívida

750.000,00

724.637,68

825.000,00

797.101,45

866.250,00

836.956,52

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

750.000,00

724.637,68

825.000,00

797.101,45

866.250,00

836.956,52

Reserva de contingência

1.186.190,55

1.146.077,83

1.304.809,00

1.260.685,02

1.370.049,00

1.323.718,84

Despesas correntes do regime geral de previdência

 

 

 

 

 

 

Despesas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

2.600.000,00

2.512.077,29

2.860.000,00

2.763.285,02

3.003.000,00

2.901.449,28

Pessoal e encargos sociais intra orçamentários

2.600.000,00

2.512.077,29

2.860.000,00

2.763.285,02

3.003.000,00

2.901.449,28

Juros e encargos da dívida intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Outras despesas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

 

Inventimentos intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Inversões financeiras intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização da dívida intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1563-9720-595

Metas da Dívida Pública

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2021

2022

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03800

 

 

1,03500

 

 

Dívida consolidada

2.050.115,00

1.975.062,62

2.729.664,20

1.550.115,00

1.497.695,65

7.864.719,85

Divida mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras dívidas

2.050.115,00

1.975.062,62

2.729.664,20

1.550.115,00

1.497.695,65

7.864.719,85

Deduções

199.600,00

192.292,87

4.156.788,93

362.625,00

350.362,32

4.318.803,90

Ativo disponível

625.218,00

602.329,48

4.853.807,11

662.513,00

640.109,18

4.339.972,65

Haveres financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a pagar processados

-425.618,00

-410.036,61

-697.018,18

-299.888,00

-289.746,86

-21.168,75

Receita de privatizações

 

 

 

 

 

 

Passivos reconhecidos

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1563-9720-595

Metas da Dívida Pública

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03500

 

 

1,03500

 

 

Dívida consolidada

1.025.115,00

990.449,28

 

555.115,00

536.343,00

9.966.819,22

Divida mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras dívidas

1.025.115,00

990.449,28

 

555.115,00

536.343,00

9.966.819,22

Deduções

326.362,50

315.326,09

 

161.121,00

155.672,47

 

Ativo disponível

596.261,70

576.098,26

 

302.436,00

292.208,70

 

Haveres financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a pagar processados

-269.899,20

-260.772,17

 

-141.315,00

-136.536,23

 

Receita de privatizações

 

 

 

 

 

 

Passivos reconhecidos

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1563-9720-595

Metas da Dívida Pública

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

2027

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

1,03500

 

1,03500

 

1,03500

 

Dívida consolidada

9.218.716,64

8.906.972,60

8.440.614,06

8.155.182,67

7.662.511,48

7.403.392,73

Divida mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras dívidas

9.218.716,64

8.906.972,60

8.440.614,06

8.155.182,67

7.662.511,48

7.403.392,73

Deduções

228.305,44

220.584,97

251.136,00

242.643,48

263.693,00

254.775,85

Ativo disponível

350.650,44

338.792,70

385.715,00

372.671,50

405.000,00

391.304,35

Haveres financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a pagar processados

-122.345,00

-118.207,73

-134.579,00

-130.028,02

-141.307,00

-136.528,50

Receita de privatizações

 

 

 

 

 

 

Passivos reconhecidos

 

 

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação 

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1843-5255-217

Metas da Receita RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2022

2023

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2.457.806,70

3.603.142,54

4.199.982,33

RECEITAS CORRENTES (I)

2.484.264,69

3.640.963,29

4.217.773,21

Receita de Contribuições dos Segurados

517.057,02

1.257.680,31

939.472,13

Civil

517.057,02

1.257.680,31

939.472,13

Ativo

517.057,02

1.257.680,31

939.472,13

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

1.582.949,66

1.974.543,81

2.527.823,34

Civil

1.582.949,66

1.974.543,81

2.527.823,34

Ativo

1.582.949,66

1.974.543,81

2.527.823,34

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

3.861,15

14.514,89

49.846,83

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

3.861,15

14.514,89

49.846,83

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras receitas correntes

380.396,86

394.224,28

700.630,91

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (I

26.457,99

37.820,75

17.790,88

Demais Receitas Correntes

353.938,87

356.403,53

682.840,03

RECEITAS DE CAPITAL (III)

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1843-5255-217

Metas da Receita RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II

2.457.806,70

3.603.142,54

4.199.982,33

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

8919-6164-76

Metas da Despesa RPPS/Aportes

LDO 2025 - Valores em R$

Plano Previdenciário

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2022

2023

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2.842.153,97

3.512.750,32

4.106.702,01

ADMINISTRAÇÃO (IV)

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (V)

2.842.153,97

3.512.750,32

4.106.702,01

Benefícios - Civil

2.842.153,97

3.512.750,32

4.106.702,01

Aposentadorias

2.457.656,20

3.053.260,20

3.586.875,78

Pensões por Morte

384.497,77

459.490,12

519.826,23

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

 

 

 

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras despesas previdenciárias

 

 

 

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

2.842.153,97

3.512.750,32

4.106.702,01

RESULTADO PREVIDENCÁRIO (VII) = (III - VI)

(2.842.153,97)

(3.512.750,32)

(4.106.702,01)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2022

2023

VALOR

2.442.710,60

3.640.963,29

4.217.773,21

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2022

2023

VALOR

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

8919-6164-76

Metas da Despesa RPPS/Aportes

 

LDO 2025 - Valores em R$

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2022

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

2021

2022

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

41.554,09

346.038,20

199.715,36

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1881-3809-786

Projeção Atuarial do RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

Receitas previdenciárias

Despesas previdenciárias

Resultado previdenciário

Saldo financeiro do exercício

Saldo anterior

 

 

 

8.675.567,99

Saldo anterior

 

 

 

 

2024

4.523.165,03

5.674.004,75

-1.150.839,72

-1.150.839,72

2024

 

 

 

 

2025

5.739.067,86

5.729.758,38

9.309,48

9.309,48

2025

 

 

 

 

2026

5.708.172,89

5.944.703,18

-236.530,29

-236.530,29

2026

 

 

 

 

2027

5.707.794,75

5.961.668,53

-253.873,78

-253.873,78

2027

 

 

 

 

2028

5.701.642,97

5.991.146,74

-289.503,77

-289.503,77

2028

 

 

 

 

2029

5.696.606,61

5.996.147,77

-299.541,16

-299.541,16

2029

 

 

 

 

2030

5.660.119,28

6.126.632,33

-466.513,05

-466.513,05

2030

 

 

 

 

2031

5.618.879,18

6.229.818,68

-610.939,50

-610.939,50

2031

 

 

 

 

2032

5.565.846,74

6.344.408,97

-778.562,23

-778.562,23

2032

 

 

 

 

2033

5.512.901,89

6.406.646,44

-893.744,55

-893.744,55

2033

 

 

 

 

2034

5.458.557,24

6.440.706,57

-982.149,33

-982.149,33

2034

 

 

 

 

2035

5.410.791,32

6.409.805,43

-999.014,11

-999.014,11

2035

 

 

 

 

2036

5.350.923,16

6.417.336,72

-1.066.413,56

-1.066.413,56

2036

 

 

 

 

2037

5.277.954,95

6.455.637,06

-1.177.682,11

-1.177.682,11

2037

 

 

 

 

2038

5.234.989,16

6.428.673,15

-1.193.683,99

-1.193.683,99

2038

 

 

 

 

2039

5.245.487,09

6.289.767,17

-1.044.280,08

-1.044.280,08

2039

 

 

 

 

2040

5.214.012,66

6.322.043,57

-1.108.030,91

-1.108.030,91

2040

 

 

 

 

2041

5.189.980,86

6.308.710,14

-1.118.729,28

-1.118.729,28

2041

 

 

 

 

2042

5.169.579,50

6.270.665,07

-1.101.085,57

-1.101.085,57

2042

 

 

 

 

2043

5.180.559,15

6.075.708,14

-895.148,99

-895.148,99

2043

 

 

 

 

2044

5.188.006,00

5.885.789,31

-697.783,31

-697.783,31

2044

 

 

 

 

2045

5.205.528,88

5.639.956,19

-434.427,31

-434.427,31

2045

 

 

 

 

2046

5.200.043,91

5.497.969,42

-297.925,51

-297.925,51

2046

 

 

 

 

2047

5.215.714,22

5.250.158,63

-34.444,41

-34.444,41

2047

 

 

 

 

2048

5.227.664,27

5.010.951,04

216.713,23

216.713,23

2048

 

 

 

 

2049

5.246.110,95

4.738.386,37

507.724,58

507.724,58

2049

 

 

 

 

2050

5.245.977,00

4.548.924,96

697.052,04

697.052,04

2050

 

 

 

 

2051

5.256.285,30

4.311.479,80

944.805,50

944.805,50

2051

 

 

 

 

2052

5.279.908,82

4.018.084,19

1.261.824,63

1.261.824,63

2052

 

 

 

 

2053

5.304.211,68

3.727.849,93

1.576.361,75

1.576.361,75

2053

 

 

 

 

2054

5.321.721,45

3.481.424,69

1.840.296,76

1.840.296,76

2054

 

 

 

 

2055

5.336.025,37

3.265.672,59

2.070.352,78

2.070.352,78

2055

 

 

 

 

2056

5.393.443,87

3.010.421,22

2.383.022,65

2.383.022,65

2056

 

 

 

 

2057

5.529.444,19

2.780.703,81

2.748.740,38

2.748.740,38

2057

 

 

 

 

2058

5.671.997,18

2.623.613,51

3.048.383,67

3.048.383,67

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1881-3809-786

Projeção Atuarial do RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

2058

 

 

 

 

2059

5.822.887,51

2.506.381,56

3.316.505,95

3.316.505,95

2059

 

 

 

 

2060

6.009.504,82

2.309.202,07

3.700.302,75

3.700.302,75

2060

 

 

 

 

2061

6.222.738,42

2.090.205,11

4.132.533,31

4.132.533,31

2061

 

 

 

 

2062

6.454.547,20

1.900.368,68

4.554.178,52

4.554.178,52

2062

 

 

 

 

2063

6.711.561,90

1.706.453,36

5.005.108,54

5.005.108,54

2063

 

 

 

 

2064

6.991.551,67

1.525.471,14

5.466.080,53

5.466.080,53

2064

 

 

 

 

2065

7.294.985,39

1.357.554,10

5.937.431,29

5.937.431,29

2065

 

 

 

 

2066

2.020.997,93

1.202.875,68

818.122,25

818.122,25

2066

 

 

 

 

2067

2.050.727,21

1.061.633,50

989.093,71

989.093,71

2067

 

 

 

 

2068

2.089.521,28

933.413,22

1.156.108,06

1.156.108,06

2068

 

 

 

 

2069

2.137.117,08

817.426,66

1.319.690,42

1.319.690,42

2069

 

 

 

 

2070

2.193.280,15

713.079,27

1.480.200,88

1.480.200,88

2070

 

 

 

 

2071

2.257.763,16

619.221,29

1.638.541,87

1.638.541,87

2071

 

 

 

 

2072

2.330.375,84

534.858,09

1.795.517,75

1.795.517,75

2072

 

 

 

 

2073

2.410.978,30

459.010,34

1.951.967,96

1.951.967,96

2073

 

 

 

 

2074

2.499.490,01

390.905,46

2.108.584,55

2.108.584,55

2074

 

 

 

 

2075

2.595.895,76

330.204,05

2.265.691,71

2.265.691,71

2075

 

 

 

 

2076

2.700.199,11

276.530,41

2.423.668,70

2.423.668,70

2076

 

 

 

 

2077

2.812.409,46

229.411,92

2.582.997,54

2.582.997,54

2077

 

 

 

 

2078

2.932.571,64

188.535,80

2.744.035,84

2.744.035,84

2078

 

 

 

 

2079

3.060.743,29

153.522,25

2.907.221,04

2.907.221,04

2079

 

 

 

 

2080

3.196.992,33

123.814,79

3.073.177,54

3.073.177,54

2080

 

 

 

 

2081

3.341.414,96

98.831,58

3.242.583,38

3.242.583,38

2081

 

 

 

 

2082

3.494.143,95

78.060,02

3.416.083,93

3.416.083,93

2082

 

 

 

 

2083

3.655.342,58

60.982,81

3.594.359,77

3.594.359,77

2083

 

 

 

 

2084

3.825.208,17

47.111,88

3.778.096,29

3.778.096,29

2084

 

 

 

 

2085

4.003.967,73

35.913,78

3.968.053,95

3.968.053,95

2085

 

 

 

 

2086

4.191.892,57

26.994,17

4.164.898,40

4.164.898,40

2086

 

 

 

 

2087

4.389.284,81

19.947,52

4.369.337,29

4.369.337,29

2087

 

 

 

 

2088

4.596.484,54

14.437,93

4.582.046,61

4.582.046,61

2088

 

 

 

 

2089

4.813.867,08

10.178,66

4.803.688,42

4.803.688,42

2089

 

 

 

 

2090

5.041.842,73

6.943,72

5.034.899,01

5.034.899,01

2090

 

 

 

 

2091

5.280.854,74

4.557,47

5.276.297,27

5.276.297,27

2091

 

 

 

 

2092

5.531.376,04

2.855,36

5.528.520,68

5.528.520,68

2092

 

 

 

 

2093

5.793.911,21

1.697,19

5.792.214,02

5.792.214,02

2093

 

 

 

 

2094

6.068.997,67

968,65

6.068.029,02

6.068.029,02

2094

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1881-3809-786

Projeção Atuarial do RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

2095

6.357.203,63

545,12

6.356.658,51

6.356.658,51

2095

 

 

 

 

2096

6.659.130,30

301,51

6.658.828,79

6.658.828,79

2096

 

 

 

 

2097

6.975.415,81

153,89

6.975.261,92

6.975.261,92

2097

 

 

 

 

2098

7.306.735,52

66,83

7.306.668,69

7.306.668,69

2098

 

 

 

 

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1682-1995-568

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor

 

 

Natureza da Despesa

 

1- Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

 

 

 

1001 - CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

667.123,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

124.226,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.644,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.430,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.775,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

13.364,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

142.209,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.644,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

23.329,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

29.160,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

172.499,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.430,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

7.291,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

52.500,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

78.351,00

 

 

Total da unidade orçamentária

1.327.975,00

 

 

Total da unidade gestora

1.327.975,00

2- Município de Coronel João Pessoa

 

 

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

3.142,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

443.083,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.858,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

10.936,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

129.249,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

4.858,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

40.530,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.291,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

207.480,00

 

 

3.3.90.41.00 Contribuições

7.291,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.432,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

77.832,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.702,00

Total da unidade orçamentária

948.684,00

 

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

44.123,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

404.250,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.644,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.432,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.310,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

6.074,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

125.106,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.432,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

95.334,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

75.075,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

773.850,00

 

 

3.3.90.41.00 Contribuições

14.582,00

 

 

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

17.325,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.600,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

6.670,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.702,00

Total da unidade orçamentária

1.587.509,00

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

567.916,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

7.068.534,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

423.153,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

9.716,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

35.655,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

751.798,00

 

 

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

12.600,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

8.663,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

9.412,00

 

 

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

11.528,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.700.054,00

 

 

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

26.773,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

97.369,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

37.538,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

499.653,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1682-1995-568

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil

7.291,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

627.724,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.858,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

11.528,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

972.908,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

549.746,00

 

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

28.144,00

 

 

Total da unidade orçamentária

13.462.561,00

 

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

885.921,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.432,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.858,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.194,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.742,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

577.161,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

363.266,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

484.356,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.858,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

6.670,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

2.773.052,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

268.858,00

 

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

28.463,00

 

 

Total da unidade orçamentária

5.406.831,00

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

69.300,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

693,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.214,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

24.425,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

56.294,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

22.596,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

99.444,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

6.670,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

288.750,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

87.319,00

 

 

Total da unidade orçamentária

656.705,00

 

2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.775,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

43.890,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

9.240,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.775,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.732,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

12.705,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.775,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.240,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.775,00

 

 

Total da unidade orçamentária

99.907,00

 

2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

 

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

57.750,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.155,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.465,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.042,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.310,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.310,00

 

 

Total da unidade orçamentária

71.032,00

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100.485,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

366.135,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

168.000,00

 

 

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

46.200,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

219.450,00

 

 

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

175.560,00

 

 

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

23.854,00

 

 

3.2.90.25.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

6.930,00

 

 

3.2.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.465,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.732,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.310,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.930,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.775,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.325,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1682-1995-568

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

173.250,00

 

 

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

306.075,00

 

 

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

17.325,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.550,00

 

 

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

577.500,00

 

 

Total da unidade orçamentária

2.229.851,00

 

2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00 A Classificar

1.183.501,00

 

 

