ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 139/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Em, 12 de junho de 2026.

 

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor público municipal, JOSÉ LUIZ DA SILVA, SERVENTE DE OBRAS, Matrícula n° 029, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme requerimento protocolado, com início no dia 15/06/2026 e termino 12/09/2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Jaçanã-RN, 12 de junho de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã-RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:6A744A7A