PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.05.20-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, JUNTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE SAÚDE PUBLICA E DEMAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E MBULATÓRIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/11/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: EDITORA E CONSULTORIA SANHAUA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 47.907.067/0001-78, com sede a Av. Desembargador Souto Maior, 66 – Tambiá – CEP 58020-518 – João Pessoa/PB. Valor: R$ 30.000,00(trinta mil reais)

 

Alexandria - RN, 20 de maio de 2024

 

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita Constitucional