Total da unidade orçamentária

1.183.501,00

 

 

Total da unidade gestora

25.646.581,00

3- Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

149.630,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.436.530,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

136.868,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

609.000,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.860,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

441.210,00

 

 

3.3.40.41.00 Contribuições

28.875,00

 

 

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

138.600,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

22.464,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

6.592,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.593.749,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

72.486,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

16.484,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

47.161,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

219.135,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.490.076,00

 

 

3.3.90.41.00 Contribuições

8.506,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.860,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

16.843,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

771.190,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

969.536,00

 

 

Total da unidade orçamentária

11.184.655,00

 

 

Total da unidade gestora

11.184.655,00

4- Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

156.718,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

405.517,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

30.608,00

 

 

3.1.90.14.00 Diárias – Civil

5.775,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

30.031,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.732,00

 

 

3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

8.678,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

15.714,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.439,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

46.522,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

25.183,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

68.651,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

107.145,00

 

 

3.3.90.41.00 Contribuições

5.775,00

 

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

16.975,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.310,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

175.374,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

57.613,00

 

 

Total da unidade orçamentária

1.310.760,00

 

 

Total da unidade gestora

1.310.760,00

5- Fundo de Previência dos Servidores

 

 

 

 

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

 

 

 

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.615.295,00

 

 

3.1.90.03.00 Pensões

480.480,00

 

 

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

23.100,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

69.300,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

13.860,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

17.325,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.670,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.732,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.804,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1682-1995-568

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.677,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.802,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

58.905,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

9.640,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

53.571,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.502,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

6.670,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.001,00

 

 

Total da unidade orçamentária

4.379.334,00

 

 

Total da unidade gestora

4.379.334,00

 

 

Total geral

43.849.305,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Despesa LDO: 1730 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1731 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319011

Despesa PPA: 2

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1732 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319013

Despesa PPA: 3

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1733 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319016

Despesa PPA: 4

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1734 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319092

Despesa PPA: 5

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1735 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339014

Despesa PPA: 6

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1736 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339030

Despesa PPA: 7

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1737 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339033

Despesa PPA: 8

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1738 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339035

Despesa PPA: 9

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1739 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339036

Despesa PPA: 10

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1740 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039

Despesa PPA: 11

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1741 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339092

Despesa PPA: 12

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1742 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339093

Despesa PPA: 13

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1743 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449051

Despesa PPA: 14

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1744 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449052

Despesa PPA: 15

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2230 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319113

Despesa PPA: 557

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Despesa LDO: 1722 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 319011

Despesa PPA: 606

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1723 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 319113

Despesa PPA: 607

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1724 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 339030

Despesa PPA: 608

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1725 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 339039

Despesa PPA: 609

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1726 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.73 . 0 . 449051

Despesa PPA: 610

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1727 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.73 . 0 . 449052

Despesa PPA: 611

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1728 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.74 . 0 . 449051

Despesa PPA: 612

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1729 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.74 . 0 . 449052

Despesa PPA: 613

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1745 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 319004

Despesa PPA: 17

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1746 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 319011

Despesa PPA: 18

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1747 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 319092

Despesa PPA: 20

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1748 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339014

Despesa PPA: 22

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1749 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339030

Despesa PPA: 23

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1750 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339033

Despesa PPA: 24

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1751 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339035

Despesa PPA: 25

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1752 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339036

Despesa PPA: 26

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1753 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339039

Despesa PPA: 27

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1754 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339041

Despesa PPA: 28

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1755 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339092

Despesa PPA: 29

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1756 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339093

Despesa PPA: 31

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1757 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 449052

Despesa PPA: 32

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1758 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 1.6 . 0 . 339036

Despesa PPA: 33

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1759 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 1.6 . 0 . 339039

Despesa PPA: 34

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1760 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319004

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 35

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1761 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319011

Despesa PPA: 36

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1762 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319016

Despesa PPA: 37

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1763 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319092

Despesa PPA: 38

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1764 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339014

Despesa PPA: 39

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1765 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.7 . 0 . 449052

Despesa PPA: 40

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1766 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339030

Despesa PPA: 41

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1767 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339033

Despesa PPA: 42

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1768 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339035

Despesa PPA: 43

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1769 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339036

Despesa PPA: 44

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1770 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339039

Despesa PPA: 45

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1771 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339041

Despesa PPA: 46

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1772 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339092

Despesa PPA: 47

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1773 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.8 . 0 . 449051

Despesa PPA: 48

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1774 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339093

Despesa PPA: 49

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1775 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 449052

Despesa PPA: 50

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1776 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.9 . 0 . 449051

Despesa PPA: 51

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1777 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.9 . 0 . 449052

Despesa PPA: 52

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1778 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.10 . 0 . 449051

Despesa PPA: 53

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1779 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.10 . 0 . 449052

Despesa PPA: 54

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

Subação:

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1780 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.14 . 0 . 449052

Despesa PPA: 55

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1781 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.35 . 0 . 449051

Despesa PPA: 56

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1782 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.41 . 0 . 449052

Despesa PPA: 57

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 1.41 - Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1783 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 319004

Despesa PPA: 58

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1784 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 319011

Despesa PPA: 59

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1785 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 319013

Despesa PPA: 60

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1786 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339014

Despesa PPA: 61

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1787 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.48 . 0 . 339035

Despesa PPA: 62

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1788 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.48 . 0 . 339092

Despesa PPA: 63

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1789 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339018

Despesa PPA: 66

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 1790 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339030

Despesa PPA: 68

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1791 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339033

Despesa PPA: 70

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1792 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339036

Despesa PPA: 74

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1793 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339039

Despesa PPA: 75

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1794 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 449051

Despesa PPA: 77

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1795 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 11 . 2.60 . 0 . 469071

Despesa PPA: 79

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 1796 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 449052

Despesa PPA: 80

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1797 - 2 . 2014 . 9 . 271 . 8 . 2.34 . 0 . 319013

Despesa PPA: 81

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1798 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 339030

Despesa PPA: 83

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1799 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 339036

Despesa PPA: 84

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1800 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 339039

Despesa PPA: 85

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1802 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 449052

Despesa PPA: 87

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1805 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.8 . 0 . 339030

Despesa PPA: 90

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1807 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.8 . 0 . 339039

Despesa PPA: 92

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1810 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319004

Despesa PPA: 95

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1812 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319011

Despesa PPA: 97

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1813 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319013

Despesa PPA: 98

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1814 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319016

Despesa PPA: 99

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1816 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319092

Despesa PPA: 101

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1818 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339014

Despesa PPA: 103

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1821 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339018

Despesa PPA: 106

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 1824 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339030

Despesa PPA: 109

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1826 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339032

Despesa PPA: 111

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1829 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339033

Despesa PPA: 114

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1831 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339036

Despesa PPA: 117

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1832 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339038

Despesa PPA: 118

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil

Despesa LDO: 1833 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339039

Despesa PPA: 119

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1834 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339092

Despesa PPA: 120

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1835 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339093

Despesa PPA: 121

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1836 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 449051

Despesa PPA: 122

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1837 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 449052

Despesa PPA: 123

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1838 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 459061

Despesa PPA: 124

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 1839 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319004

Despesa PPA: 125

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1840 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319011

Despesa PPA: 126

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1841 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319013

Despesa PPA: 127

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1842 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319016

Despesa PPA: 128

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1843 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319092

Despesa PPA: 129

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1857 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319004

Despesa PPA: 146

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1858 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319011

Despesa PPA: 147

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1859 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319013

Despesa PPA: 148

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1860 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319092

Despesa PPA: 149

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1861 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339014

Despesa PPA: 150

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1862 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339030

Despesa PPA: 151

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1863 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339036

Despesa PPA: 152

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1864 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339039

Despesa PPA: 153

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1865 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 449051

Despesa PPA: 154

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1866 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 449052

Despesa PPA: 155

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1867 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 459061

Despesa PPA: 156

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 1868 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.13 . 0 . 339030

Despesa PPA: 157

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1869 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.13 . 0 . 339036

Despesa PPA: 158

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1870 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.13 . 0 . 339039

Despesa PPA: 159

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1871 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339030

Despesa PPA: 160

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1872 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339032

Despesa PPA: 161

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1873 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339033

Despesa PPA: 162

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1874 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339036

Despesa PPA: 163

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1875 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339039

Despesa PPA: 164

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1876 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 449051

Despesa PPA: 165

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1877 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 449052

Despesa PPA: 166

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1878 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.44 . 0 . 339030

Despesa PPA: 167

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1879 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.44 . 0 . 339036

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 168

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1880 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.44 . 0 . 339039

Despesa PPA: 169

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1881 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 1.12 . 0 . 449051

Despesa PPA: 171

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1882 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 1.12 . 0 . 449052

Despesa PPA: 172

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1883 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.18 . 0 . 449051

Despesa PPA: 173

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1884 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051

Despesa PPA: 174

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1885 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.20 . 0 . 449051

Despesa PPA: 175

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1886 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.21 . 0 . 459061

Despesa PPA: 176

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 1887 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.22 . 0 . 449051

Despesa PPA: 177

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1888 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.34 . 0 . 449051

Despesa PPA: 178

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.34 - CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1889 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 1.36 . 0 . 449052

Despesa PPA: 179

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1890 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 1.40 . 0 . 449051

Despesa PPA: 180

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.40 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1891 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 319011

Despesa PPA: 181

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1892 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 319092

Despesa PPA: 182

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1893 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 319016

Despesa PPA: 183

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1894 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339030

Despesa PPA: 184

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1895 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339036

Despesa PPA: 185

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1896 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339039

Despesa PPA: 186

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1897 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339092

Despesa PPA: 187

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1898 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339093

Despesa PPA: 188

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1899 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 449051

Despesa PPA: 189

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1900 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 449052

Despesa PPA: 190

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1901 - 2 . 2007 . 25 . 752 . 58 . 1.23 . 0 . 449051

Despesa PPA: 191

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1902 - 2 . 2007 . 25 . 752 . 58 . 2.51 . 0 . 339039

Despesa PPA: 192

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1903 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.31 . 0 . 339036

Despesa PPA: 193

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1904 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.31 . 0 . 339039

Despesa PPA: 194

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1905 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.31 . 0 . 449051

Despesa PPA: 195

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1906 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 319011

Despesa PPA: 196

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1907 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 319113

Despesa PPA: 197

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1908 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 339030

Despesa PPA: 198

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1909 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 339036

Despesa PPA: 199

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1910 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 339039

Despesa PPA: 200

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1911 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.38 . 0 . 449051

Despesa PPA: 201

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1912 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 319011

Despesa PPA: 202

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1913 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339014

Despesa PPA: 203

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1914 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339030

Despesa PPA: 204

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1915 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339036

Despesa PPA: 205

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1916 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339039

Despesa PPA: 206

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1917 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 449052

Despesa PPA: 207

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1918 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 339030

Despesa PPA: 208

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1919 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 339036

Despesa PPA: 209

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1920 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 339039

Despesa PPA: 210

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1921 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 449051

Despesa PPA: 211

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1922 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 449052

Despesa PPA: 212

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1923 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 319004

Despesa PPA: 213

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1924 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 319011

Despesa PPA: 214

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1925 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 319113

Despesa PPA: 215

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1926 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 339030

Despesa PPA: 216

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1927 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 339036

Despesa PPA: 217

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1928 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 339039

Despesa PPA: 218

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24 C

Usuário: CLEBIO CARVALHO

have de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1929 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.43 . 0 . 339030

Despesa PPA: 219

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1930 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.43 . 0 . 339039

Despesa PPA: 220

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1931 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319004

Despesa PPA: 221

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1932 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319011

Despesa PPA: 222

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1933 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319113

Despesa PPA: 223

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1934 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319092

Despesa PPA: 224

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1935 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 319004

Despesa PPA: 225

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1936 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 319011

Despesa PPA: 226

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1937 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339030

Despesa PPA: 227

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1938 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339032

Despesa PPA: 228

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1939 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339033

Despesa PPA: 229

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1940 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339036

Despesa PPA: 230

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1941 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339039

Despesa PPA: 231

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1942 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 449052

Despesa PPA: 232

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1943 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 319004

Despesa PPA: 233

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1944 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 319011

Despesa PPA: 234

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1945 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339030

Despesa PPA: 235

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1946 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339032

Despesa PPA: 236

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1947 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339033

Despesa PPA: 237

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1948 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339036

Despesa PPA: 238

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1949 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339039

Despesa PPA: 239

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1950 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 449052

Despesa PPA: 240

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1952 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 1.16 . 0 . 449051

Despesa PPA: 242

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 1.16 - CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1953 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 1.42 . 0 . 449051

Despesa PPA: 243

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1954 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 319011

Despesa PPA: 244

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1955 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339030

Despesa PPA: 245

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1956 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339032

Despesa PPA: 246

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1957 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339033

Despesa PPA: 247

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1958 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339036

Despesa PPA: 248

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1959 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339039

Despesa PPA: 249

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1960 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339093

Despesa PPA: 250

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1961 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 449051

Despesa PPA: 251

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1962 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 449052

Despesa PPA: 252

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1963 - 2 . 2008 . 20 . 512 . 16 . 1.32 . 0 . 449051

Despesa PPA: 253

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1964 - 2 . 2008 . 20 . 608 . 16 . 1.37 . 0 . 449052

Despesa PPA: 254

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1965 - 2 . 2008 . 20 . 605 . 16 . 1.13 . 0 . 449051

Despesa PPA: 255

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 1.13 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1966 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 319011

Despesa PPA: 256

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1967 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339014

Despesa PPA: 257

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1968 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339032

Despesa PPA: 258

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1969 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339036

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 259

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1970 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339039

Despesa PPA: 260

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1971 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339093

Despesa PPA: 261

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1972 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 449052

Despesa PPA: 262

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1973 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.37 . 0 . 339032

Despesa PPA: 263

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1974 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.37 . 0 . 339036

Despesa PPA: 264

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1975 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.37 . 0 . 339039

Despesa PPA: 265

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1976 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339030

Despesa PPA: 266

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1978 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339032

Despesa PPA: 268

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1979 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339036

Despesa PPA: 269

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1981 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339039

Despesa PPA: 271

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2110 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339030

Despesa PPA: 403

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2111 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339032

Despesa PPA: 404

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2112 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339036

Despesa PPA: 405

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2113 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339039

Despesa PPA: 406

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2114 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339030

Despesa PPA: 407

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2115 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339032

Despesa PPA: 408

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2116 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339036

Despesa PPA: 409

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2117 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339039

Despesa PPA: 410

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2152 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051

Despesa PPA: 445

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

Subação:

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2162 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.47 . 0 . 339036

Despesa PPA: 469

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2163 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.47 . 0 . 339039

Despesa PPA: 470

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2164 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339030

Despesa PPA: 471

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2165 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339036

Despesa PPA: 472

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2166 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339039

Despesa PPA: 473

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2167 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 449052

Despesa PPA: 474

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2168 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 319011

Despesa PPA: 475

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2169 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339030

Despesa PPA: 476

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2170 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339036

Despesa PPA: 477

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2171 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339039

Despesa PPA: 478

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2172 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 449052

Despesa PPA: 479

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2173 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339039

Despesa PPA: 480

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2174 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339036

Despesa PPA: 481

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2175 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 449052

Despesa PPA: 482

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2176 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339030

Despesa PPA: 483

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2178 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339091

Despesa PPA: 489

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 2179 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339014

Despesa PPA: 490

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2185 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.54 . 0 . 339030

Despesa PPA: 502

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2207 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319004

Despesa PPA: 530

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2208 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319011

Despesa PPA: 531

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2209 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319013

Despesa PPA: 532

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2210 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339014

Despesa PPA: 533

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2211 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339014

Despesa PPA: 534

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2212 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.70 . 0 . 339091

Despesa PPA: 535

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 2213 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 319011

Despesa PPA: 536

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2214 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 319013

Despesa PPA: 537

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2215 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339014

Despesa PPA: 538

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2216 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339091

Despesa PPA: 539

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 2217 - 2 . 2014 . 9 . 271 . 8 . 2.34 . 0 . 339197

Despesa PPA: 544

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

Despesa LDO: 2218 - 2 . 2014 . 11 . 331 . 8 . 2.35 . 0 . 339047

Despesa PPA: 545

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 2219 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.3 . 0 . 319091

Despesa PPA: 546

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 2220 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.39 . 0 . 319013

Despesa PPA: 547

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2221 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.39 . 0 . 319094

Despesa PPA: 548

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 2222 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329021

Despesa PPA: 549

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 2223 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329022

Despesa PPA: 550

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 2224 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329025

Despesa PPA: 551

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Despesa LDO: 2225 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329092

Despesa PPA: 552

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 2226 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.21 . 0 . 329021

Despesa PPA: 553

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 2227 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.21 . 0 . 329022

