ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 573/2017 PPA ANEXO 05
|
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA 2018-2021 |
|
Função: 01 - Legislativa |
|
|
Subfunção: 031 - Ação Legislativa |
|
|
Programa: 0006 - Ação Legislativa |
|
|
Ação.....: |
0035 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
Descrição: |
Ações Legislativas |
|
Função: |
04 - Administração |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
Descrição: |
Atividades mantidas; |
|
Ação.....: |
0002 - Contribuições a Entidades Municipalistas |
|
Descrição: |
Atividades Mantidas. |
|
Ação.....: |
0004 - Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
|
Descrição: |
Atividade mantida |
|
Ação.....: |
0015 - Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social |
|
Descrição: |
Secretaria em atividade. |
|
Ação.....: |
0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
|
Descrição: |
Conselho em Atividade. |
|
Ação.....: |
0017 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
Descrição: |
Coselho em Atividade |
|
Ação.....: |
0024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. |
|
Descrição: |
Atividades mantidas. |
|
Ação.....: |
0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
|
Descrição: |
Atividade mantida |
|
Ação.....: |
0026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transpote, Obras e Urbanismo. |
|
Descrição: |
Condição para o desempenho das atividades da secretaria |
|
Ação.....: |
0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos |
|
Descrição: |
Atividades mantidas. |
|
Ação.....: |
0028 - Consignação a Justiça do Trabalho |
|
Descrição: |
Precatórios Judiciais. |
|
Ação.....: |
0029 - Encargos e/ou Amortização da Dívida Interna |
|
Descrição: |
Amortização de Dívidas |
|
Ação.....: |
0030 - Obrigações Tributárias e Contributivas. |
|
Descrição: |
Obrigações tributárias. |
|
Ação.....: |
0031 - Contribuição para a Previdência Social |
|
Descrição: |
Encargos sociais de servidores. |
|
Ação.....: |
0032 - Construção e/ou Manutenção de Campo de Futebol. |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0033 - Manutenção e Incentivo ao Esporte Amador |
|
Descrição: |
Esporte em ação. |
|
Ação.....: |
0049 - Realização de Concurso Público. |
|
Descrição: |
Realização de Concuro público para suprir a deficiência de Servidores. |
|
Ação.....: |
0065 - Publicação e Divulgação de Atos Administrativos. |
|
Descrição: |
Divulgação de atos administrativos. |
|
Programa: 0007 – Construção de Abatedouro Público Para o melhor funcionamento do abate de animais. |
|
|
Ação.....: |
0039 - Construção do Abatedouro Público |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Subfunção: 123 - Administração Financeira |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|
Descrição: |
Atividades administrativas. |
|
Função: 08 - Assistência Social |
|
|
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso |
|
|
Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social |
|
|
Ação.....: |
0023 - Reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI |
|
Descrição: |
Melhor comodidade aos Idosos. |
|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social |
|
|
Ação.....: |
0014 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA |
|
Descrição: |
Contribuir através da disponibilização de infra estrutura e recursos necessários para que seja realizado um trabalho de atendimento às crianças e adolescentes do município, visando a sua proteção e sociabilização. |
|
Ação.....: |
0021 - Programa Criança Feliz |
|
Descrição: |
Criança Feliz. |
|
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0034 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Descrição: |
Atividade mantida |
|
Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social |
|
|
Ação.....: |
0012 - Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS |
|
Descrição: |
Melhoria da condição de sociabilidade da população usuaria. |
|
Ação.....: |
0013 - Manutenção do Cadastro único/Bolsa Familia |
|
Descrição: |
Permitir conhecer a realidade socioeconômica das familias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da familia. |
|
Ação.....: |
0018 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF |
|
Descrição: |
Prevenção de situações de risco por meio e desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
|
Ação.....: |
0019 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV |
|
Descrição: |
Prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
|
Ação.....: |
0020 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas Deficiêntes e Idosas |
