ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09112601/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91025-2026
CONTRATO Nº 09112601/2026

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52, e a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.651/0001-33, com sede no Sítio São Bento, nº 45, Zona Rural, Passagem/RN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN.

VALOR TOTAL: R$ 521.093,90 (quinhentos e vinte e um mil, noventa e três reais e noventa centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

ÓRGÃO – 02 – MUNICÍPIO DE BARCELONA;

02008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES;

1077 – REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE;

44905100 – 17063110 – Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 09 de maio de 2027, observado o regime de contratação por escopo e as disposições contratuais aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026.

Município de Barcelona/RN
CNPJ nº 08.002.180/0001-52
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Municipal
Contratante

Empreendimentos Construções e Comércio da Construção LTDA.
CNPJ nº 07.275.651/0001-33
MINERVINO CARLOS NETO
Representante Legal
Contratada


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:6A6EBD8D