ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

ADESÃO Nº 005/2025

CONTRATO N° 036/2025

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia com vistas à confecção de cartazes, folders, banners, backdrop, dedalhas, troféus, diplomas, faixas, fitas personalizadas, placas informativas, camisetas de identificação e demais serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patu/RN.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ/MF Nº 08.349.078/0001-28, com sede a Avenida Antônio Suassuna nº 54 Patu/RN, representada neste ato por EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, brasileiro, solteiro, com endereço na Rua Antônio de Lima, nº 207, centro, Patu/RN, CPF nº 077.222.574-53, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA, com registro na Junta Comercial sob o nº 24200912721, inscrita no CNPJ nº 27.997.819/0001-21, com sede na Rua Rodrigo Rodrigues de Gois, nº l0l, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59.625-521, representada pela Sra. PATRÍCIA RAMOS DA CUNHA FROTA, brasileira, empresária, residente e domiciliada a Rua Zélia Rodrigues Rocha Bezerra, 190, apto 501, Bairro Presidente Costa e Silva, CEP: 59.625-627, Mossoró/RN, portadora do CPF nº 046.800.784-99, CNH nº 02451814017 DETRAN/RN, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:, de agora por diante denominado simplesmente CONTRATADA, sob as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123 e pela conveniência e necessidade administrativa, resolvem ADITAR o pacto celebrado nas condições constantes neste Primeiro Termo Aditivo ao contrato Visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia com vistas à confecção de cartazes, folders, banners, backdrop, dedalhas, troféus, diplomas, faixas, fitas personalizadas, placas informativas, camisetas de identificação e demais serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patu/RN, conforme o disposto na Adesão nº 005/2025, Processo nº 046/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

Da fundamentação legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123.

 

Da data e local de assinatura: Lavrado e assinado em Patu/RN, aos 02 (Dois) dias do mês de Julho de 2026.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aditivar o Contrato, Visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia com vistas à confecção de cartazes, folders, banners, backdrop, dedalhas, troféus, diplomas, faixas, fitas personalizadas, placas informativas, camisetas de identificação e demais serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patu/RN, na forma como especificado na Adesão nº 005/2025, Processo nº 046/2025, condições previstas no art. 107, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, ante a necessidade de continuidade na prestação dos serviços.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Em decorrência deste, a vigência do contrato n° 036/2025 fica prorrogada de 03 de Julho de 2026 à 03 de Julho de 2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.

 

E, por estarem assim acordados em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste Termo Aditivo, a PREFEITURA, e o(a) CONTRATADO(A) assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para uma única finalidade, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.

 

Patu/RN, 02 de Julho de 2026.

 

EDNARDO BENÍGNO DE MOURA

CPF/MF Nº 077.222.574-53

Prefeito Municipal – P/ Contratante

 

GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ nº 27.997.819/0001-21

Contratada

 

Testemunhas:

 

1º) ________________

NOME.:

CPF....:

 

2º) __________________

NOME.:

CPF....: 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:6CB1989E