Despesa PPA: 554

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 2228 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.21 . 0 . 469071

Despesa PPA: 555

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 2229 - 2 . 2099 . 99 . 999 . 999 . 1.999 . 0 . 999999

Despesa PPA: 556

Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 999 - Reserva de Contingência

Ação: 1.999 - Reserva de Contingência

Subação:

Natureza da despesa: 9.9.99.99.00 - A Classificar

Despesa LDO: 2231 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319113

Despesa PPA: 559

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2232 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319113

Despesa PPA: 560

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2233 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319113

Despesa PPA: 562

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2234 - 2 . 2014 . 9 . 271 . 8 . 2.34 . 0 . 319113

Despesa PPA: 563

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2235 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 319113

Despesa PPA: 564

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2254 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319113

Despesa PPA: 583

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2255 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339008

Despesa PPA: 584

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2256 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339008

Despesa PPA: 585

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2257 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339008

Despesa PPA: 586

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2259 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339008

Despesa PPA: 588

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2260 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339008

Despesa PPA: 589

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2267 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339008

Despesa PPA: 596

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2268 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 11 . 2.60 . 0 . 329021

Despesa PPA: 597

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 2269 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 11 . 2.60 . 0 . 329022

Despesa PPA: 598

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 2282 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.51 . 0 . 449051

Despesa PPA: 635

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2287 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.82 . 0 . 335043

Despesa PPA: 642

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.82 - Repasse para Associação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Despesa LDO: 2289 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339032

Despesa PPA: 644

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2290 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339031

Despesa PPA: 646

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 2291 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339036

Despesa PPA: 647

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2292 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339039

Despesa PPA: 648

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2294 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 2.85 . 0 . 339030

Despesa PPA: 649

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.85 - Aquisição de Luz de Led para Iluminação Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2295 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 2.86 . 0 . 339030

Despesa PPA: 650

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 2.86 - Aquisição de Material de Construção

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2296 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.53 . 0 . 449051

Despesa PPA: 651

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.53 - Construção de um Pórtico na Entrada da Cidade

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2297 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.54 . 0 . 449051

Despesa PPA: 652

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.54 - Construção de uma Praça no Campo Limpo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2298 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.87 . 0 . 339030

Despesa PPA: 654

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2299 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.87 . 0 . 339032

Despesa PPA: 655

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2300 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.87 . 0 . 339039

Despesa PPA: 656

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

Ação: 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2301 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.88 . 0 . 339030

Despesa PPA: 657

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

Ação: 2.88 - Iluminação do Campo de Futebol

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2302 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.55 . 0 . 449051

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 658

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.55 - Complemento para Construção da Praça do Campo Limpo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2303 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.56 . 0 . 449051

Despesa PPA: 659

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

Ação: 1.56 - Construção de uma Praça na Vila Caldeirão

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Despesa LDO: 1801 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319004

Despesa PPA: 86

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1803 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319011

Despesa PPA: 88

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1804 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319013

Despesa PPA: 89

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1806 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319092

Despesa PPA: 91

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1808 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339014

Despesa PPA: 93

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1809 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339030

Despesa PPA: 94

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1811 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339032

Despesa PPA: 96

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1815 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339033

Despesa PPA: 100

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1817 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339035

Despesa PPA: 102

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1819 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339036

Despesa PPA: 104

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1820 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339039

Despesa PPA: 105

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1822 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339041

Despesa PPA: 107

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1823 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339092

Despesa PPA: 108

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1825 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339093

Despesa PPA: 110

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1827 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 449051

Despesa PPA: 112

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1828 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 449052

Despesa PPA: 113

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1830 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.39 . 0 . 449051

Despesa PPA: 115

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1951 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.33 . 0 . 449052

Despesa PPA: 241

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1977 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.3 . 0 . 449052

Despesa PPA: 267

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1980 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.15 . 0 . 449051

Despesa PPA: 270

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1982 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.15 . 0 . 449052

Despesa PPA: 272

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1983 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319004

Despesa PPA: 273

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1984 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319011

Despesa PPA: 274

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1985 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319013

Despesa PPA: 275

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1986 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339030

Despesa PPA: 276

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1987 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339032

Despesa PPA: 277

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1988 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339036

Despesa PPA: 278

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1989 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339039

Despesa PPA: 279

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1991 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319004

Despesa PPA: 281

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1992 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319011

Despesa PPA: 282

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1995 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319013

Despesa PPA: 285

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1997 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339014

Despesa PPA: 287

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1999 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339030

Despesa PPA: 289

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2001 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339032

Despesa PPA: 291

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2002 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339036

Despesa PPA: 292

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2003 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339039

Despesa PPA: 293

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2004 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 449051

Despesa PPA: 294

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2006 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 449052

Despesa PPA: 296

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2022 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339030

Despesa PPA: 312

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2024 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339032

Despesa PPA: 314

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2026 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339039

Despesa PPA: 316

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2029 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 319011

Despesa PPA: 319

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2031 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 319013

Despesa PPA: 321

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2034 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339030

Despesa PPA: 324

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2036 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339033

Despesa PPA: 326

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2038 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339036

Despesa PPA: 328

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2040 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339039

Despesa PPA: 330

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2041 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 449052

Despesa PPA: 331

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2042 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319004

Despesa PPA: 332

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2043 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319011

Despesa PPA: 333

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2044 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319013

Despesa PPA: 334

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2045 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 339030

Despesa PPA: 335

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2046 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 339036

Despesa PPA: 337

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2047 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 319004

Despesa PPA: 340

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2048 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 319011

Despesa PPA: 341

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2049 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339030

Despesa PPA: 342

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2050 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339036

Despesa PPA: 343

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2051 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339039

Despesa PPA: 344

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2052 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 449051

Despesa PPA: 345

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2053 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 449052

Despesa PPA: 346

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2054 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.5 . 0 . 449052

Despesa PPA: 347

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2055 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.25 . 0 . 449051

Despesa PPA: 348

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.25 - CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2056 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.26 . 0 . 449051

Despesa PPA: 349

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2057 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.26 . 0 . 449052

Despesa PPA: 350

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2058 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.27 . 0 . 449051

Despesa PPA: 351

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2059 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.27 . 0 . 449052

Despesa PPA: 352

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2072 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319004

Despesa PPA: 365

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2073 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319011

Despesa PPA: 366

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2074 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319013

Despesa PPA: 367

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2075 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319092

Despesa PPA: 368

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 2076 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339014

Despesa PPA: 369

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2077 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339030

Despesa PPA: 370

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2078 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339032

Despesa PPA: 371

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2079 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339033

Despesa PPA: 372

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2080 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339035

Despesa PPA: 373

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 2081 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339036

Despesa PPA: 374

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2082 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039

Despesa PPA: 375

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2083 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339041

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 376

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 2084 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339092

Despesa PPA: 377

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 2085 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339093

Despesa PPA: 378

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 2086 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 449051

Despesa PPA: 379

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2087 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 449052

Despesa PPA: 380

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2088 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319004

Despesa PPA: 381

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2089 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319011

Despesa PPA: 382

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2090 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319013

Despesa PPA: 383

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2091 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339030

Despesa PPA: 384

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2092 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339032

Despesa PPA: 385

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 2093 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339033

Despesa PPA: 386

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2094 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339036

Despesa PPA: 387

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2095 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339039

Despesa PPA: 388

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2096 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339093

Despesa PPA: 389

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 2097 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 449051

Despesa PPA: 390

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2098 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 449052

Despesa PPA: 391

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2134 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319004

Despesa PPA: 427

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2135 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319011

Despesa PPA: 428

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2136 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319013

Despesa PPA: 429

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2137 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339030

Despesa PPA: 430

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2138 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339036

Despesa PPA: 431

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2139 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 449052

Despesa PPA: 432

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2140 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 319004

Despesa PPA: 433

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2141 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 319011

Despesa PPA: 434

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2142 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319013

Despesa PPA: 435

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2143 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 339030

Despesa PPA: 436

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2144 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 339036

Despesa PPA: 437

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2145 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 339039

Despesa PPA: 438

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2146 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 319011

Despesa PPA: 439

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2147 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 319013

Despesa PPA: 440

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2148 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339030

Despesa PPA: 441

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2149 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339033

Despesa PPA: 442

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2150 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339036

Despesa PPA: 443

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2151 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339039

Despesa PPA: 444

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2159 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 1.2 . 0 . 449052

Despesa PPA: 465

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2160 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 1.29 . 0 . 339039

Despesa PPA: 467

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.29 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2161 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.11 . 0 . 449051

Despesa PPA: 468

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2181 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.44 . 0 . 339030

Despesa PPA: 492

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2182 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 20 . 2.67 . 0 . 339030

Despesa PPA: 493

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2183 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 20 . 2.67 . 0 . 319011

Despesa PPA: 494

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2184 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 20 . 2.67 . 0 . 449052

Despesa PPA: 495

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2186 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319013

Despesa PPA: 506

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2187 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319004

Despesa PPA: 510

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2188 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319011

Despesa PPA: 511

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2189 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319013

Despesa PPA: 512

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2190 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339030

Despesa PPA: 513

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2191 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339036

Despesa PPA: 514

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2192 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339039

Despesa PPA: 515

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2193 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319004

Despesa PPA: 516

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2194 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319011

Despesa PPA: 517

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2195 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319013

Despesa PPA: 518

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2196 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339030

Despesa PPA: 519

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2197 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339032

Despesa PPA: 520

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2198 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339036

Despesa PPA: 521

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2199 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339039

Despesa PPA: 522

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2200 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 449052

Despesa PPA: 523

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2201 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 1.45 . 0 . 337170

Despesa PPA: 524

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Despesa LDO: 2236 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319113

Despesa PPA: 565

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2237 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319113

Despesa PPA: 566

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2238 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319113

Despesa PPA: 567

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2239 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319113

Despesa PPA: 568

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2240 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319113

Despesa PPA: 569

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2241 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319113

Despesa PPA: 570

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2242 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 319113

Despesa PPA: 571

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2243 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319113

Despesa PPA: 572

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2244 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319113

Despesa PPA: 573

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2245 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319113

Despesa PPA: 574

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2246 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 319113

Despesa PPA: 575

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2258 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339008

Despesa PPA: 587

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2261 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339008

Despesa PPA: 590

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2262 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339008

Despesa PPA: 591

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2263 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339008

Despesa PPA: 592

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2264 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339008

Despesa PPA: 593

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2265 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339008

Despesa PPA: 594

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2270 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339036

Despesa PPA: 599

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2271 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339039

Despesa PPA: 600

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2272 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 1.24 . 0 . 334041

Despesa PPA: 601

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.40.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 2273 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 1.46 . 0 . 339030

Despesa PPA: 602

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2274 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 1.46 . 0 . 449052

Despesa PPA: 604

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2276 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339030

Despesa PPA: 618

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2277 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339039

Despesa PPA: 619

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2278 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 449052

Despesa PPA: 621

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2279 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.50 . 0 . 339030

Despesa PPA: 622

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2280 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.50 . 0 . 339039

Despesa PPA: 623

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2281 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.50 . 0 . 449052

Despesa PPA: 625

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2283 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.52 . 0 . 449052

Despesa PPA: 637

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

Ação: 1.52 - Aquisição de um Aparelho para exame de Hemograma

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2284 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.78 . 0 . 339039

Despesa PPA: 638

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.78 - Pagamento de Despesas com Empresas Terceirizadas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2285 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.79 . 0 . 339032

Despesa PPA: 640

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

Ação: 2.79 - Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2286 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 26 . 2.81 . 0 . 339039

Despesa PPA: 641

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2288 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 26 . 2.84 . 0 . 319016

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 645

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2293 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 26 . 2.84 . 0 . 339039

Despesa PPA: 653

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Despesa LDO: 1844 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 1.17 . 0 . 449051

Despesa PPA: 130

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 1.17 - CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1845 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 319004

Despesa PPA: 132

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1846 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 319011

Despesa PPA: 133

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1847 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339014

Despesa PPA: 134

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 1848 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339030

Despesa PPA: 135

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1849 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339032

Despesa PPA: 136

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1850 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339033

Despesa PPA: 137

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1851 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339036

Despesa PPA: 138

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 1852 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339039

Despesa PPA: 139

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1853 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339041

Despesa PPA: 140

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1854 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339048

Despesa PPA: 141

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1855 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339093

Despesa PPA: 142

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1856 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 449052

Despesa PPA: 143

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1990 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319004

Despesa PPA: 280

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1993 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319011

Despesa PPA: 283

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 1994 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319013

Despesa PPA: 284

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1996 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339030

Despesa PPA: 286

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1998 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339036

Despesa PPA: 288

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2000 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339039

Despesa PPA: 290

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2005 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319004

Despesa PPA: 295

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2007 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319011

Despesa PPA: 297

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2008 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319013

Despesa PPA: 298

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2009 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339011

Despesa PPA: 299

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2010 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339033

Despesa PPA: 300

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2011 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339036

Despesa PPA: 301

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2012 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339039

Despesa PPA: 302

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2013 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 449052

Despesa PPA: 303

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2014 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 319004

Despesa PPA: 304

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2015 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 319011

Despesa PPA: 305

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2016 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 319014

Despesa PPA: 306

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2017 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339030

Despesa PPA: 307

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2018 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339032

Despesa PPA: 308

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2019 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339033

Despesa PPA: 309

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2020 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339036

Despesa PPA: 310

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2021 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339039

Despesa PPA: 311

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2023 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319004

Despesa PPA: 313

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2025 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319011

Despesa PPA: 315

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2027 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319013

Despesa PPA: 317

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2028 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339030

Despesa PPA: 318

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2030 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339032

Despesa PPA: 320

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2032 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339033

Despesa PPA: 322

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2033 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339036

Despesa PPA: 323

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2035 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339039

Despesa PPA: 325

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2037 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339048

Despesa PPA: 327

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 2039 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 449052

Despesa PPA: 329

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2060 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319004

Despesa PPA: 353

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2061 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319011

Despesa PPA: 354

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2062 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319013

Despesa PPA: 355

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2063 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339014

Despesa PPA: 356

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2064 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339030

Despesa PPA: 357

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2065 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339032

Despesa PPA: 358

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2066 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339033

Despesa PPA: 359

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2067 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339036

Despesa PPA: 360

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2068 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339039

Despesa PPA: 361

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2069 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339093

Despesa PPA: 362

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 2070 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 449051

Despesa PPA: 363

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2071 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 449052

Despesa PPA: 364

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2099 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319004

Despesa PPA: 392

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2100 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319011

Despesa PPA: 393

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2101 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319013

Despesa PPA: 394

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2102 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339014

Despesa PPA: 395

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2103 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339030

Despesa PPA: 396

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2104 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339032

Despesa PPA: 397

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 2105 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339033

Despesa PPA: 398

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2106 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339036

Despesa PPA: 399

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2107 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339039

Despesa PPA: 400

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2108 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 449051

Despesa PPA: 401

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2109 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 449052

Despesa PPA: 402

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2153 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 1.28 . 0 . 449051

Despesa PPA: 447

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 1.28 - CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 2154 - 4 . 2010 . 16 . 482 . 81 . 1.30 . 0 . 339039

Despesa PPA: 460

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 1.30 - ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2155 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339030

Despesa PPA: 461

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2156 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339036

Despesa PPA: 462

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2157 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339039

Despesa PPA: 463

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2158 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 449052

Despesa PPA: 464

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2177 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339030

Despesa PPA: 484

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2180 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339014

Despesa PPA: 491

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2202 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339014

Despesa PPA: 525

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2203 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319004

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 526

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 2204 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319011

Despesa PPA: 527

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2205 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319013

Despesa PPA: 528

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2206 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339014

Despesa PPA: 529

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2247 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319113

Despesa PPA: 576

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2248 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319113

Despesa PPA: 577

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2249 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319113

Despesa PPA: 578

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2250 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319113

Despesa PPA: 579

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2251 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319113

Despesa PPA: 580

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2252 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319113

Despesa PPA: 581

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223 58 / 59

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 2266 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339008

Despesa PPA: 595

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 2275 - 4 . 2010 . 8 . 843 . 81 . 2.53 . 0 . 449052

Despesa PPA: 605

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

Despesa LDO: 2118 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 319011

Despesa PPA: 411

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 2119 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 319013

Despesa PPA: 412

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 2120 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339014

Despesa PPA: 413

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 2121 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339030

Despesa PPA: 414

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 2122 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339033

Despesa PPA: 415

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 2123 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339035

Despesa PPA: 416

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 2124 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339036

Despesa PPA: 417

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 2125 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339039

Despesa PPA: 418

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1775-3720-223

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 2126 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339092

Despesa PPA: 419

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 2127 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339093

Despesa PPA: 420

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 2128 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 449052

Despesa PPA: 421

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 2129 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319001

Despesa PPA: 422

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

Despesa LDO: 2130 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319003

Despesa PPA: 423

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.03.00 - Pensões

Despesa LDO: 2131 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319005

Despesa PPA: 424

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

Despesa LDO: 2132 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319091

Despesa PPA: 425

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 2133 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319092

Despesa PPA: 426

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 2253 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 319113

Despesa PPA: 582

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

 

Despesa: 1730 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

54.051,00

Total da ação

54.051,00

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

Despesa: 1731 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

667.123,00

Despesa: 1732 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

124.226,00

Despesa: 1733 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.644,00

Despesa: 1734 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.430,00

Despesa: 2230 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 1735 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

13.364,00

Despesa: 1736 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

142.209,00

Despesa: 1737 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.644,00

Despesa: 1738 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.329,00

Despesa: 1739 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.160,00

Despesa: 1740 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

172.499,00

Despesa: 1741 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.430,00

Despesa: 1742 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.291,00

Despesa: 1743 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

52.500,00

Despesa: 1744 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

24.300,00

Total da ação

1.273.924,00

Total da unidade orçamentária

1.327.975,00

Total da unidade gestora

1.327.975,00

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Despesa: 1745 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.142,00

Despesa: 1746 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

443.083,00

Despesa: 1747 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.858,00

Despesa: 1748 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

10.936,00

Despesa: 1749 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

129.249,00

Despesa: 1750 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.858,00

Despesa: 1751 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

40.530,00

Despesa: 1752 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.291,00

Despesa: 1753 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

207.480,00

Despesa: 1754 - Contribuições 3.3.90.41.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.291,00

Despesa: 1755 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1756 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

77.832,00

Despesa: 1757 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.702,00

Total da ação

948.684,00

Total da unidade orçamentária

948.684,00

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

 

Despesa: 1758 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.325,00

Despesa: 1759 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

57.750,00

Total da ação

75.075,00

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

 

Despesa: 1760 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

44.123,00

Despesa: 1761 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

404.250,00

Despesa: 1762 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.644,00

Despesa: 1763 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 2255 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.310,00

Despesa: 1764 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.074,00

Despesa: 1766 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

125.106,00

Despesa: 1767 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1768 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

69.300,00

Despesa: 1769 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

57.750,00

Despesa: 1770 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

716.100,00

Despesa: 1771 - Contribuições 3.3.90.41.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

14.582,00

Despesa: 2178 - Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.325,00

Despesa: 1772 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1774 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.670,00

Despesa: 1775 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.702,00

Total da ação

1.484.232,00

Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

 

Despesa: 1787 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

26.034,00

Despesa: 1788 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.168,00

Total da ação

28.202,00

Total da unidade orçamentária

1.587.509,00

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

 

Despesa: 1765 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

103.777,00

Total da ação

103.777,00

Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

 

Despesa: 1773 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

231.000,00

Total da ação

231.000,00

Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

 

Despesa: 1776 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

160.940,00

Despesa: 1777 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.550,00

Total da ação

172.490,00

Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

 

Despesa: 1778 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

82.430,00

Despesa: 1779 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

24.301,00

Total da ação

106.731,00

Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

 

Despesa: 1881 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

86.786,00

Despesa: 1882 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

12.150,00

Total da ação

98.936,00

Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

 

Despesa: 1780 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

173.250,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.16 - CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

Despesa: 1952 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

147.077,00

Total da ação

147.077,00

Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

 

Despesa: 1781 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

86.625,00

Total da ação

86.625,00

Ação: 1.41 - Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

 

Despesa: 1782 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

28.183,00

Total da ação

28.183,00

Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

 

Despesa: 1953 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

57.750,00

Total da ação

57.750,00

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

 

Despesa: 1783 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

13.340,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 1784 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.004,00

Despesa: 1785 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.005,00

Despesa: 1786 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.336,00

Despesa: 1789 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.670,00

Despesa: 1790 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.011,00

Despesa: 1791 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.670,00

Despesa: 1792 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.336,00

Despesa: 1793 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

9.071,00

Despesa: 1794 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

13.340,00

Despesa: 1796 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

13.340,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

57.750,00

Total da ação

168.873,00

Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

 

Despesa: 1798 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

23.362,00

Despesa: 1799 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

4.377,00

Despesa: 1800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

4.858,00

Despesa: 1802 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

5.823,00

Total da ação

38.420,00

Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

 

Despesa: 1805 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

161.991,00

Despesa: 1807 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

578,00

Total da ação

162.569,00

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

 

Despesa: 1906 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

117.641,00

Despesa: 1907 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

8.507,00

Despesa: 1908 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

32.211,00

Despesa: 1909 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

8.507,00

Despesa: 1910 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 1922 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

6.469,00

Total da ação

182.751,00

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

 

Despesa: 1810 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

14.582,00

Despesa: 1812 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

693.000,00

Despesa: 1813 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

72.765,00

Despesa: 1814 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.858,00

Despesa: 1816 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.858,00

Despesa: 2231 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

44.073,00

Despesa: 2256 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.888,00

Despesa: 1818 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.644,00

Despesa: 1821 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.858,00

Despesa: 1824 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

336.592,00

Despesa: 1826 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

18.225,00

Despesa: 1829 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.858,00

Despesa: 1831 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

30.373,00

Despesa: 1832 - Arrendamento Mercantil 3.3.90.38.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.291,00

Despesa: 1833 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.911,00

Despesa: 1834 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.858,00

Despesa: 1835 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.858,00

Despesa: 1836 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

13.364,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 1837 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

22.213,00

Despesa: 1838 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.296,00

Total da ação

1.313.365,00

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

 

Despesa: 1839 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

293.371,00

Despesa: 1840 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

2.965.125,00

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF

173.250,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

458.941,00

Despesa: 1841 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

115.500,00

Despesa: 1842 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

4.858,00

Despesa: 1843 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

23.510,00

Despesa: 2232 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

221.760,00

Total da ação

4.256.315,00

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

 

Despesa: 1857 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

23.100,00

Despesa: 1858 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

1.397.026,00

Despesa: 1859 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

224.883,00

Despesa: 1860 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

4.858,00

Despesa: 2254 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

207.900,00

Despesa: 2257 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.775,00

Despesa: 1861 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.432,00

Despesa: 1862 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

578.339,00

Despesa: 1863 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

130.179,00

Despesa: 1864 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

178.118,00

Despesa: 1865 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

12.151,00

Despesa: 1866 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

13.725,00

Despesa: 1867 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

10.848,00

Total da ação

2.789.334,00

Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

 

Despesa: 1868 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

136.277,00

Despesa: 1869 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

86.626,00

Despesa: 1870 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação

8.097,00

Total da ação

231.000,00

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

Despesa: 1871 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

96.064,00

Despesa: 1872 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

8.652,00

Despesa: 1873 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

2.432,00

Despesa: 1874 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

43.393,00

Despesa: 1875 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

9.719,00

Despesa: 1876 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

21.694,00

Despesa: 1877 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

6.468,00

Total da ação

188.422,00

Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

 

Despesa: 1931 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

75.938,00

Despesa: 1932 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

37.402,00

Despesa: 1934 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

2.429,00

Despesa: 1933 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

9.683,00

Total da ação

125.452,00

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

Despesa: 1935 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

19.698,00

Despesa: 1936 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.649,00

Despesa: 1937 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

25.944,00

Despesa: 1938 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.461,00

Despesa: 1939 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.596,00

Despesa: 1940 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.649,00

Despesa: 1941 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.649,00

Despesa: 1942 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.323,00

Total da ação

81.969,00

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

 

Despesa: 1954 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.702,00

Despesa: 1955 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

41.619,00

Despesa: 1956 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

34.314,00

Despesa: 1957 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

15.794,00

Despesa: 1958 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

38.856,00

Despesa: 1959 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.644,00

Despesa: 1960 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.670,00

Despesa: 1961 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.776,00

Despesa: 1962 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

8.395,00

Total da ação

166.770,00

Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

 

Despesa: 2110 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.719,00

Despesa: 2111 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.857,00

Despesa: 2112 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

24.300,00

Despesa: 2113 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

231.645,00

Total da ação

270.521,00

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

 

Despesa: 1923 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

110.591,00

Despesa: 1924 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

669.900,00

Despesa: 1925 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

190.575,00

Despesa: 1926 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

23.166,00

Despesa: 1927 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

15.443,00

Despesa: 1928 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

7.723,00

Total da ação

1.017.398,00

Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Despesa: 1929 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

26.797,00

Despesa: 1930 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

578,00

Total da ação

27.375,00

Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

 

Despesa: 1878 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

46.517,00

Despesa: 1879 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

53.618,00

Despesa: 1880 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

243,00

Total da ação

100.378,00

Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

 

Despesa: 2162 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.550,00

Despesa: 2163 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.550,00

Total da ação

23.100,00

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

 

Despesa: 1943 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

17.296,00

Despesa: 1944 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

21.694,00

Despesa: 1945 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

17.296,00

Despesa: 1946 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

3.461,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 1947 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.188,00

Despesa: 1948 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

8.650,00

Despesa: 1949 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

8.649,00

Despesa: 1950 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

6.054,00

Total da ação

88.288,00

Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

 

Despesa: 2185 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

34.650,00

Total da ação

34.650,00

Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

Despesa: 2114 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

8.649,00

Despesa: 2115 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

8.649,00

Despesa: 2116 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

17.296,00

Despesa: 2117 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

58.395,00

Total da ação

92.989,00

Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

 

Despesa: 1722 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

508.200,00

Despesa: 1723 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

69.300,00

Despesa: 1724 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

80.850,00

Despesa: 1725 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

53.130,00

Total da ação

711.480,00

Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

 

Despesa: 1726 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

34.650,00

Despesa: 1727 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

34.650,00

Total da ação

69.300,00

Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

 

Despesa: 1728 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

17.325,00

Despesa: 1729 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

17.325,00

Total da ação

34.650,00

Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

 

Despesa: 2290 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

26.773,00

Despesa: 2289 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.750,00

Despesa: 2291 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.500,00

Despesa: 2292 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.750,00

Total da ação

68.773,00

Ação: 2.82 - Repasse para Associação

 

Despesa: 2287 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

12.600,00

Total da ação

12.600,00

Total da unidade orçamentária

13.462.561,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

 

Despesa: 1883 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

173.571,00

Total da ação

173.571,00

Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

 

Despesa: 1884 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

173.250,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

115.500,00

Total da ação

288.750,00

Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

 

Despesa: 1885 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

151.874,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

57.750,00

Total da ação

209.624,00

Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

Despesa: 1886 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

28.463,00

Total da ação

28.463,00

Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

 

Despesa: 1887 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

115.500,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

57.750,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

 

Despesa: 1901 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

28.875,00

Total da ação

28.875,00

Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

Despesa: 1903 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

18.070,00

Despesa: 1904 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

51.793,00

Despesa: 1905 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

129.373,00

Total da ação

199.236,00

Ação: 1.34 - CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

 

Despesa: 1888 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

288.750,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

115.500,00

Total da ação

404.250,00

Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

 

Despesa: 1889 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito

115.500,00

Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

115.500,00

Total da ação

231.000,00

Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

 

Despesa: 1911 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

260.052,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

115.500,00

Total da ação

375.552,00

Ação: 1.40 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

 

Despesa: 1890 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

277.974,00

Total da ação

277.974,00

Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

 

Despesa: 2152 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

57.750,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

288.750,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

115.500,00

Total da ação

462.000,00

Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural

 

Despesa: 2282 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

201.934,00

Total da ação

201.934,00

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

Despesa: 1891 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

788.288,00

Despesa: 1893 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1892 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.858,00

Despesa: 2259 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.194,00

Despesa: 2179 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.310,00

Despesa: 1894 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

231.000,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

189.304,00

Fonte de recurso: 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

115.500,00

Despesa: 1895 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

254.902,00

Despesa: 1896 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

115.500,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural

71.610,00

Fonte de recurso: 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

57.750,00

Despesa: 1897 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.858,00

Despesa: 1898 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.670,00

Despesa: 1899 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

15.553,00

Despesa: 1900 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

13.558,00

Total da ação

1.876.287,00

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

 

Despesa: 1912 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

97.633,00

Despesa: 1913 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1914 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

13.364,00

Despesa: 1915 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

49.815,00

Despesa: 1916 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

39.504,00

Despesa: 1917 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

24.300,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

227.048,00

Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

 

Despesa: 1918 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

27.993,00

Despesa: 1919 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

40.479,00

Despesa: 1920 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

39.719,00

Despesa: 1921 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

32.346,00

Total da ação

140.537,00

Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

Despesa: 1902 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

108.480,00

Total da ação

108.480,00

Total da unidade orçamentária

5.406.831,00

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Ação: 1.13 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

 

Despesa: 1965 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

173.250,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

Despesa: 1963 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

115.500,00

Total da ação

115.500,00

Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

 

Despesa: 1964 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.850,00

Total da ação

80.850,00

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

Despesa: 1966 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

69.300,00

Despesa: 2260 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

693,00

Despesa: 1967 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.214,00

Despesa: 1968 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

12.436,00

Despesa: 1969 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.560,00

Despesa: 1970 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1971 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.670,00

Despesa: 1972 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.469,00

Total da ação

105.774,00

Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

 

Despesa: 1973 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Despesa: 1974 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

10.848,00

Despesa: 1975 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

92.400,00

Total da ação

114.798,00

Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

 

Despesa: 1976 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

24.425,00

Despesa: 1978 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

32.308,00

Despesa: 1979 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.188,00

Despesa: 1981 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.612,00

Total da ação

66.533,00

Total da unidade orçamentária

656.705,00

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Despesa: 2207 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2208 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

43.890,00

Despesa: 2209 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.240,00

Despesa: 2233 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2210 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.732,00

Despesa: 2164 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

12.705,00

Despesa: 2165 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2166 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.240,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 2167 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Total da ação

99.907,00

Total da unidade orçamentária

99.907,00

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

Despesa: 2168 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

57.750,00

Despesa: 2211 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.155,00

Despesa: 2169 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.465,00

Despesa: 2170 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.042,00

Despesa: 2171 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.310,00

Despesa: 2172 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.310,00

Total da ação

71.032,00

Total da unidade orçamentária

71.032,00

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

 

Despesa: 2219 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

168.000,00

Total da ação

168.000,00

Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

 

Despesa: 2222 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

99.330,00

Despesa: 2223 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

15.769,00

Despesa: 2224 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.2.90.25.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.930,00

Despesa: 2225 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.465,00

Total da ação

125.494,00

Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

 

Despesa: 2226 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.930,00

Despesa: 2227 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.310,00

Despesa: 2228 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

231.000,00

Total da ação

240.240,00

Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

 

Despesa: 1797 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

346.500,00

Despesa: 2234 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

207.900,00

Despesa: 2217 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.325,00

Total da ação

571.725,00

Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

Despesa: 2218 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

173.250,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

 

Despesa: 2220 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2221 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

46.200,00

Total da ação

51.975,00

Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

 

Despesa: 2268 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

69.300,00

Despesa: 2269 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 1795 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

346.500,00

Total da ação

421.575,00

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Despesa: 2213 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

100.485,00

Despesa: 2214 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

13.860,00

Despesa: 2235 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Despesa: 2267 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.732,00

Despesa: 2215 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.310,00

Despesa: 2176 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.930,00

Despesa: 2174 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 2173 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.325,00

Despesa: 2216 - Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.325,00

Despesa: 2175 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Total da ação

188.842,00

Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais

 

Despesa: 2212 - Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

288.750,00

Total da ação

288.750,00

Total da unidade orçamentária

2.229.851,00

Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação: 1.999 - Reserva de Contingência

 

Despesa: 2229 - A Classificar 9.9.99.99.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.183.501,00

Total da ação

1.183.501,00

Total da unidade orçamentária

1.183.501,00

Total da unidade gestora

25.646.581,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

 

Despesa: 2159 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

92.400,00

Total da ação

92.400,00

Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

 

Despesa: 1977 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

46.200,00

Total da ação

46.200,00

Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

 

Despesa: 2054 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

173.250,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

 

Despesa: 2161 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

150.150,00

Total da ação

150.150,00

Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

 

Despesa: 1980 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 34.650,00

 

Despesa: 1982 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

23.100,00

Total da ação

57.750,00

Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

 

Despesa: 2272 - Contribuições 3.3.40.41.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.875,00

Total da ação

28.875,00

Ação: 1.25 - CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

 

Despesa: 2055 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

173.250,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

 

Despesa: 2056 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

115.500,00

Despesa: 2057 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

12.151,00

Total da ação

127.651,00

Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

 

Despesa: 2058 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

115.500,00

Despesa: 2059 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

17.325,00

Total da ação

132.825,00

Ação: 1.29 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

Despesa: 2160 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Total da ação

34.650,00

Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

 

