ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2025

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA:Bom Gosto Buffet e Eventos LTDA, com registro no CNPJ 35.286.230/0001-43

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (self-service/marmitex), na cidade de Natal/RN, destinados ao atendimento dos usuários/pacientes do SUS, bem como, dos servidores públicos da prefeitura de Afonso Bezerra, durante estadia na casa de apoio em Natal/RN, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, pelo período de 12 meses.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 04/11/2026 até 03/11/2027. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03.007 - FUNDO MUN. DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS

PROJ. /ATIV.: 2017 - MANUT DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços de saúde.

Assinaturas em 03/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: João Paulo Bezerra de Lima, CPF nº 017.***.***-69 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:6CFA9CBE