ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0457/2026
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato a servidor:
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 001933-7, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DA BANDA SAMBA MIX”, NO DIA 6 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 055/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: 34.034.034 ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 34.034.034/0001-19
Processo nº 08001.000189/2026 - Inexigibilidade nº 031/2026
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da banda SAMBA MIX”, no dia 6 de setembro, com duração de 2h00 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN.
VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais).
Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito do Município de Upanema/RN
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:6B80D185