Despesa: 1951 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual

173.250,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

57.750,00

Total da ação

231.000,00

Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

 

Despesa: 1830 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

86.482,00

Total da ação

86.482,00

Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP

 

Despesa: 2181 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

115.500,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

115.500,00

Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

 

Despesa: 2201 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

138.600,00

Total da ação

138.600,00

Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

 

Despesa: 2273 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

115.500,00

Despesa: 2274 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

57.750,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado

 

Despesa: 2276 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

57.750,00

Despesa: 2277 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

57.750,00

Despesa: 2278 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais

57.750,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União

 

Despesa: 2279 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

57.750,00

Despesa: 2280 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

57.750,00

Despesa: 2281 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

115.500,00

Total da ação

231.000,00

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

 

Despesa: 1983 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 1984 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.325,00

Despesa: 1985 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2237 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 5.775,00

 

Despesa: 2265 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 1.444,00

 

Despesa: 1986 - Material de Consumo

3.3.90.30.00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

109.725,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

46.200,00

Despesa: 1987 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

11.550,00

Despesa: 1988 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

23.100,00

Despesa: 1989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.100,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

57.750,00

Total da ação

307.519,00

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

 

Despesa: 1991 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.325,00

Despesa: 1992 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.325,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

57.750,00

Despesa: 1995 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.888,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2238 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 1997 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.732,00

Despesa: 1999 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

46.200,00

Despesa: 2001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.325,00

Despesa: 2002 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2003 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.100,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

635.250,00

Despesa: 2004 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

17.325,00

Despesa: 2006 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

17.325,00

Total da ação

911.295,00

Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Despesa: 2022 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

60.638,00

Despesa: 2024 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

7.508,00

Despesa: 2270 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

9.240,00

Despesa: 2026 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.888,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.888,00

Total da ação

94.712,00

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

 

Despesa: 1801 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.325,00

Despesa: 1803 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

115.500,00

Despesa: 1804 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 1806 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.130,00

Despesa: 2236 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 2258 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

808,00

Despesa: 1808 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.130,00

Despesa: 1809 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

173.250,00

Despesa: 1811 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Despesa: 1815 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.074,00

Despesa: 1817 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

19.441,00

Despesa: 1819 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Despesa: 1820 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.100,00

Despesa: 1822 - Contribuições 3.3.90.41.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.045,00

Despesa: 1823 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.130,00

Despesa: 1825 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.858,00

Despesa: 1827 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

12.151,00

Despesa: 1828 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.424,00

Total da ação

445.016,00

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

Despesa: 2029 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.100,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

231.000,00

Despesa: 2031 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2242 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.042,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

34.650,00

Despesa: 2261 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.155,00

Despesa: 2034 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 11.550,00

 

Despesa: 2036 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.310,00

Despesa: 2038 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.662,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

8.662,00

Despesa: 2041 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

7.508,00

Total da ação

349.964,00

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Despesa: 2072 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.875,00

Despesa: 2073 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.617.000,00

Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde

57.750,00

Despesa: 2074 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.425,00

Despesa: 2075 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.730,00

Despesa: 2244 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

340.725,00

Despesa: 2263 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

16.170,00

Despesa: 2076 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.730,00

Despesa: 2077 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

612.729,00

Despesa: 2078 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

12.108,00

Despesa: 2079 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.596,00

Despesa: 2080 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27.720,00

Despesa: 2081 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

103.777,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 2082 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.310.000,00

Despesa: 2083 - Contribuições 3.3.90.41.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.461,00

Despesa: 2084 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.730,00

Despesa: 2085 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.649,00

Despesa: 2086 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.296,00

Despesa: 2087 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.944,00

Total da ação

5.230.415,00

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

Despesa: 2134 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.325,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

18.480,00

Despesa: 2135 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.325,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

98.175,00

Despesa: 2136 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 2186 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2239 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2262 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.155,00

Despesa: 2137 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

13.282,00

Despesa: 2138 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2271 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

40.425,00

Despesa: 2139 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Total da ação

263.917,00

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

 

Despesa: 2187 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 5.775,00

 

Despesa: 2188 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

23.100,00

Despesa: 2189 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2142 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2240 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.465,00

Despesa: 2190 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2191 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2192 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Total da ação

95.865,00

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Despesa: 2140 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2146 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Despesa: 2141 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 2146 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

63.525,00

Despesa: 2141 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

23.100,00

Despesa: 2147 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.465,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2246 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.465,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

12.128,00

Despesa: 2264 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.732,00

Despesa: 2143 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 2148 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.359,00

Despesa: 2143 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 5.775,00

 

Despesa: 2149 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.168,00

Despesa: 2150 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.168,00

Despesa: 2144 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2151 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 2145 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.775,00

Despesa: 2151 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2145 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Total da ação

200.735,00

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

 

Despesa: 2042 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.310,00

Despesa: 2043 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.465,00

Despesa: 2044 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.465,00

Despesa: 2241 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.310,00

Despesa: 2045 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.465,00

Despesa: 2046 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.310,00

Total da ação

17.325,00

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

 

Despesa: 2088 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

13.340,00

Despesa: 2089 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

13.340,00

Despesa: 2090 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2245 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2091 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

20.011,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

28.875,00

Despesa: 2092 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

6.670,00

Despesa: 2093 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.336,00

Despesa: 2094 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

23.100,00

Despesa: 2095 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

16.676,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

17.325,00

Despesa: 2096 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.336,00

Despesa: 2097 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

20.011,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

23.100,00

Despesa: 2098 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

10.004,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

28.875,00

Total da ação

239.549,00

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

 

Despesa: 2047 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2048 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2049 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.465,00

Despesa: 2050 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

3.465,00

Despesa: 2051 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2052 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

5.775,00

Despesa: 2053 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

5.775,00

Total da ação

35.805,00

Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

 

Despesa: 2183 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

17.325,00

Despesa: 2182 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

34.650,00

Despesa: 2184 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Pú

5.775,00

Total da ação

57.750,00

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

 

Despesa: 2193 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2194 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 2195 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2243 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Pú

5.775,00

Despesa: 2196 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2197 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2198 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2199 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.775,00

Despesa: 2200 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Pú

6.930,00

Total da ação

58.905,00

Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER

 

Despesa: 2286 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.800,00

Total da ação

100.800,00

Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

 

Despesa: 2288 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

609.000,00

Total da ação

609.000,00

Total da unidade orçamentária

11.184.655,00

Total da unidade gestora

11.184.655,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1.17 - CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

 

Despesa: 1844 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

92.400,00

Total da ação

92.400,00

Ação: 1.28 - CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

 

Despesa: 2153 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

59.482,00

Total da ação

59.482,00

Ação: 1.30 - ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

 

Despesa: 2154 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

40.425,00

Total da ação

40.425,00

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

Despesa: 2005 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.425,00

Despesa: 2007 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.340,00

Despesa: 2008 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.888,00

Despesa: 2247 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.888,00

Despesa: 2009 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.3.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.678,00

Despesa: 2177 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.888,00

Despesa: 2010 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.336,00

Despesa: 2011 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.593,00

Despesa: 2012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.336,00

Despesa: 2013 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.425,00

Total da ação

57.797,00

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

Despesa: 2014 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.593,00

Despesa: 2015 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.672,00

Despesa: 2016 - Diárias – Civil 3.1.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.775,00

Despesa: 2202 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

578,00

Despesa: 2017 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.685,00

Despesa: 2018 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.336,00

Despesa: 2019 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.336,00

Despesa: 2020 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.593,00

Despesa: 2021 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.168,00

Total da ação

68.736,00

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

 

Despesa: 2023 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

21.694,00

Despesa: 2025 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.235,00

Despesa: 2027 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.310,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 2249 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.888,00

Despesa: 2028 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

43.393,00

Despesa: 2030 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.254,00

Despesa: 2032 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.254,00

Despesa: 2033 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.100,00

Despesa: 2035 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.775,00

Despesa: 2037 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.425,00

Despesa: 2039 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.508,00

Total da ação

120.836,00

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

Despesa: 1845 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 1846 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

236.775,00

Despesa: 1847 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.432,00

Despesa: 1848 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

28.875,00

Despesa: 1849 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

28.875,00

Despesa: 1850 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 1851 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Despesa: 1852 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.042,00

Despesa: 1853 - Contribuições 3.3.90.41.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 1854 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Despesa: 1855 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.155,00

Despesa: 1856 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Total da ação

354.129,00

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

 

Despesa: 2060 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.769,00

Despesa: 2061 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

55.840,00

Despesa: 2062 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.888,00

Despesa: 2250 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.860,00

Despesa: 2266 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.732,00

Despesa: 2063 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.775,00

Despesa: 2064 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.775,00

Despesa: 2065 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.721,00

Despesa: 2066 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.146,00

Despesa: 2067 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.775,00

Despesa: 2068 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.775,00

Despesa: 2069 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.155,00

Despesa: 2070 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.151,00

Despesa: 2071 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.670,00

Total da ação

138.032,00

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

 

Despesa: 1990 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

88.242,00

Despesa: 1993 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.008,00

Despesa: 1994 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.015,00

Despesa: 2248 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.888,00

Despesa: 2180 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.732,00

Despesa: 1996 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.848,00

Despesa: 1998 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.593,00

Despesa: 2000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.254,00

Despesa: 2275 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.240,00

Total da ação

154.820,00

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

 

Despesa: 2099 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.670,00

Despesa: 2100 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.672,00

Despesa: 2101 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.732,00

Despesa: 2251 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.732,00

Despesa: 2102 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.465,00

Despesa: 2103 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.875,00

Despesa: 2104 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.336,00

Despesa: 2105 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.336,00

Despesa: 2106 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.672,00

Despesa: 2107 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.340,00

Despesa: 2108 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.341,00

Despesa: 2109 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.670,00

Total da ação

76.841,00

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

 

Despesa: 2203 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Despesa: 2204 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

51.975,00

Despesa: 2205 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2252 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2206 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.732,00

Despesa: 2155 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.100,00

Despesa: 2156 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.775,00

Despesa: 2157 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

30.030,00

Despesa: 2158 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.550,00

Total da ação

147.262,00

Total da unidade orçamentária

1.310.760,00

Total da unidade gestora

1.310.760,00

Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

Despesa: 2118 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

69.300,00

Despesa: 2119 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

13.860,00

Despesa: 2253 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

1.732,00

Despesa: 2120 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

2.804,00

Despesa: 2121 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.677,00

Despesa: 2122 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

2.802,00

Despesa: 2123 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

58.905,00

Despesa: 2124 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

9.640,00

Despesa: 2125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

53.571,00

Despesa: 2126 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.502,00

Despesa: 2127 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

6.670,00

Despesa: 2128 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

10.001,00

Total da ação

236.464,00

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

Despesa: 2129 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

3.615.295,00

Despesa: 2130 - Pensões 3.1.90.03.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

480.480,00

Despesa: 2131 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

23.100,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1202-1002-793

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 2132 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

17.325,00

Despesa: 2133 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

6.670,00

Total da ação

4.142.870,00

Total da unidade orçamentária

4.379.334,00

Total da unidade gestora

4.379.334,00

Total geral

43.849.305,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974 31

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

 

1.327.975,00

Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

 

1.327.975,00

Função: 1 - Legislativa

 

1.327.975,00

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

 

1.327.975,00

Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

 

1.327.975,00

Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

 

54.051,00

1730 - 4.4.90.52.00

 

54.051,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

54.051,00

Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

1.273.924,00

1731 - 3.1.90.11.00

*Aumentado/Acrescentado R$:168.232,63 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

835.355,63

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

835.355,63

1732 - 3.1.90.13.00

*Aumentado/Acrescentado R$:38.744,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

162.970,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

162.970,00

1733 - 3.1.90.16.00

 

3.644,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

3.644,00

1734 - 3.1.90.92.00

 

2.430,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.430,00

2230 - 3.1.91.13.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

1735 - 3.3.90.14.00

*Aumentado/Acrescentado R$:13.636,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

27.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

27.000,00

1736 - 3.3.90.30.00

 

142.209,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

142.209,00

1737 - 3.3.90.33.00

*Aumentado/Acrescentado R$:31.356,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

35.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

35.000,00

1738 - 3.3.90.35.00

 

23.329,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

23.329,00

1739 - 3.3.90.36.00

 

29.160,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

29.160,00

1740 - 3.3.90.39.00

 

172.499,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

172.499,00

1741 - 3.3.90.92.00

 

2.430,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.430,00

1742 - 3.3.90.93.00

 

7.291,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

7.291,00

1743 - 4.4.90.51.00

 

52.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

52.500,00

1744 - 4.4.90.52.00

 

24.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos –

 

24.300,00

*Inclusão da fonte de despesa – 2000 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO - VALOR R$: 153.600,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

 

25.646.581,00

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

 

462.019,00

Função: 4 - Administração

 

462.019,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

462.019,00

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

462.019,00

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

462.019,00

1745 - 3.1.90.04.00

 

3.142,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

3.142,00

1746 - 3.1.90.11.00

 

443.083,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

443.083,00

1747 - 3.1.90.92.00

 

4.858,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.858,00

1748 - 3.3.90.14.00

 

10.936,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

10.936,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974 31

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

 

486.665,00

Função: 4 - Administração

 

486.665,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

486.665,00

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

486.665,00

Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

486.665,00

1749 - 3.3.90.30.00

*Reduzido/Diminuído R$:70.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

59.249,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

59.249,00

1750 - 3.3.90.33.00

 

4.858,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.858,00

1751 - 3.3.90.35.00

 

40.530,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

40.530,00

1752 - 3.3.90.36.00

 

7.291,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

7.291,00

1753 - 3.3.90.39.00

*Reduzido/Diminuído R$:140.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

67.480,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

67.480,00

1754 - 3.3.90.41.00

 

7.291,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

7.291,00

1755 - 3.3.90.92.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

1756 - 3.3.90.93.00

 

77.832,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

77.832,00

1757 - 4.4.90.52.00

 

9.702,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

9.702,00

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

529.524,00

Função: 4 - Administração

 

529.524,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

529.524,00

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

529.524,00

Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

 

75.075,00

1758 - 3.3.90.36.00

*Reduzido/Diminuído R$:10.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

7.325,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

7.325,00

1759 - 3.3.90.39.00

*Reduzido/Diminuído R$:40.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

17.750,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

17.750,00

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

 

454.449,00

1760 - 3.1.90.04.00

 

44.123,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

44.123,00

1761 - 3.1.90.11.00

 

404.250,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

404.250,00

1762 - 3.1.90.16.00

 

3.644,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

3.644,00

1763 - 3.1.90.92.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

2.310,00

Função: 4 - Administração

 

2.310,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

2.310,00

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

2.310,00

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

 

2.310,00

2255 - 3.3.90.08.00

 

2.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.310,00

Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

1.055.675,00

Função: 4 - Administração

 

1.055.675,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

1.055.675,00

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

1.055.675,00

Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

 

1.027.473,00

1764 - 3.3.90.14.00

 

6.074,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.074,00

1766 - 3.3.90.30.00

 

125.106,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

125.106,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

1767 - 3.3.90.33.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

1768 - 3.3.90.35.00

 

69.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

69.300,00

1769 - 3.3.90.36.00

 

57.750,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

57.750,00

1770 - 3.3.90.39.00

 

716.100,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

716.100,00

1771 - 3.3.90.41.00

 

14.582,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

14.582,00

2178 - 3.3.90.91.00

 

17.325,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

17.325,00

1772 - 3.3.90.92.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

1774 - 3.3.90.93.00

 

6.670,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.670,00

1775 - 4.4.90.52.00

 

9.702,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

9.702,00

Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

 

28.202,00

1787 - 3.3.90.35.00

 

26.034,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

26.034,00

1788 - 3.3.90.92.00

 

2.168,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.168,00

Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

13.462.561,00

Função: 12 - Educação

 

12.646.081,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

 

10.277.782,00

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

10.277.782,00

Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C/REC.PRÓPRIO

 

103.777,00

1765 - 4.4.90.52.00

 

103.777,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

103.777,00

Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

 

231.000,00

1773 - 4.4.90.51.00

 

231.000,00

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

 

231.000,00

Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

 

172.490,00

1776 - 4.4.90.51.00

 

160.940,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

 

160.940,00

1777 - 4.4.90.52.00

 

11.550,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

11.550,00

Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

 

106.731,00

1778 - 4.4.90.51.00

 

82.430,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

82.430,00

1779 - 4.4.90.52.00

 

24.301,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

24.301,00

Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

 

173.250,00

1780 - 4.4.90.52.00

 

173.250,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

 

173.250,00

Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

 

86.625,00

1781 - 4.4.90.51.00

 

86.625,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

 

86.625,00

Ação: 1.41 - Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

 

28.183,00

1782 - 4.4.90.52.00

 

28.183,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

28.183,00

Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

 

168.873,00

1783 - 3.1.90.04.00

 

