ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da cantora “SOLANGE SILVA & BANDA”, através da empresa C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS (CNPJ nº 29.627.818/0001-10), por ocasião da realização da programação alusiva ao Dia das Crianças, no Município de Acari/RN, no dia 10 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de outubro de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, CNPJ: 29.627.818/0001-10, com sede na Rua Pedro Velho, 476, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora “SOLANGE SILVA & BANDA”, por meio da empresa C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS (CNPJ nº 29.627.818/0001-10), por ocasião da realização da programação alusiva ao Dia das Crianças, no Município de Acari/RN, no dia 10 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Acari/RN, 01 de outubro de 2026.
ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:6A4DF529