ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PARTÍCIPES: Município de Patu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL - IP - CNPJ: 17.837.958/0001-34.
OBJETO: Formalização de parceria, mediante Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução complementar e colaborativa de ações, programas, projetos e atividades voltados ao Fortalecimento das Políticas Públicas de Educação Básica, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como à qualificação contínua das práticas pedagógicas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de Patu/RN, conforme Plano de Trabalho aprovado no Chamamento Público nº 001/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 2.186.981,52 (Dois milhões, cento e oitenta e seis mil, Novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 036/2023; Edital de Chamamento Público nº 001/2026;
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
VIGÊNCIA: De 10/04/2026 à 10/04/2027.
SIGNATÁRIOS:
Prefeito Municipal de Patu/RN
Representante legal da OSC INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL - IP
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:6D37962B