13.340,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

13.340,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

1784 - 3.1.90.11.00

 

8.004,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

8.004,00

1785 - 3.1.90.13.00

 

10.005,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

10.005,00

1786 - 3.3.90.14.00

 

3.336,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

3.336,00

1789 - 3.3.90.18.00

 

6.670,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

6.670,00

1790 - 3.3.90.30.00

 

20.011,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

20.011,00

1791 - 3.3.90.33.00

 

6.670,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

6.670,00

1792 - 3.3.90.36.00

 

7.336,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

7.336,00

1793 - 3.3.90.39.00

 

9.071,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

9.071,00

1794 - 4.4.90.51.00

 

13.340,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

13.340,00

1796 - 4.4.90.52.00

 

71.090,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

13.340,00

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

 

57.750,00

Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

 

38.420,00

1798 - 3.3.90.30.00

 

23.362,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

 

23.362,00

1799 - 3.3.90.36.00

 

4.377,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

 

4.377,00

1800 - 3.3.90.39.00

 

4.858,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

 

4.858,00

1802 - 4.4.90.52.00

 

5.823,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

 

5.823,00

Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

 

162.569,00

1805 - 3.3.90.30.00

 

161.991,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

 

161.991,00

1807 - 3.3.90.39.00

 

578,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

 

578,00

Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

 

1.313.365,00

1810 - 3.1.90.04.00

 

14.582,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

14.582,00

1812 - 3.1.90.11.00

 

693.000,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

693.000,00

1813 - 3.1.90.13.00

 

72.765,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

72.765,00

1814 - 3.1.90.16.00

 

4.858,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

4.858,00

1816 - 3.1.90.92.00

 

4.858,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

4.858,00

2231 - 3.1.91.13.00

 

44.073,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

44.073,00

2256 - 3.3.90.08.00

 

2.888,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

2.888,00

1818 - 3.3.90.14.00

 

3.644,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

3.644,00

1821 - 3.3.90.18.00

 

4.858,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

4.858,00

1824 - 3.3.90.30.00

 

336.592,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

336.592,00

1826 - 3.3.90.32.00

 

18.225,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

18.225,00

1829 - 3.3.90.33.00

 

4.858,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

4.858,00

1831 - 3.3.90.36.00

 

30.373,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

30.373,00

1832 - 3.3.90.38.00

 

7.291,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

7.291,00

1833 - 3.3.90.39.00

 

7.911,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

7.911,00

1834 - 3.3.90.92.00

 

4.858,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

4.858,00

1835 - 3.3.90.93.00

 

4.858,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

4.858,00

1836 - 4.4.90.51.00

 

13.364,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

13.364,00

1837 - 4.4.90.52.00

 

22.213,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

22.213,00

1838 - 4.5.90.61.00

 

17.296,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

17.296,00

Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

 

4.256.315,00

1839 - 3.1.90.04.00

 

293.371,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

293.371,00

1840 - 3.1.90.11.00

 

3.597.316,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

2.965.125,00

15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF -

 

173.250,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

458.941,00

1841 - 3.1.90.13.00

 

115.500,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

115.500,00

1842 - 3.1.90.16.00

 

4.858,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

4.858,00

1843 - 3.1.90.92.00

 

23.510,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

23.510,00

2232 - 3.1.91.13.00

 

221.760,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

221.760,00

Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

 

2.789.334,00

1857 - 3.1.90.04.00

 

23.100,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

23.100,00

1858 - 3.1.90.11.00

 

1.397.026,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

1.397.026,00

1859 - 3.1.90.13.00

 

224.883,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

224.883,00

1860 - 3.1.90.92.00

 

4.858,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

4.858,00

2254 - 3.1.91.13.00

 

207.900,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

207.900,00

2257 - 3.3.90.08.00

 

5.775,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

5.775,00

1861 - 3.3.90.14.00

 

2.432,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

2.432,00

1862 - 3.3.90.30.00

 

578.339,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

578.339,00

1863 - 3.3.90.36.00

 

130.179,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

130.179,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

1864 - 3.3.90.39.00

 

178.118,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

178.118,00

1865 - 4.4.90.51.00

 

12.151,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

12.151,00

1866 - 4.4.90.52.00

 

13.725,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

13.725,00

1867 - 4.5.90.61.00

 

10.848,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

10.848,00

Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

 

231.000,00

1868 - 3.3.90.30.00

 

136.277,00

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

 

136.277,00

1869 - 3.3.90.36.00

 

86.626,00

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

 

86.626,00

1870 - 3.3.90.39.00

 

8.097,00

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

 

8.097,00

Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

188.422,00

1871 - 3.3.90.30.00

 

96.064,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

96.064,00

1872 - 3.3.90.32.00

 

8.652,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

8.652,00

1873 - 3.3.90.33.00

 

2.432,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

2.432,00

1874 - 3.3.90.36.00

 

43.393,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

43.393,00

1875 - 3.3.90.39.00

 

9.719,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

9.719,00

1876 - 4.4.90.51.00

 

21.694,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

21.694,00

1877 - 4.4.90.52.00

 

6.468,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

 

6.468,00

Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

 

100.378,00

1878 - 3.3.90.30.00

 

46.517,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

 

46.517,00

1879 - 3.3.90.36.00

 

53.618,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

 

53.618,00

1880 - 3.3.90.39.00

 

243,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

 

243,00

Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

 

23.100,00

2162 - 3.3.90.36.00

 

11.550,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

11.550,00

2163 - 3.3.90.39.00

 

11.550,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

11.550,00

Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

 

34.650,00

2185 - 3.3.90.30.00

 

34.650,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

34.650,00

Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

 

69.300,00

1726 - 4.4.90.51.00

 

34.650,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

34.650,00

1727 - 4.4.90.52.00

 

34.650,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

34.650,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

 

2.072.590,00

Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

 

2.072.590,00

Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

 

98.936,00

1881 - 4.4.90.51.00

 

86.786,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

 

86.786,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

1882 - 4.4.90.52.00

 

12.150,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

 

12.150,00

Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

 

182.751,00

1906 - 3.1.90.11.00

 

117.641,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

117.641,00

1907 - 3.1.91.13.00

 

8.507,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

8.507,00

1908 - 3.3.90.30.00

 

32.211,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

32.211,00

1909 - 3.3.90.36.00

 

8.507,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

8.507,00

1910 - 3.3.90.39.00

 

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

9.416,00

1922 - 4.4.90.52.00

 

6.469,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

 

6.469,00

Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

 

1.017.398,00

1923 - 3.1.90.04.00

 

110.591,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

110.591,00

1924 - 3.1.90.11.00

 

669.900,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

669.900,00

1925 - 3.1.91.13.00

 

190.575,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

190.575,00

1926 - 3.3.90.30.00

 

23.166,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

23.166,00

1927 - 3.3.90.36.00

 

15.443,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

15.443,00

1928 - 3.3.90.39.00

 

7.723,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

7.723,00

Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

27.375,00

1929 - 3.3.90.30.00

 

26.797,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

 

26.797,00

1930 - 3.3.90.39.00

 

578,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

 

578,00

Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

 

711.480,00

1722 - 3.1.90.11.00

 

508.200,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

508.200,00

1723 - 3.1.91.13.00

 

69.300,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

69.300,00

1724 - 3.3.90.30.00

 

80.850,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

80.850,00

1725 - 3.3.90.39.00

 

53.130,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

53.130,00

Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

 

34.650,00

1728 - 4.4.90.51.00

 

17.325,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

17.325,00

1729 - 4.4.90.52.00

 

17.325,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

17.325,00

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

295.709,00

Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

295.709,00

Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

 

125.452,00

1931 - 3.1.90.04.00

 

75.938,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

75.938,00

1932 - 3.1.90.11.00

 

37.402,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

37.402,00

1934 - 3.1.90.92.00

 

2.429,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

2.429,00

1933 - 3.1.91.13.00

 

9.683,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

9.683,00

Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

81.969,00

1935 - 3.1.90.04.00

 

19.698,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

19.698,00

1936 - 3.1.90.11.00

 

8.649,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

8.649,00

1937 - 3.3.90.30.00

 

25.944,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

25.944,00

1938 - 3.3.90.32.00

 

3.461,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

3.461,00

1939 - 3.3.90.33.00

 

2.596,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

2.596,00

1940 - 3.3.90.36.00

 

8.649,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

8.649,00

1941 - 3.3.90.39.00

 

8.649,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

8.649,00

1942 - 4.4.90.52.00

 

4.323,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

4.323,00

Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

 

88.288,00

1943 - 3.1.90.04.00

 

17.296,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

17.296,00

1944 - 3.1.90.11.00

 

21.694,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

21.694,00

1945 - 3.3.90.30.00

 

17.296,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

17.296,00

1946 - 3.3.90.32.00

 

3.461,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

3.461,00

1947 - 3.3.90.33.00

 

5.188,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

5.188,00

1948 - 3.3.90.36.00

 

8.650,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

8.650,00

1949 - 3.3.90.39.00

 

8.649,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

8.649,00

1950 - 4.4.90.52.00

 

6.054,00

15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

 

6.054,00

Função: 13 - Cultura

 

444.883,00

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

 

444.883,00

Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura

 

444.883,00

Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

 

270.521,00

2110 - 3.3.90.30.00

 

9.719,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

9.719,00

2111 - 3.3.90.32.00

 

4.857,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.857,00

2112 - 3.3.90.36.00

 

24.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

24.300,00

2113 - 3.3.90.39.00

 

231.645,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

231.645,00

Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

92.989,00

2114 - 3.3.90.30.00

 

8.649,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

8.649,00

2115 - 3.3.90.32.00

 

8.649,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

8.649,00

2116 - 3.3.90.36.00

 

17.296,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Chave de Autenticação Digital

 

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Usuário: CLEBIO CARVALHO 2284-0357-974

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

17.296,00

2117 - 3.3.90.39.00

 

58.395,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

58.395,00

Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

 

68.773,00

2290 - 3.3.90.31.00

 

26.773,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

26.773,00

2289 - 3.3.90.32.00

 

15.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

15.750,00

2291 - 3.3.90.36.00

 

10.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

10.500,00

2292 - 3.3.90.39.00

 

15.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

15.750,00

Ação: 2.82 - Repasse para Associação

 

12.600,00

2287 - 3.3.50.43.00

 

12.600,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

12.600,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

 

371.597,00

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

 

371.597,00

Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer

 

371.597,00

Ação: 1.16 - CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

147.077,00

1952 - 4.4.90.51.00

 

147.077,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

147.077,00

Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

 

57.750,00

1953 - 4.4.90.51.00

 

57.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

57.750,00

Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

 

166.770,00

1954 - 3.1.90.11.00

 

9.702,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

9.702,00

1955 - 3.3.90.30.00

 

41.619,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

41.619,00

1956 - 3.3.90.32.00

 

34.314,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

34.314,00

1957 - 3.3.90.33.00

 

15.794,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

15.794,00

1958 - 3.3.90.36.00

 

38.856,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

38.856,00

1959 - 3.3.90.39.00

 

3.644,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

3.644,00

1960 - 3.3.90.93.00

 

6.670,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.670,00

1961 - 4.4.90.51.00

 

7.776,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

7.776,00

1962 - 4.4.90.52.00

 

8.395,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

8.395,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

1.653.460,00

Função: 15 - Urbanismo

 

1.653.460,00

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

 

1.653.460,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

1.653.460,00

Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

 

173.571,00

1883 - 4.4.90.51.00

 

173.571,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

173.571,00

Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E

MEIO -FIO

288.750,00

1884 - 4.4.90.51.00

 

288.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

173.250,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

 

115.500,00

Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

 

209.624,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Chave de Autenticação Digital

 

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Usuário: CLEBIO CARVALHO 2284-0357-974

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

1885 - 4.4.90.51.00

 

209.624,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

151.874,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

 

57.750,00

Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

28.463,00

1886 - 4.5.90.61.00

 

28.463,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

28.463,00

Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

 

173.250,00

1887 - 4.4.90.51.00

 

173.250,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

115.500,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

 

57.750,00

Ação: 1.34 - CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

 

404.250,00

1888 - 4.4.90.51.00

 

404.250,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

288.750,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

 

115.500,00

Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

 

375.552,00

1911 - 4.4.90.51.00

 

375.552,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

260.052,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

 

115.500,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

231.000,00

Função: 15 - Urbanismo

 

231.000,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

231.000,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

231.000,00

Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

 

231.000,00

1889 - 4.4.90.52.00

 

231.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito -

 

115.500,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

 

115.500,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

277.974,00

Função: 15 - Urbanismo

 

277.974,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

277.974,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

277.974,00

Ação: 1.40 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

 

277.974,00

1890 - 4.4.90.51.00

*Reduzido/Diminuído R$:85.569,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

192.405,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

192.405,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

788.288,00

Função: 15 - Urbanismo

 

788.288,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

788.288,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

788.288,00

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

788.288,00

1891 - 3.1.90.11.00

 

788.288,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

788.288,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

7.290,00

Função: 15 - Urbanismo

 

7.290,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

7.290,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

7.290,00

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

7.290,00

1893 - 3.1.90.16.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

1892 - 3.1.90.92.00

 

4.858,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.858,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

2.194,00

Função: 15 - Urbanismo

 

2.194,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

2.194,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

2.194,00

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

2.194,00

2259 - 3.3.90.08.00

 

2.194,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.194,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

1.078.515,00

Função: 15 - Urbanismo

 

1.078.515,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

1.078.515,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

1.078.515,00

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

1.078.515,00

2179 - 3.3.90.14.00

 

2.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.310,00

1894 - 3.3.90.30.00

 

535.804,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

231.000,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

 

189.304,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

 

115.500,00

1895 - 3.3.90.36.00

 

254.902,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

254.902,00

1896 - 3.3.90.39.00

 

244.860,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

115.500,00

17050000 - Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural -

 

71.610,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

 

57.750,00

1897 - 3.3.90.92.00

 

4.858,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.858,00

1898 - 3.3.90.93.00

 

6.670,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.670,00

1899 - 4.4.90.51.00

 

15.553,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

15.553,00

1900 - 4.4.90.52.00

 

13.558,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

13.558,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

490.875,00

Função: 15 - Urbanismo

 

462.000,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

 

462.000,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

462.000,00

Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

 

462.000,00

2152 - 4.4.90.51.00

 

462.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

57.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

288.750,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

 

115.500,00

Função: 25 - Energia

 

28.875,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

 

28.875,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

28.875,00

Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

 

28.875,00

1901 - 4.4.90.51.00

 

28.875,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

28.875,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

307.716,00

Função: 25 - Energia

 

108.480,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

 

108.480,00

Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

108.480,00

Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

108.480,00

1902 - 3.3.90.39.00

 

108.480,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

 

108.480,00

Função: 26 - Transporte

 

199.236,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

 

199.236,00

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

 

199.236,00

Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

199.236,00

1903 - 3.3.90.36.00

 

18.070,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

 

18.070,00

1904 - 3.3.90.39.00

 

51.793,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

 

51.793,00

1905 - 4.4.90.51.00

 

129.373,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

 

129.373,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

201.934,00

Função: 26 - Transporte

 

201.934,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

 

201.934,00

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

 

201.934,00

Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural

 

201.934,00

2282 - 4.4.90.51.00

 

201.934,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

201.934,00

Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

367.585,00

Função: 26 - Transporte

 

367.585,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

 

367.585,00

Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

 

367.585,00

Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

 

227.048,00

1912 - 3.1.90.11.00

 

97.633,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

97.633,00

1913 - 3.3.90.14.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

1914 - 3.3.90.30.00

 

13.364,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

13.364,00

1915 - 3.3.90.36.00

 

49.815,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

49.815,00

1916 - 3.3.90.39.00

 

39.504,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

39.504,00

1917 - 4.4.90.52.00

 

24.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

24.300,00

Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

 

140.537,00

1918 - 3.3.90.30.00

 

27.993,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

 

27.993,00

1919 - 3.3.90.36.00

 

40.479,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

 

40.479,00

1920 - 3.3.90.39.00

 

39.719,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

 

39.719,00

1921 - 4.4.90.51.00

 

32.346,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

 

32.346,00

Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

656.705,00

Função: 20 - Agricultura

 

656.705,00

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

 

115.500,00

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

 

115.500,00

Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

115.500,00

1963 - 4.4.90.51.00

 

115.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

115.500,00

Subfunção: 605 - Abastecimento

 

173.250,00

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

 

173.250,00

Ação: 1.13 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

 

173.250,00

1965 - 4.4.90.51.00

 

173.250,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

173.250,00

Subfunção: 606 - Extensão Rural

 

287.105,00

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

 

287.105,00

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

105.774,00

1966 - 3.1.90.11.00

 

69.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

69.300,00

2260 - 3.3.90.08.00

 

693,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

693,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

1967 - 3.3.90.14.00

 

