ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 361 -2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR o Senhor THYAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, eleito como 2º Suplente no Pleito de 2026, para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Art. 2º – O período de atuação temporária correspondente a esta nomeação será de 14 de setembro 2026 a 13 de outubro de 2026, em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares durante seus respectivos períodos de férias regulamentares, observada a necessidade do serviço e a escala de afastamentos.

 

Art. 3º – O suplente exercerá suas funções estritamente durante o período fixado no Art. 2º, cessando automaticamente sua atuação e seus vencimentos ao término da substituição e com o retorno do respectivo titular às atividades.

 

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de setembro de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

 


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:6CC1CA31