ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 230201/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004.1/2025 - PROCESSO Nº 134.638/2025
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo/Acréscimo/Readequação ao Contrato nº 230201/2026;
Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: C2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.711.376/0001-60;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 230201/2026, conforme Cláusula 15ª – Das Alterações, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo/readequação de aproximadamente 17,68% (dezessete vírgula sessenta e oito por cento), R$ 70.951,31 (setenta mil, novecentos e cinquenta e um reais, trinta e um centavos), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;
Cobertura Orçamentária:
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Unidade Orçamentária: |
02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Ação: |
1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
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Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
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Sub-Função: |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Natureza da Despesa: |
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte de Recurso: |
11250000 - Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Região: |
0001 - Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Carlos Barros Bezerra.
Arez/RN, 03 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6D098485