1.214,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

1.214,00

1968 - 3.3.90.32.00

 

12.436,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

12.436,00

1969 - 3.3.90.36.00

 

6.560,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.560,00

1970 - 3.3.90.39.00

 

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.432,00

1971 - 3.3.90.93.00

 

6.670,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.670,00

1972 - 4.4.90.52.00

 

6.469,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.469,00

Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

 

114.798,00

1973 - 3.3.90.32.00

 

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

11.550,00

1974 - 3.3.90.36.00

 

10.848,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

10.848,00

1975 - 3.3.90.39.00

 

92.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

92.400,00

Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

 

66.533,00

1976 - 3.3.90.30.00

 

24.425,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

24.425,00

1978 - 3.3.90.32.00

 

32.308,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

32.308,00

1979 - 3.3.90.36.00

 

5.188,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.188,00

1981 - 3.3.90.39.00

 

4.612,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.612,00

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

80.850,00

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

 

80.850,00

Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

 

80.850,00

1964 - 4.4.90.52.00

 

80.850,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

80.850,00

Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

 

99.907,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

 

99.907,00

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

99.907,00

Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

 

99.907,00

Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

99.907,00

2207 - 3.1.90.04.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

2208 - 3.1.90.11.00

 

43.890,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

43.890,00

2209 - 3.1.90.13.00

 

9.240,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

9.240,00

2233 - 3.1.91.13.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

2210 - 3.3.90.14.00

 

1.732,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

1.732,00

2164 - 3.3.90.30.00

 

12.705,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

12.705,00

2165 - 3.3.90.36.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

2166 - 3.3.90.39.00

 

9.240,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

9.240,00

2167 - 4.4.90.52.00

 

5.775,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

71.032,00

Função: 4 - Administração

 

71.032,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

71.032,00

Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

71.032,00

Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

71.032,00

2168 - 3.1.90.11.00

 

57.750,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

57.750,00

2211 - 3.3.90.14.00

 

1.155,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

1.155,00

2169 - 3.3.90.30.00

 

3.465,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

3.465,00

2170 - 3.3.90.36.00

 

4.042,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

4.042,00

2171 - 3.3.90.39.00

 

2.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.310,00

2172 - 4.4.90.52.00

 

2.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.310,00

Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

2.229.851,00

Função: 2 - Judiciária

 

508.725,00

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

 

508.725,00

Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios

 

508.725,00

Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

 

168.000,00

2219 - 3.1.90.91.00

 

168.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

168.000,00

Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

 

51.975,00

2220 - 3.1.90.13.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

2221 - 3.1.90.94.00

 

46.200,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

46.200,00

Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais

 

288.750,00

2212 - 3.3.90.91.00

 

288.750,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

288.750,00

Função: 4 - Administração

 

976.151,00

Subfunção: 123 - Administração Financeira

 

976.151,00

Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida

 

365.734,00

Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

 

125.494,00

2222 - 3.2.90.21.00

*Reduzido/Diminuído R$:59.999,63 (Emenda Modificativa n° 01/2024)

39.330,37

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

39.330,37

2223 - 3.2.90.22.00

 

15.769,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

15.769,00

2224 - 3.2.90.25.00

 

6.930,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.930,00

2225 - 3.2.90.92.00

 

3.465,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

3.465,00

Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

 

240.240,00

2226 - 3.2.90.21.00

 

6.930,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.930,00

2227 - 3.2.90.22.00

 

2.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.310,00

2228 - 4.6.90.71.00

 

231.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

231.000,00

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

188.842,00

Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

188.842,00

2213 - 3.1.90.11.00

 

100.485,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

100.485,00

2214 - 3.1.90.13.00

 

13.860,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

13.860,00

2235 - 3.1.91.13.00

 

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

11.550,00

2267 - 3.3.90.08.00

 

1.732,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

1.732,00

2215 - 3.3.90.14.00

 

2.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

2.310,00

2176 - 3.3.90.30.00

 

6.930,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

6.930,00

2174 - 3.3.90.36.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

2173 - 3.3.90.39.00

 

17.325,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

17.325,00

2216 - 3.3.90.91.00

 

17.325,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

17.325,00

2175 - 4.4.90.52.00

 

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

11.550,00

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

 

421.575,00

Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

 

421.575,00

2268 - 3.2.90.21.00

 

69.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

69.300,00

2269 - 3.2.90.22.00

 

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

5.775,00

1795 - 4.6.90.71.00

 

346.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

346.500,00

Função: 9 - Previdência Social

 

571.725,00

Subfunção: 271 - Previdência Básica

 

571.725,00

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

571.725,00

Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

 

571.725,00

1797 - 3.1.90.13.00

 

346.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

346.500,00

2234 - 3.1.91.13.00

 

207.900,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

207.900,00

2217 - 3.3.91.97.00

 

17.325,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

17.325,00

Função: 11 - Trabalho

 

173.250,00

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

173.250,00

Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

173.250,00

Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

173.250,00

2218 - 3.3.90.47.00

 

173.250,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

173.250,00

Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.183.501,00

Função: 99 - Reserva de Contingência

 

1.183.501,00

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

 

1.183.501,00

Programa: 999 - Reserva de Contingência

 

1.183.501,00

Ação: 1.999 - Reserva de Contingência

 

1.183.501,00

2229 - 9.9.99.99.00

 

1.183.501,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

 

1.183.501,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

 

11.184.655,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

1.235.850,00

Função: 10 - Saúde

 

1.235.850,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

1.235.850,00

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

900.900,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

 

150.150,00

2161 - 4.4.90.51.00

 

150.150,00

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

 

150.150,00

Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

 

231.000,00

1951 - 4.4.90.52.00

 

231.000,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual -

 

173.250,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

 

57.750,00

Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP

 

115.500,00

2181 - 3.3.90.30.00

 

115.500,00

17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -

 

115.500,00

Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado

 

173.250,00

2276 - 3.3.90.30.00

 

57.750,00

17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -

 

57.750,00

2277 - 3.3.90.39.00

 

57.750,00

17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -

 

57.750,00

2278 - 4.4.90.52.00

 

57.750,00

17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -

 

57.750,00

Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União

 

231.000,00

2279 - 3.3.90.30.00

 

57.750,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

 

57.750,00

2280 - 3.3.90.39.00

 

57.750,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

 

57.750,00

2281 - 4.4.90.52.00

 

115.500,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

 

115.500,00

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

277.200,00

Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

 

46.200,00

1977 - 4.4.90.52.00

 

46.200,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

46.200,00

Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

 

57.750,00

1980 - 4.4.90.51.00

 

34.650,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

34.650,00

1982 - 4.4.90.52.00

 

23.100,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

23.100,00

Ação: 1.25 - CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

 

173.250,00

2055 - 4.4.90.51.00

 

173.250,00

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

 

173.250,00

Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

57.750,00

Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

 

57.750,00

2183 - 3.1.90.11.00

 

17.325,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

 

17.325,00

2182 - 3.3.90.30.00

 

34.650,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

 

34.650,00

2184 - 4.4.90.52.00

 

5.775,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de

 

5.775,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

100.800,00

Função: 10 - Saúde

 

100.800,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

100.800,00

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

100.800,00

Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER

 

100.800,00

2286 - 3.3.90.39.00

 

100.800,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

100.800,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

845.775,00

Função: 10 - Saúde

 

845.775,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

845.775,00

Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

609.000,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

 

609.000,00

2288 - 3.1.90.16.00

 

609.000,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

609.000,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

236.775,00

Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

 

28.875,00

2272 - 3.3.40.41.00

 

28.875,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

28.875,00

Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

 

173.250,00

2273 - 3.3.90.30.00

 

115.500,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

 

115.500,00

2274 - 4.4.90.52.00

 

57.750,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

 

57.750,00

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

 

34.650,00

1983 - 3.1.90.04.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

1984 - 3.1.90.11.00

 

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

17.325,00

1985 - 3.1.90.13.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

2237 - 3.1.91.13.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.444,00

Função: 10 - Saúde

 

1.444,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

1.444,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

1.444,00

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

 

1.444,00

2265 - 3.3.90.08.00

 

1.444,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

1.444,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

1.581.774,00

Função: 10 - Saúde

 

1.581.774,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

1.581.774,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

1.581.774,00

Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

 

271.425,00

1986 - 3.3.90.30.00

 

155.925,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

109.725,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

46.200,00

1987 - 3.3.90.32.00

 

11.550,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

11.550,00

1988 - 3.3.90.36.00

 

23.100,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

23.100,00

1989 - 3.3.90.39.00

 

80.850,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

23.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

57.750,00

Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

 

911.295,00

1991 - 3.1.90.04.00

 

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

17.325,00

1992 - 3.1.90.11.00

 

75.075,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

57.750,00

1995 - 3.1.90.13.00

 

8.663,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

2.888,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

2238 - 3.1.91.13.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

1997 - 3.3.90.14.00

 

1.732,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

1.732,00

1999 - 3.3.90.30.00

 

80.850,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

34.650,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

46.200,00

2001 - 3.3.90.32.00

 

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

17.325,00

2002 - 3.3.90.36.00

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

11.550,00

2003 - 3.3.90.39.00

 

658.350,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

23.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

635.250,00

2004 - 4.4.90.51.00

 

17.325,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

17.325,00

2006 - 4.4.90.52.00

 

17.325,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

17.325,00

Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

94.712,00

2022 - 3.3.90.30.00

 

72.188,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

60.638,00

2024 - 3.3.90.32.00

 

7.508,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

7.508,00

2270 - 3.3.90.36.00

 

9.240,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

9.240,00

2026 - 3.3.90.39.00

 

5.776,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

2.888,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

2.888,00

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

304.342,00

2029 - 3.1.90.11.00

 

254.100,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

23.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

231.000,00

2031 - 3.1.90.13.00

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

11.550,00

2242 - 3.1.91.13.00

 

38.692,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

4.042,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

34.650,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.155,00

Função: 10 - Saúde

 

1.155,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

1.155,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

1.155,00

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

1.155,00

2261 - 3.3.90.08.00

 

1.155,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

1.155,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

44.467,00

Função: 10 - Saúde

 

44.467,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

44.467,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

44.467,00

Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

44.467,00

2034 - 3.3.90.30.00

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

11.550,00

2036 - 3.3.90.33.00

 

2.310,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

2.310,00

2038 - 3.3.90.36.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

2040 - 3.3.90.39.00

 

17.324,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

8.662,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0357-974

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

8.662,00

2041 - 4.4.90.52.00

 

7.508,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

 

7.508,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

157.080,00

Função: 10 - Saúde

 

157.080,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

157.080,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

157.080,00

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

157.080,00

2134 - 3.1.90.04.00

 

35.805,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

18.480,00

2135 - 3.1.90.11.00

 

115.500,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

17.325,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

98.175,00

2136 - 3.1.90.13.00

 

5.775,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

5.775,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

17.325,00

Função: 10 - Saúde

 

17.325,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

17.325,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

17.325,00

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

17.325,00

2186 - 3.1.90.13.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

2239 - 3.1.91.13.00

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

11.550,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.155,00

Função: 10 - Saúde

 

1.155,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

1.155,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

1.155,00

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

1.155,00

2262 - 3.3.90.08.00

 

1.155,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

1.155,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

128.782,00

Função: 10 - Saúde

 

128.782,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

128.782,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

128.782,00

Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

88.357,00

2137 - 3.3.90.30.00

 

19.057,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

13.282,00

2138 - 3.3.90.36.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

2271 - 3.3.90.39.00

 

51.975,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

40.425,00

2139 - 4.4.90.52.00

 

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

11.550,00

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

 

40.425,00

2187 - 3.1.90.04.00

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

5.775,00

2188 - 3.1.90.11.00

 

28.875,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

 

23.100,00

2189 - 3.1.90.13.00

 

5.775,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

5.775,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

11.550,00

Função: 10 - Saúde

11.550,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

11.550,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

11.550,00

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

11.550,00

2142 - 3.1.90.13.00

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

155.925,00

Função: 10 - Saúde

155.925,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

155.925,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

155.925,00

Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

43.890,00

2189 - 3.1.90.13.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2240 - 3.1.91.13.00

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.465,00

2190 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2191 - 3.3.90.36.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2192 - 3.3.90.39.00

17.325,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

17.325,00

2042 - 3.1.90.04.00

2.310,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.310,00

2043 - 3.1.90.11.00

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.465,00

2044 - 3.1.90.13.00

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.465,00

2241 - 3.1.91.13.00

2.310,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.310,00

2045 - 3.3.90.30.00

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.465,00

2046 - 3.3.90.36.00

2.310,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.310,00

Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

35.805,00

2047 - 3.1.90.04.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2048 - 3.1.90.11.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2049 - 3.3.90.30.00

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.465,00

2050 - 3.3.90.36.00

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.465,00

2051 - 3.3.90.39.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2052 - 4.4.90.51.00

5.775,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

5.775,00

2053 - 4.4.90.52.00

5.775,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

5.775,00

Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

58.905,00

2193 - 3.1.90.04.00

5.775,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

2194 - 3.1.90.11.00

11.550,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

2195 - 3.1.90.13.00

5.775,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2243 - 3.1.91.13.00

5.775,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de

5.775,00

2196 - 3.3.90.30.00

5.775,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2197 - 3.3.90.32.00

5.775,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2198 - 3.3.90.36.00

5.775,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2199 - 3.3.90.39.00

5.775,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2200 - 4.4.90.52.00

6.930,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de

6.930,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

127.050,00

Função: 10 - Saúde

127.050,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

127.050,00

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

127.050,00

Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

92.400,00

2159 - 4.4.90.52.00

92.400,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

92.400,00

Ação: 1.29 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

34.650,00

2160 - 3.3.90.39.00

34.650,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

138.600,00

Função: 10 - Saúde

138.600,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

138.600,00

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

138.600,00

Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

138.600,00

2201 - 3.3.71.70.00

138.600,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

138.600,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

445.016,00

Função: 10 - Saúde

445.016,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

445.016,00

Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município

445.016,00

Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

445.016,00

1801 - 3.1.90.04.00

17.325,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.325,00

1803 - 3.1.90.11.00

115.500,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

115.500,00

1804 - 3.1.90.13.00

5.775,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

1806 - 3.1.90.92.00

3.130,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.130,00

2236 - 3.1.91.13.00

5.775,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

2258 - 3.3.90.08.00

808,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

808,00

1808 - 3.3.90.14.00

3.130,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.130,00

1809 - 3.3.90.30.00

173.250,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

173.250,00

1811 - 3.3.90.32.00

11.550,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.550,00

1815 - 3.3.90.33.00

6.074,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

6.074,00

1817 - 3.3.90.35.00

19.441,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

19.441,00

1819 - 3.3.90.36.00

11.550,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.550,00

1820 - 3.3.90.39.00

23.100,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

23.100,00

1822 - 3.3.90.41.00

5.045,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.045,00

1823 - 3.3.90.92.00

3.130,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.130,00

1825 - 3.3.90.93.00

4.858,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

4.858,00

1827 - 4.4.90.51.00

12.151,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

12.151,00

1828 - 4.4.90.52.00

23.424,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

23.424,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

433.726,00

Função: 10 - Saúde

433.726,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

433.726,00

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

433.726,00

Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

173.250,00

2054 - 4.4.90.52.00

173.250,00

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

173.250,00

Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

127.651,00

2056 - 4.4.90.51.00

115.500,00

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

115.500,00

2057 - 4.4.90.52.00

12.151,00

16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

12.151,00

Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

132.825,00

2058 - 4.4.90.51.00

115.500,00

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

115.500,00

2059 - 4.4.90.52.00

17.325,00

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

17.325,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

86.482,00

Função: 10 - Saúde

86.482,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

86.482,00

Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

86.482,00

Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

86.482,00

1830 - 4.4.90.51.00

86.482,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

86.482,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

2.086.505,00

Função: 10 - Saúde

2.086.505,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.086.505,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

2.086.505,00

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.086.505,00

2072 - 3.1.90.04.00

28.875,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

28.875,00

2073 - 3.1.90.11.00

1.674.750,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.617.000,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde -

57.750,00

2074 - 3.1.90.13.00

40.425,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

40.425,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

2075 - 3.1.90.92.00

1.730,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.730,00

2244 - 3.1.91.13.00

340.725,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

340.725,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.170,00

Função: 10 - Saúde

16.170,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

16.170,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

16.170,00

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.170,00

2263 - 3.3.90.08.00

16.170,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

16.170,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

3.367.289,00

Função: 10 - Saúde

3.367.289,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.367.289,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

