ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - DECRETO Nº 1388, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1388, DE 1 de outubro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sao Tome/RN, 1 de outubro de 2026

 

Josinaldo Amaro de Lima

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa

 

2 - Prefeitura Municipal de São Tome

 

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

 

275 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 15001001

R$ 50.000,00

Total da Ação:

R$ 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

R$ 50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 - Prefeitura Municipal de São Tome

 

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

 

686 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001001

R$ 50.000,00

Total da Ação:

R$ 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

R$ 50.000,00


Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva
Código Identificador:6CB080AE