PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01781/2023;

CHAMADA PÚBLICA 002/2021– TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021(PA 00884/2021);

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIADA: CLINICA VIDA – ATIVIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICAS (CNPJ N.º 08.664.340/0001-29);

OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.1 O OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EM PROCESSO DE ADITAMENTO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTAS E PLANTÕES, PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. 2.1 EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CREDENCIAMENTO, E CONSIDERANDO A PREVISÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, AS PARTES, DE COMUM ACORDO, PRORROGAM O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO AJUSTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RENOVANDO A PARTIR DE 30/09/2023 ATÉ 29/09/2024

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTAS E PLANTÕES, PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

VIGÊNCIA: 30/09/2023 À 29/09/2024;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023;

SIGNATÁRIOS: PELA CREDENCIANTE, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (PREFEITA), LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA (SECRETÁRIO) E, PELA CREDENCIADA, CLINICA VIDA – ATIVIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICAS (08.664.340/0001-29) – PEDRO CARLOS CHAVES - CPF N.º 597.829.434-87;