|
Descrição: |
Usuarios atendidos |
|
Ação.....: |
0022 - Aquisição de Automovel para o CRAS |
|
Descrição: |
Para um melhor deslocamento no atendimento de abrangência do CRAS. |
|
Função: 10 - Saúde |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0051 - Manutenção da Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo |
|
Descrição: |
População atendida. |
|
Ação.....: |
0052 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde |
|
Descrição: |
Apoio Administrativo. |
|
Ação.....: |
0053 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|
Descrição: |
Conselho mantida. |
|
Ação.....: |
0054 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. |
|
Descrição: |
Atividades mantidas. |
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0071 - Aquisição de Unidade Móvel |
|
Descrição: |
População Atendida. |
|
Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral. |
|
|
Ação.....: |
0057 - Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Familia - ESF |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Ação.....: |
0058 - Manutenção da Estratégia Saúde Bucal - ESB. |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Ação.....: |
0059 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia - Nasf. |
|
Descrição: |
Atendimento aos usuarios. |
|
Ação.....: |
0060 - Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Ação.....: |
0061 - Manuteção do Programa Saúde na Escola - PSE. |
|
Descrição: |
Atendimentos as Escolas. |
|
Ação.....: |
0062 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde. |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Ação.....: |
0063 - Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde - ACS. |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Ação.....: |
0064 - Manutenção das Atividades da Academia da Tercera Idade |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0066 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde. |
|
Descrição: |
Atendimento a População. |
|
Ação.....: |
0070 - Manutenção da Atenção Básica e Qualificação da Assisitência Farmaceútica |
|
Descrição: |
Atendimento a população; |
|
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral. |
|
|
Ação.....: |
0056 - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade |
|
Descrição: |
Atendimeno a população. |
|
Ação.....: |
0067 - Ampliação do Hospital Municipal de Severiano Melo |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
|
|
Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral. |
|
|
Ação.....: |
0069 - Manutenção da Equipe de Vigilância Sanitária. |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
|
|
Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral. |
|
|
Ação.....: |
0068 - Manutenção da Equipe de Vigilância Epidemiologica e Ambiental |
|
Descrição: |
Atendimento a população. |
|
Função: 12 - Educação |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0083 - Manutenção da Frota de Veículos da Sec. de Educação |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0084 - Manutenção das Atividades da Sec. de Educação e Cultura. |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0088 - Manutenção do Progrma Transporte Escolar - PETERN |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0074 - Manutenção do Programa Novo Mais Educação. |
|
Descrição: |
Programa implantado. |
|
Ação.....: |
0077 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental. |
|
Descrição: |
Aluno alimentado. |
|
Ação.....: |
0079 - Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE. |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0082 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Fundamental -PNATE |
|
Descrição: |
Aluno atendido. |
|
Ação.....: |
0085 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0086 - Distribuição de Fardamento Escolar. |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0087 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino. |
|
Descrição: |
Construção de Escolas. |
|
Ação.....: |
0090 - Mnautenção do Ensino Fundamental 60% |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0096 - Manutenção do Ensino Fundamental 40% |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Subfunção: 362 - Ensino Médio |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0080 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Médio - PNATE |
|
Descrição: |
Alunos atendidos. |
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0075 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE |
|
Descrição: |
Alunos alimentados. |
|
Ação.....: |
0076 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré -Escola |
