ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 573/2017 PPA ANEXO 05

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA 2018-2021

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0006 - Ação Legislativa

Ação.....:

0035 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Descrição:

Ações Legislativas

Função:

04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Descrição:

Atividades mantidas;

Ação.....:

0002 - Contribuições a Entidades Municipalistas

Descrição:

Atividades Mantidas.

Ação.....:

0004 - Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Descrição:

Atividade mantida

Ação.....:

0015 - Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Descrição:

Secretaria em atividade.

Ação.....:

0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Descrição:

Conselho em Atividade.

Ação.....:

0017 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição:

Coselho em Atividade

Ação.....:

0024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Descrição:

Atividades mantidas.

Ação.....:

0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

Descrição:

Atividade mantida

Ação.....:

0026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transpote, Obras e Urbanismo.

Descrição:

Condição para o desempenho das atividades da secretaria

Ação.....:

0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Descrição:

Atividades mantidas.

Ação.....:

0028 - Consignação a Justiça do Trabalho

Descrição:

Precatórios Judiciais.

Ação.....:

0029 - Encargos e/ou Amortização da Dívida Interna

Descrição:

Amortização de Dívidas

Ação.....:

0030 - Obrigações Tributárias e Contributivas.

Descrição:

Obrigações tributárias.

Ação.....:

0031 - Contribuição para a Previdência Social

Descrição:

Encargos sociais de servidores.

Ação.....:

0032 - Construção e/ou Manutenção de Campo de Futebol.

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0033 - Manutenção e Incentivo ao Esporte Amador

Descrição:

Esporte em ação.

Ação.....:

0049 - Realização de Concurso Público.

Descrição:

Realização de Concuro público para suprir a deficiência de Servidores.

Ação.....:

0065 - Publicação e Divulgação de Atos Administrativos.

Descrição:

Divulgação de atos administrativos.

Programa: 0007 – Construção de Abatedouro Público Para o melhor funcionamento do abate de animais.

Ação.....:

0039 - Construção do Abatedouro Público

Descrição:

Atendimento a população.

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Descrição:

Atividades administrativas.

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social

Ação.....:

0023 - Reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI

Descrição:

Melhor comodidade aos Idosos.

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social

Ação.....:

0014 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

Descrição:

Contribuir através da disponibilização de infra estrutura e recursos necessários para que seja realizado um trabalho de atendimento às crianças e adolescentes do município, visando a sua proteção e sociabilização.

Ação.....:

0021 - Programa Criança Feliz

Descrição:

Criança Feliz.

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0034 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Descrição:

Atividade mantida

Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social

Ação.....:

0012 - Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Descrição:

Melhoria da condição de sociabilidade da população usuaria.

Ação.....:

0013 - Manutenção do Cadastro único/Bolsa Familia

Descrição:

Permitir conhecer a realidade socioeconômica das familias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da familia.

Ação.....:

0018 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF

Descrição:

Prevenção de situações de risco por meio e desenvolvimento de potencialidades,

aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Ação.....:

0019 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

Descrição:

Prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades

e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Ação.....:

0020 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas Deficiêntes e Idosas

Descrição:

Usuarios atendidos

Ação.....:

0022 - Aquisição de Automovel para o CRAS

Descrição:

Para um melhor deslocamento no atendimento de abrangência do CRAS.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0051 - Manutenção da Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo

Descrição:

População atendida.

Ação.....:

0052 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde

Descrição:

Apoio Administrativo.

Ação.....:

0053 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Descrição:

Conselho mantida.

Ação.....:

0054 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde.

Descrição:

Atividades mantidas.

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0071 - Aquisição de Unidade Móvel

Descrição:

População Atendida.

Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.

Ação.....:

0057 - Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Familia - ESF

Descrição:

Atendimento a população.

Ação.....:

0058 - Manutenção da Estratégia Saúde Bucal - ESB.

Descrição:

Atendimento a população.

Ação.....:

0059 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia - Nasf.

Descrição:

Atendimento aos usuarios.

Ação.....:

0060 - Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

Descrição:

Atendimento a população.

Ação.....:

0061 - Manuteção do Programa Saúde na Escola - PSE.

Descrição:

Atendimentos as Escolas.

Ação.....:

0062 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde.

Descrição:

Atendimento a população.

Ação.....:

0063 - Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde - ACS.

Descrição:

Atendimento a população.

Ação.....:

0064 - Manutenção das Atividades da Academia da Tercera Idade

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0066 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde.

Descrição:

Atendimento a População.

Ação.....:

0070 - Manutenção da Atenção Básica e Qualificação da Assisitência Farmaceútica

Descrição:

Atendimento a população;

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.

Ação.....:

0056 - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade

Descrição:

Atendimeno a população.

Ação.....:

0067 - Ampliação do Hospital Municipal de Severiano Melo

Descrição:

Atendimento a população.

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.

Ação.....:

0069 - Manutenção da Equipe de Vigilância Sanitária.

Descrição:

Atendimento a população.

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0008 - Saude para Todos A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.

Ação.....:

0068 - Manutenção da Equipe de Vigilância Epidemiologica e Ambiental

Descrição:

Atendimento a população.

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0083 - Manutenção da Frota de Veículos da Sec. de Educação

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0084 - Manutenção das Atividades da Sec. de Educação e Cultura.

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0088 - Manutenção do Progrma Transporte Escolar - PETERN

Descrição:

Atividade mantida.

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0074 - Manutenção do Programa Novo Mais Educação.

Descrição:

Programa implantado.

Ação.....:

0077 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental.

Descrição:

Aluno alimentado.

Ação.....:

0079 - Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE.

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0082 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Fundamental -PNATE

Descrição:

Aluno atendido.

Ação.....:

0085 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0086 - Distribuição de Fardamento Escolar.

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0087 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino.

Descrição:

Construção de Escolas.

Ação.....:

0090 - Mnautenção do Ensino Fundamental 60%

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0096 - Manutenção do Ensino Fundamental 40%

Descrição:

Atividade mantida.

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0080 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Médio - PNATE

Descrição:

Alunos atendidos.

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0075 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE

Descrição:

Alunos alimentados.

Ação.....:

0076 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré -Escola

Descrição:

Aluno alimentado.

Ação.....:

0081 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - PNATE

Descrição:

Atendimento ao aluno.

Ação.....:

0089 - Programa Brasil Crinhoso

Descrição:

Atividade mantida.

Ação.....:

0091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 60%

Descrição:

Atividade mantida

Ação.....:

0094 - Manutenção do Ensino Infantil 40%

Descrição:

Atividade mantida.

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0078 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA

Descrição:

Aluno atendido.

Ação.....:

0092 - Manutenção das Atividades do EJA 60%

Descrição:

Atividades mantidas.

Ação.....:

0095 - Manutenção do Ensino EJA 40%

Descrição:

Atividade mantida.

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0097 - Manutenção das Atividades de Educação Especial

Descrição:

Atividade mantida.

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 0009 - Educação

Ação.....:

0073 - Manutenção das Atividades do Progrma Dinheiro Direto na Escola - PDDE.

Descrição:

Programa atendido.

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0002 - Cultura e Lazer, Comunidade Feliz

Ação.....:

0005 - Tradicional São Pedro

Descrição:

Comemoração das festas juninas

Ação.....:

0006 - Festival de Cultura

Descrição:

Resgatar e fortalecer a cultura, dando visibilidade aos seus protagonistas.

Ação.....:

0007 - Tradicional Festa do Caju

Descrição:

Dar ênfase a Caju cultura Local.

Ação.....:

0008 - Emancipação Politica

Descrição:

Relembrar a história de um povo e suas conquistas.

Ação.....:

0009 - Natal

Descrição:

Tornar possível a convivência fraterna e comunitária

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0040 - Manutenção da Frota da Sec. de Transporte, Obras e Urbanismo.

Descrição:

Atividade mantida,

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0043 - Manutenção, Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos.

Descrição:

Oferecer melhores condições aos usuario e população em geral.

Ação.....:

0044 - Manutenção da Iluminação Pública

Descrição:

Oferecer qualidade da vida a população com a cidade iluminada

Ação.....:

0045 - Contrução e/ou Reforma de Cemitério Público.

Descrição:

Oferecer melhor comodidade a poupalção.

Ação.....:

0047 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Descrição:

Cidade Limpa.

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0042 - Pavimentação e/ou Recapeamento de Vias Urbanas e Rurais

Descrição:

Pavimentar Ruas da Zona Urbana e Rural.

Ação.....:

0046 - Construção, Manutenção, Jardinagem e Arbor. de Praças, Canteiros e Vias Púbçicas

Descrição:

Oferecer qualidade de vida e uma cidade atrativa.

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0003 - Programa de Habitação de Interesse Social

Ação.....:

0010 - Construção de Casas Populares.

Descrição:

Construção de casas,

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0050 - Apoio a Projetos e Ações de Meio Ambiente.

Descrição:

Meio ambiente preservado.

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0036 - Manutenção da Frota de Veiculos da Sec. de Agricultura

Descrição:

Atividade mantida

Programa: 0005 - Programa Garantia Safra Assistência a Agricultores.

Ação.....:

0038 - Garantia Safra.

Descrição:

Agricultores assistidos.

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0048 - Perfuração, Instalação de poços e Const. de Caixa d'agua em Comunidades Rurais.

Descrição:

Atender as comunidades rurais que sofre com os efeitos da seca.

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo

Ação.....:

0037 - Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento da Cajucultura.

Descrição:

Assistência a Agricultores,

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência.

Ação.....:

9001 - Reserva de Contingência

Descrição:

Reserva de Contingência


Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Código Identificador:6AF89A69