ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 006/2026, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
1 - LOTE ÚNICO
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QTD. |
UND. |
V. REF. |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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1 |
Serviço de acesso à internet - Secretaria Municipal de Educação, velocidade 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, plano comodato, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,50 |
3.342,00 |
|
2 |
Serviço de acesso à internet - Escola Maria Pereira Leite, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,50 |
3.342,00 |
|
3 |
Serviço de acesso à internet - Sala de Leitura, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
4 |
Serviço de acesso à internet - Creche Municipal, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
5 |
Serviço de acesso à internet - Centro Rural Padre Luiz Sampaio, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
6 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar Manoel Joaquim, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
7 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar Antônio Pereira, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
8 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar Manoel Oliveira, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
9 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar José Oliveira, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
10 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar Otaviano, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
11 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica I |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
12 |
Serviço de acesso à internet - Unidade Escolar, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica II |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
13 |
Serviço de acesso à internet - Hospital Municipal, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
14 |
Serviço de acesso à internet - Secretaria Municipal de Saúde, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
15 |
Serviço de acesso à internet - Posto de Saúde, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
16 |
Serviço de acesso à internet - Secretaria Municipal de Assistência Social, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
17 |
Serviço de acesso à internet - CRAS, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
18 |
Serviço de acesso à internet - Conselho Tutelar, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
19 |
Serviço de acesso à internet - SCFV, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
20 |
Serviço de acesso à internet - Prefeitura Municipal, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
21 |
Serviço de acesso à internet - Secretaria de Meio Ambiente, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
|
22 |
Serviço de acesso à internet - Secretaria de Agricultura, 500 Mbps, suporte 24 horas por dia, via fibra óptica |
PRÓPIA |
12,00 |
Mês |
455,88 |
278,40 |
3.340,80 |
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VALOR TOTAL |
73.500,00 |
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Homologado para BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. inscrita no CNPJ/MF: 04.601.397/0001-28, pelo melhor valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos reais), em 22/05/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:6CBE29E1