3.367.289,00

Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.127.740,00

2076 - 3.3.90.14.00

1.730,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.730,00

2077 - 3.3.90.30.00

612.729,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

612.729,00

2078 - 3.3.90.32.00

12.108,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

12.108,00

2079 - 3.3.90.33.00

2.596,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.596,00

2080 - 3.3.90.35.00

27.720,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

27.720,00

2081 - 3.3.90.36.00

103.777,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

103.777,00

2082 - 3.3.90.39.00

2.310.000,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.310.000,00

2083 - 3.3.90.41.00

3.461,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.461,00

2084 - 3.3.90.92.00

1.730,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.730,00

2085 - 3.3.90.93.00

8.649,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

8.649,00

2086 - 4.4.90.51.00

17.296,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.296,00

2087 - 4.4.90.52.00

25.944,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

25.944,00

Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

239.549,00

2088 - 3.1.90.04.00

13.340,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

13.340,00

2089 - 3.1.90.11.00

13.340,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

13.340,00

2090 - 3.1.90.13.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2245 - 3.1.91.13.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2091 - 3.3.90.30.00

48.886,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

20.011,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

28.875,00

2092 - 3.3.90.32.00

6.670,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

6.670,00

2093 - 3.3.90.33.00

3.336,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2025 - Valores em R$

 

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.336,00

2094 - 3.3.90.36.00

23.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

23.100,00

2095 - 3.3.90.39.00

34.001,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

16.676,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

17.325,00

2096 - 3.3.90.93.00

3.336,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

3.336,00

2097 - 4.4.90.51.00

43.111,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

20.011,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

23.100,00

2098 - 4.4.90.52.00

38.879,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

10.004,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

28.875,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40.425,00

Função: 10 - Saúde

40.425,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

40.425,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

40.425,00

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

40.425,00

2140 - 3.1.90.04.00

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

2141 - 3.1.90.11.00

28.875,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

23.100,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

140.333,00

Função: 10 - Saúde

140.333,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

34.650,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

34.650,00

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

34.650,00

2143 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2144 - 3.3.90.36.00

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

2145 - 3.3.90.39.00

17.325,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

105.683,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

105.683,00

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

105.683,00

2146 - 3.1.90.11.00

75.075,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.550,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

63.525,00

2147 - 3.1.90.13.00

15.015,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

2246 - 3.1.91.13.00

15.593,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.465,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

12.128,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.732,00

Função: 10 - Saúde

1.732,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

1.732,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

1.732,00

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.732,00

2264 - 3.3.90.08.00

1.732,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.732,00

Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

18.245,00

Função: 10 - Saúde

18.245,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

18.245,00

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

18.245,00

Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

18.245,00

2148 - 3.3.90.30.00

2.359,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.359,00

2149 - 3.3.90.33.00

2.168,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.168,00

2150 - 3.3.90.36.00

2.168,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.168,00

2151 - 3.3.90.39.00

11.550,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.775,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.775,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.310.760,00

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

145.580,00

Função: 8 - Assistência Social

145.580,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

145.580,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

145.580,00

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

145.580,00

1990 - 3.1.90.04.00

88.242,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

88.242,00

1993 - 3.1.90.11.00

16.008,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

16.008,00

1994 - 3.1.90.13.00

15.015,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

15.015,00

2248 - 3.1.91.13.00

2.888,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.888,00

2180 - 3.3.90.14.00

1.732,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.732,00

1996 - 3.3.90.30.00

10.848,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

10.848,00

1998 - 3.3.90.36.00

7.593,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

7.593,00

2000 - 3.3.90.39.00

3.254,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.254,00

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

151.882,00

Função: 8 - Assistência Social

151.882,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

151.882,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

151.882,00

Ação: 1.17 - CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

92.400,00

1844 - 4.4.90.51.00

92.400,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

92.400,00

Ação: 1.28 - CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

59.482,00

2153 - 4.4.90.51.00

59.482,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

59.482,00

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

247.369,00

Função: 8 - Assistência Social

247.369,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

247.369,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

247.369,00

Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

57.797,00

2005 - 3.1.90.04.00

5.425,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.425,00

2007 - 3.1.90.11.00

13.340,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

13.340,00

2008 - 3.1.90.13.00

2.888,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.888,00

2247 - 3.1.91.13.00

2.888,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.888,00

2009 - 3.3.90.11.00

8.678,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.678,00

2177 - 3.3.90.30.00

2.888,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.888,00

2010 - 3.3.90.33.00

4.336,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.336,00

2011 - 3.3.90.36.00

7.593,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

7.593,00

2012 - 3.3.90.39.00

4.336,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.336,00

2013 - 4.4.90.52.00

5.425,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.425,00

Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

68.736,00

2014 - 3.1.90.04.00

7.593,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

7.593,00

2015 - 3.1.90.11.00

10.672,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

10.672,00

2016 - 3.1.90.14.00

5.775,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.775,00

2202 - 3.3.90.14.00

578,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

578,00

2017 - 3.3.90.30.00

25.685,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

25.685,00

2018 - 3.3.90.32.00

4.336,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.336,00

2019 - 3.3.90.33.00

4.336,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.336,00

2020 - 3.3.90.36.00

7.593,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

7.593,00

2021 - 3.3.90.39.00

2.168,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.168,00

Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

120.836,00

2023 - 3.1.90.04.00

21.694,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

21.694,00

2025 - 3.1.90.11.00

12.235,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

12.235,00

2027 - 3.1.90.13.00

2.310,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.310,00

2249 - 3.1.91.13.00

2.888,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.888,00

2028 - 3.3.90.30.00

43.393,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

43.393,00

2030 - 3.3.90.32.00

3.254,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.254,00

2032 - 3.3.90.33.00

3.254,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.254,00

2033 - 3.3.90.36.00

14.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

14.100,00

2035 - 3.3.90.39.00

5.775,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.775,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

2037 - 3.3.90.48.00

5.425,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.425,00

2039 - 4.4.90.52.00

6.508,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.508,00

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

354.129,00

Função: 8 - Assistência Social

354.129,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

354.129,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

354.129,00

Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

354.129,00

1845 - 3.1.90.04.00

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.775,00

1846 - 3.1.90.11.00

236.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

236.775,00

1847 - 3.3.90.14.00

2.432,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.432,00

1848 - 3.3.90.30.00

28.875,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

28.875,00

1849 - 3.3.90.32.00

28.875,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

28.875,00

1850 - 3.3.90.33.00

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.775,00

1851 - 3.3.90.36.00

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.550,00

1852 - 3.3.90.39.00

4.042,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.042,00

1853 - 3.3.90.41.00

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.775,00

1854 - 3.3.90.48.00

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.550,00

1855 - 3.3.90.93.00

1.155,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.155,00

1856 - 4.4.90.52.00

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.550,00

Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

362.135,00

Função: 8 - Assistência Social

362.135,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

362.135,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

362.135,00

Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

138.032,00

2060 - 3.1.90.04.00

9.769,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

9.769,00

2061 - 3.1.90.11.00

55.840,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

55.840,00

2062 - 3.1.90.13.00

2.888,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.888,00

2250 - 3.1.91.13.00

13.860,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

13.860,00

2266 - 3.3.90.08.00

1.732,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.732,00

2063 - 3.3.90.14.00

5.775,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.775,00

2064 - 3.3.90.30.00

5.775,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.775,00

2065 - 3.3.90.32.00

6.721,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.721,00

2066 - 3.3.90.33.00

4.146,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.146,00

2067 - 3.3.90.36.00

5.775,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.775,00

2068 - 3.3.90.39.00

5.775,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.775,00

2069 - 3.3.90.93.00

1.155,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.155,00

2070 - 4.4.90.51.00

12.151,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

12.151,00

2071 - 4.4.90.52.00

6.670,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.670,00

Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

76.841,00

2099 - 3.1.90.04.00

6.670,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.670,00

2100 - 3.1.90.11.00

8.672,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.672,00

2101 - 3.1.90.13.00

1.732,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.732,00

2251 - 3.1.91.13.00

1.732,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.732,00

2102 - 3.3.90.14.00

3.465,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.465,00

2103 - 3.3.90.30.00

9.875,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

9.875,00

2104 - 3.3.90.32.00

3.336,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.336,00

2105 - 3.3.90.33.00

3.336,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.336,00

2106 - 3.3.90.36.00

8.672,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.672,00

2107 - 3.3.90.39.00

11.340,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.340,00

2108 - 4.4.90.51.00

11.341,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.341,00

2109 - 4.4.90.52.00

6.670,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.670,00

Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

147.262,00

2203 - 3.1.90.04.00

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.550,00

2204 - 3.1.90.11.00

51.975,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

51.975,00

2205 - 3.1.90.13.00

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.775,00

2252 - 3.1.91.13.00

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.775,00

2206 - 3.3.90.14.00

1.732,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.732,00

2155 - 3.3.90.30.00

23.100,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.100,00

2156 - 3.3.90.36.00

5.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.775,00

2157 - 3.3.90.39.00

30.030,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

30.030,00

2158 - 4.4.90.52.00

11.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.550,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

49.665,00

Função: 8 - Assistência Social

9.240,00

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

9.240,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

9.240,00

Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

9.240,00

2275 - 4.4.90.52.00

9.240,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

9.240,00

Função: 16 - Habitação

40.425,00

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

40.425,00

Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

40.425,00

Ação: 1.30 - ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

40.425,00

2154 - 3.3.90.39.00

40.425,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

40.425,00

Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

4.379.334,00

Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

4.379.334,00

Função: 9 - Previdência Social

4.379.334,00

Subfunção: 271 - Previdência Básica

236.464,00

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

236.464,00

Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

236.464,00

2118 - 3.1.90.11.00

69.300,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

69.300,00

2119 - 3.1.90.13.00

13.860,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

13.860,00

2253 - 3.1.91.13.00

1.732,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

1.732,00

2120 - 3.3.90.14.00

2.804,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

2.804,00

2121 - 3.3.90.30.00

3.677,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

3.677,00

2122 - 3.3.90.33.00

2.802,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

2.802,00

2123 - 3.3.90.35.00

58.905,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

58.905,00

2124 - 3.3.90.36.00

9.640,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

9.640,00

2125 - 3.3.90.39.00

53.571,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

53.571,00

2126 - 3.3.90.92.00

3.502,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

3.502,00

2127 - 3.3.90.93.00

6.670,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

6.670,00

2128 - 4.4.90.52.00

10.001,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

10.001,00

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

4.142.870,00

Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria

4.142.870,00

Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

4.142.870,00

2129 - 3.1.90.01.00

3.615.295,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

3.615.295,00

2130 - 3.1.90.03.00

480.480,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

480.480,00

2131 - 3.1.90.05.00

23.100,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

23.100,00

2132 - 3.1.90.91.00

17.325,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

17.325,00

2133 - 3.1.90.92.00

6.670,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.355.471/0001-24

2284-0357-974

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

6.670,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1675-2693-909

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

1

 

 

Ação Legislativa

1.327.975,00

1

31

 

Ação Legislativa

1.327.975,00

1

31

1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

1.327.975,00

2

 

 

Ação Judiciária

508.725,00

2

61

 

Ação Judiciária

508.725,00

2

61

4

Programa de Amortização de Precatórios

508.725,00

4

 

 

Administração Geral

3.583.376,00

4

122

 

Administração Geral

2.607.225,00

4

122

7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

1.019.716,00

4

122

8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

1.587.509,00

4

123

 

Administração Financeira

976.151,00

4

123

2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

365.734,00

4

123

8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

188.842,00

4

123

11

Programa do Regime de Previdência Própria

421.575,00

8

 

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.270.335,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

145.580,00

8

243

81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

145.580,00

8

244

 

Assistência Comunitária

1.115.515,00

8

244

81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

1.115.515,00

8

843

 

Serviço da Dívida Interna

9.240,00

8

843

81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

9.240,00

9

 

 

Previdência Básica

4.951.059,00

9

271

 

Previdência Básica

808.189,00

9

271

8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

571.725,00

9

271

11

Programa do Regime de Previdência Própria

236.464,00

9

272

 

Previdência do Regime Estatutário

4.142.870,00

9

272

11

Programa do Regime de Previdência Própria

4.142.870,00

10

 

 

Atenção Básica

11.184.655,00

10

301

 

Atenção Básica

4.283.082,00

10

301

5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

900.900,00

10

301

6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

277.200,00

10

301

20

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

57.750,00

10

301

26

Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

709.800,00

10

301

75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

2.337.432,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

6.700.838,00

10

302

5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

710.666,00

10

302

6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

520.208,00

10

302

75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

5.469.964,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

75.075,00

10

304

75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

75.075,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

125.660,00

10

305

75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

125.660,00

11

 

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

173.250,00

11

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

173.250,00

11

331

8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

173.250,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1675-2693-909

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

12

 

 

Ensino Fundamental

12.646.081,00

12

361

 

Ensino Fundamental

10.277.782,00

12

361

42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

10.277.782,00

12

365

 

Educação Infantil

2.072.590,00

12

365

41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

2.072.590,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

295.709,00

12

366

42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

295.709,00

13

 

 

Difusão Cultural

444.883,00

13

392

 

Difusão Cultural

444.883,00

13

392

48

Programa de Fortalecimento da Cultura

444.883,00

15

 

 

Infra-Estrutura Urbana

4.500.721,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

1.653.460,00

15

451

58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.653.460,00

15

452

 

Serviços Urbanos

2.385.261,00

15

452

58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

2.385.261,00

15

782

 

Transporte Rodoviário

462.000,00

15

782

58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

462.000,00

16

 

 

Habitação Urbana

40.425,00

16

482

 

Habitação Urbana

40.425,00

16

482

81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

40.425,00

18

 

 

Preservação e Conservação Ambiental

99.907,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

99.907,00

18

541

16

Extensão Rural e Meio Ambiente

99.907,00

20

 

 

Saneamento Básico Urbano

656.705,00

20

512

 

Saneamento Básico Urbano

115.500,00

20

512

16

Extensão Rural e Meio Ambiente

115.500,00

20

605

 

Abastecimento

173.250,00

20

605

16

Extensão Rural e Meio Ambiente

173.250,00

20

606

 

Extensão Rural

287.105,00

20

606

16

Extensão Rural e Meio Ambiente

287.105,00

20

608

 

Promoção da Produção Agropecuária

80.850,00

20

608

16

Extensão Rural e Meio Ambiente

80.850,00

25

 

 

Energia Elétrica

137.355,00

25

752

 

Energia Elétrica

137.355,00

25

752

58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

137.355,00

26

 

 

Transporte Rodoviário

768.755,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

768.755,00

26

782

88

Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

768.755,00

27

 

 

Desporto Comunitário

371.597,00

27

812

 

Desporto Comunitário

371.597,00

27

812

27

Programa de Esportes e Lazer

371.597,00

99

 

 

Reserva de Contingência

1.183.501,00

99

999

 

Reserva de Contingência

1.183.501,00

99

999

999

Reserva de Contingência

1.183.501,00

Total

43.849.305,00

 

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1720-5276-279 1/1

Relatório da Despesa LDO por Função Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

 

 

1

Legislativa

1.327.975,00

2

Judiciária

508.725,00

4

Administração

3.583.376,00

8

Assistência Social

1.270.335,00

9

Previdência Social

4.951.059,00

10

Saúde

11.184.655,00

11

Trabalho

173.250,00

12

Educação

12.646.081,00

13

Cultura

444.883,00

15

Urbanismo

4.500.721,00

16

Habitação

40.425,00

18

Gestão Ambiental

99.907,00

20

Agricultura

656.705,00

25

Energia

137.355,00

26

Transporte

768.755,00

27

Desporto e Lazer

371.597,00

99

Reserva de Contingência

1.183.501,00

Total geral

43.849.305,00

Município de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação Página

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2301-9817-595

Relatório da Despesa LDO por Subfunção Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Subfunção

 

 

31

Ação Legislativa

1.327.975,00

61

Ação Judiciária

508.725,00

122

Administração Geral

2.607.225,00

123

Administração Financeira

976.151,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

145.580,00

244

Assistência Comunitária

1.115.515,00

271

Previdência Básica

808.189,00

272

Previdência do Regime Estatutário

4.142.870,00

301

Atenção Básica

4.283.082,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

6.700.838,00

304

Vigilância Sanitária

75.075,00

305

Vigilância Epidemiológica

125.660,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

173.250,00

361

Ensino Fundamental

10.277.782,00

365

Educação Infantil

2.072.590,00

366

Educação de Jovens e Adultos

295.709,00

392

Difusão Cultural

444.883,00

451

Infra-Estrutura Urbana

1.653.460,00

452

Serviços Urbanos

2.385.261,00

482

Habitação Urbana

40.425,00

512

Saneamento Básico Urbano

115.500,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

99.907,00

605

Abastecimento

173.250,00

606

Extensão Rural

287.105,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

80.850,00

752

Energia Elétrica

137.355,00

782

Transporte Rodoviário

1.230.755,00

812

Desporto Comunitário

371.597,00

843

Serviço da Dívida Interna

9.240,00

999

Reserva de Contingência

1.183.501,00

Total geral

43.849.305,00

 


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:69E1FBA5