|
Descrição: |
Aluno alimentado. |
|
Ação.....: |
0081 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - PNATE |
|
Descrição: |
Atendimento ao aluno. |
|
Ação.....: |
0089 - Programa Brasil Crinhoso |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Ação.....: |
0091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 60% |
|
Descrição: |
Atividade mantida |
|
Ação.....: |
0094 - Manutenção do Ensino Infantil 40% |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0078 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA |
|
Descrição: |
Aluno atendido. |
|
Ação.....: |
0092 - Manutenção das Atividades do EJA 60% |
|
Descrição: |
Atividades mantidas. |
|
Ação.....: |
0095 - Manutenção do Ensino EJA 40% |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Subfunção: 367 - Educação Especial |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0097 - Manutenção das Atividades de Educação Especial |
|
Descrição: |
Atividade mantida. |
|
Subfunção: 368 - Educação Básica |
|
|
Programa: 0009 - Educação |
|
|
Ação.....: |
0073 - Manutenção das Atividades do Progrma Dinheiro Direto na Escola - PDDE. |
|
Descrição: |
Programa atendido. |
|
Função: 13 - Cultura |
|
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
|
|
Programa: 0002 - Cultura e Lazer, Comunidade Feliz |
|
|
Ação.....: |
0005 - Tradicional São Pedro |
|
Descrição: |
Comemoração das festas juninas |
|
Ação.....: |
0006 - Festival de Cultura |
|
Descrição: |
Resgatar e fortalecer a cultura, dando visibilidade aos seus protagonistas. |
|
Ação.....: |
0007 - Tradicional Festa do Caju |
|
Descrição: |
Dar ênfase a Caju cultura Local. |
|
Ação.....: |
0008 - Emancipação Politica |
|
Descrição: |
Relembrar a história de um povo e suas conquistas. |
|
Ação.....: |
0009 - Natal |
|
Descrição: |
Tornar possível a convivência fraterna e comunitária |
|
Função: 15 - Urbanismo |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0040 - Manutenção da Frota da Sec. de Transporte, Obras e Urbanismo. |
|
Descrição: |
Atividade mantida, |
|
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0043 - Manutenção, Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos. |
|
Descrição: |
Oferecer melhores condições aos usuario e população em geral. |
|
Ação.....: |
0044 - Manutenção da Iluminação Pública |
|
Descrição: |
Oferecer qualidade da vida a população com a cidade iluminada |
|
Ação.....: |
0045 - Contrução e/ou Reforma de Cemitério Público. |
|
Descrição: |
Oferecer melhor comodidade a poupalção. |
|
Ação.....: |
0047 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
|
Descrição: |
Cidade Limpa. |
|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0042 - Pavimentação e/ou Recapeamento de Vias Urbanas e Rurais |
|
Descrição: |
Pavimentar Ruas da Zona Urbana e Rural. |
|
Ação.....: |
0046 - Construção, Manutenção, Jardinagem e Arbor. de Praças, Canteiros e Vias Púbçicas |
|
Descrição: |
Oferecer qualidade de vida e uma cidade atrativa. |
|
Função: 16 - Habitação |
|
|
Subfunção: 482 - Habitação Urbana |
|
|
Programa: 0003 - Programa de Habitação de Interesse Social |
|
|
Ação.....: |
0010 - Construção de Casas Populares. |
|
Descrição: |
Construção de casas, |
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
|
|
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0050 - Apoio a Projetos e Ações de Meio Ambiente. |
|
Descrição: |
Meio ambiente preservado. |
|
Função: 20 - Agricultura |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0036 - Manutenção da Frota de Veiculos da Sec. de Agricultura |
|
Descrição: |
Atividade mantida |
|
Programa: 0005 - Programa Garantia Safra Assistência a Agricultores. |
|
|
Ação.....: |
0038 - Garantia Safra. |
|
Descrição: |
Agricultores assistidos. |
|
Subfunção: 605 - Abastecimento |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0048 - Perfuração, Instalação de poços e Const. de Caixa d'agua em Comunidades Rurais. |
|
Descrição: |
Atender as comunidades rurais que sofre com os efeitos da seca. |
|
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo |
|
|
Ação.....: |
0037 - Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento da Cajucultura. |
|
Descrição: |
Assistência a Agricultores, |
|
Função: 99 - Reserva de Contingência |
|
|
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência |
|
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência. |
|
|
Ação.....: |
9001 - Reserva de Contingência |
|
Descrição: |
Reserva de Contingência |
Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Código Identificador:6AF89A69