PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515.131/2024

ATO DE RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515.131/2024

MODALIDADE: DISPENSA Nº 062/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROCEDIMENTO MÉDICO (GASTRECTOMIA ENDOSCÓPICO).

 

Em análise ao processo instaurado por solicitação do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, o Prefeito municipal RATIFICA o presente, corroborado por Parecer Jurídico, com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII (PNCP) e suas alterações posteriores, para a contratação da PJ/PF: UROCIRURGICA- CLINICA DE UROLOGIA DE CAICO S/S LTDA, CNPJ/CPF nº 15.722.871/0001-96, pelo valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais ).

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 48, Centro, CEP 59.320-000.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de maio de 2024

 

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal