ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Chamamento Público nº 001/2026 – Patu/RN

PARTÍCIPES: Município de Patu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL - IP - CNPJ: 17.837.958/0001-34.

OBJETO: Formalização de parceria, mediante Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução complementar e colaborativa de ações, programas, projetos e atividades voltados ao Fortalecimento das Políticas Públicas de Educação Básica, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como à qualificação contínua das práticas pedagógicas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de Patu/RN, conforme Plano de Trabalho aprovado no Chamamento Público nº 001/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 2.186.981,52 (Dois milhões, cento e oitenta e seis mil, Novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 036/2023; Edital de Chamamento Público nº 001/2026;

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: De 10/04/2026 à 10/04/2027.

SIGNATÁRIOS:

Prefeito Municipal de Patu/RN

Representante legal da OSC INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL - IP


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:6D37962B