ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a execução do complemento de pavimentação em paralelepípedo, conforme convênio 045/2022 firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN) e o Municipio de Equador/RN. A ser implantado nas ruas: Djalma Ramos; Trechos da rua Maria de Fatima Oliveira; rua Richard José N. Andrade e rua Democrito José dos Santos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoequador@gmail.com. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.