PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.28-0004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2025.07.28-0004

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.001 – GABINETE CIVIL; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL; 2003: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2004: MANUTENÇÃO DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E RECUROS HUMANOS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 2017: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – ENSINO FUNDAMENTAL; SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL; 2024: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – PF e 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA; FUNÇÃO: 13 – CULTURA; SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 2040: MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2182: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIG. EM SAÚDE = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2069: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2168: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTENÇÃO SOCIAL BÁSICA; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2169: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2170: MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2173: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO – SUBFUNÇÃO 122: ADMINISTRAÇÃO GERAL – PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 2.008; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUNÇÃO 27: DESPORTO E LAZER – SUBFUNÇÃO 812: DESPORTO COMUNITÁRIO – PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER – 2.048; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FUNÇÃO 20: AGRICULTURA – SUBFUNÇÃO 606: EXTENSÃO RURAL – PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 2.102; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 020 – IMPLEMEMTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL; 2084: MANUTENÇÃO DA SEC. OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/07/2026.PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, com sede a Rodovia BR 423, S/N - Lot Planalto Do Quilombo Quadra 06 Lote R - Dom Thiago Postma – Garanhuns/PE – CEP 55.293-000. Itens: 28 – 61 – 71 – 81 – 84 – 90 – 98 e 108. Valor: R$ 8.874,95(oito mil oitocentos e setenta e quatro e noventa e cinco centavos).

Alexandria - RN, 28 de julho de 2025

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional