ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 127/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 20 de maio de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) e valor total de R$79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos) a Srª. Francisca Maria Dantas, matrícula nº 820, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Palestra, Capacitar para Incluir, o Papel das famílias, escolas e clinicas. que será realizado dia 25 de maio de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 20 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:6A6E30C2