ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025

Decreta ponto facultativo o dia 21 de novembro.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA,Prefeita Municipal de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º -Fica Declarado ponto facultativo nos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de Grossos o dia 21 de novembro de 2025 em virtude do Feriado Nacional dia da Consciência Negra, acompanhando o Decreto Estadual nº 35.089 de 17 de novembro.

 

Parágrafo único – Ficam excluídas deste decreto as repartições publicas cuja natureza essencial de seus serviços exija ininterrupto funcionamento.

 

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio José Marcelino Filho

 

Gabinete da Prefeita

 

Grossos/RN, 18 de novembro de 2025.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:6C35BF0A