ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RREO 4º BIMESTRE 2026

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)

Em Reais

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

8.130.909,00

5.520.848,36

Receita de Contribuições dos Segurados

2.606.119,00

1.419.332,46

Ativo

2.364.929,00

1.241.182,91

Inativo

226.900,00

167.303,90

Pensionista

14.290,00

10.845,65

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

4.720.000,00

3.647.377,10

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

4.720.000,00

3.647.377,10

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

804.790,00

454.138,80

Compensação Financeira entre os regimes

654.790,00

454.138,80

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹

150.000,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

7.980.909,00

5.520.848,36

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

Benefícios

0,00

2.698.552,09

2.698.552,09

2.698.552,09

Aposentadorias

0,00

2.532.280,61

2.532.280,61

2.532.280,61

Pensões por Morte

0,00

166.271,48

166.271,48

166.271,48

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

2.698.552,09

2.698.552,09

2.698.552,09

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

7.980.909,00

2.822.296,27

2.822.296,27

2.822.296,27

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

4.925.719,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

43.241.929,11 D

Outros Bens e Direitos

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)²

0,00

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES

793.161,52

541.327,36

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

793.161,52

541.327,36

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

703.080,76

666.619,68

493.919,28

492.449,28

Pessoal e Encargos Sociais

115.080,76

111.610,00

111.610,00

110.140,00

Demais Despesas Correntes

588.000,00

555.009,68

382.309,28

382.309,28

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

703.080,76

666.619,68

493.919,28

492.449,28

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

90.080,76

-125.292,32

47.408,08

48.878,08

 

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

-895.853,28

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

369.933,64

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (2175-9009-123). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 08:03.

Nota:

¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

ANTONIO RAFAEL DE SOUZA

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Presidente

Contador

CPF:267.564.068-92

CRC/RN-3.476-O


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:6AA3B965