ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU PORTARIA 49 DO MES DE OUTUBRO DE 2024.

Rua Padre Amaro, 111, Centro, Paraú, RN - CEP: 59.660-000

CNPJ: 08.084.691/0001-60

PORTARIA Nº 49, DE 01 de outubro de 2024.

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.37, inciso III da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 368/2023:

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o valor R$ R$ 667.761,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais) das dotações especificadas no Anexo II, desta Portaria, constantes do QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado para este exercício financeiro, visando o reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I desta.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PARAÚ/RN, 01 de outubro de 2024.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

 

 

 

 

667.761,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

7.300,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

7.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

300,00

02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

67.468,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

67.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50.000,00

 

2006 CONTRIBUIÇÃO AMLAP/FEMURN E CNM

 

 

 

468,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

468,00

02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

445.000,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

60.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

60.000,00

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

 

 

350.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

350.000,00

 

2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

30.000,00

02 .004 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

5.462,00

 

2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

5.462,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.462,00

02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

5.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

4.000,00

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

 

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

4.000,00

02 .010 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

9.000,00

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

 

 

 

9.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

9.000,00

02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

 

50.376,00

 

2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

50.376,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

22.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.680,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

17.696,00

02 .013 SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

7.000,00

 

2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

66.550,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

31.100,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

1.100,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

 

 

 

24.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

24.800,00

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

4.000,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

 

 

 

6.650,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

1.650,00

04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

605,00

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.

 

 

 

605,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

605,00

Anexo II (Redução)

 

 

 

 

667.761,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

7.300,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

 

 

7.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.300,00

02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

26.468,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

17.468,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

850,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.938,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

212,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

468,00

 

2051 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

9.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

9.000,00

02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

495.000,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

495.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

495.000,00

02 .004 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

5.462,00

 

2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

4.272,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

3.299,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

224,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

749,00

 

2053 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO

 

 

 

1.190,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.190,00

02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

21.748,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

21.748,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

1.590,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

10.099,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

5.059,00

02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

4.000,00

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

 

 

 

1.010,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

511,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

499,00

 

2110 MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.

 

 

 

2.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.990,00

02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

 

28.680,00

 

2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

28.680,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

4.490,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

19.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

1.190,00

02 .012 SECRETARIA DE TRANSPORTES

 

 

 

 

22.948,00

 

2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

 

 

 

22.948,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

17.999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

4.949,00

02 .013 SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

7.000,00

 

2081 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL

 

 

 

3.756,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.897,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

499,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

362,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

499,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

499,00

 

2117 FOMENTO E FUNC DE FEIRAS DE ARTES E GRUPOS FOLCLORICOS.

 

 

 

3.244,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.199,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

546,00

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

48.550,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

 

 

 

4.498,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001002

0001

999,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.000,00

 

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB

 

 

 

1.997,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

499,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

499,00

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

2.947,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

949,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

499,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.499,00

 

2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

 

 

 

8.694,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

1.199,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

1.499,00

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

 

 

 

8.998,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

7.499,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

1.499,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

 

 

 

1.499,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

1.499,00

 

2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

2.248,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

749,00

 

2071 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

 

 

 

1.997,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

499,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

999,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

499,00

 

2085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE.

 

 

 

9.747,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.249,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

4.499,00

 

2087 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

 

 

 

1.650,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

1.650,00

 

2104 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.

 

 

 

4.275,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

2.099,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

903,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.273,00

04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

605,00

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.

 

 

 

605,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

99,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

506,00


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:6C8E208E