ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

PREVIPATU

PREVIPATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CONTRATO Nº 002/2026

 

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PATU/RN

 

CONTRATADO: 65.060.826 ELOISA NASCIMENTO DA COSTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxilio no envio das obrigações acessórias relativas ao E-social e EFD – Reinf, incluindo apoio as rotinas do Recurso Humano do Fundo de Previdência social do município de Patu/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) anual, sendo em 12 parcelas mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada.

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.130 – Fundo de Previdência Social do Município de Patu -28.272.0002.0008 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência Social do Município de Patu- 3.000.00 - Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

VIGÊNCIA: 20 de março a 31 de março de 2027.

 

DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:6D2AC49F