PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN

CONTRATADA: DARLEM ANTONIO DE ARAUJO silva 11068380411, inscrita sob o CNPJ nº 40.151.522/0001-09

Processo Administrativo nº 330/2021- Dispensa - nº 051/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULAS NOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 17.424,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

 

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROJETO 2.005 – CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2.007 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA/ADOLECENTE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2123– MANUT. DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

PROJETO 2015 – MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA

 

PROJETO 2.016 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2023 - MANUT. DA SECRET. MUN. DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 12110000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde

 

PROJETO 2024 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – AÇÕES ESTRATÉGICAS - ESF

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 12110000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde

12140000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2026 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 12140000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2030 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 12110000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde

12140000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2034 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR- CAPS I E II

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 12110000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde

12140000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2037 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR- MAC

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 12110000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde

12140000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2045 - MANUT. DA SECRET. DE EDUC. ESPORTE E LAZER

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11110000- Receitas de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação

 

PROJETO 2.047 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11110000- Receitas de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação

 

PROJETO 2065 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11110000- Receitas de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação

 

PROJETO 2066 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11110000- Receitas de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação

 

PROJETO 2.051 - MANUT. ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN/FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11250000

 

PROJETO 2.061 – PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN/MÉDIO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11250000

 

PROJETO 2067 - MANUT. DO ENSINO INF PRÉ ESCOLA – FUNDEB 40%

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11130000

 

PROJETO 2.048-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT/Fundamental

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11230000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

PROJETO 2072 - MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE - INFANTIL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11200000- Transferência do Salário Educação

 

PROJETO 2.046 - MANUT. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE - FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 11200000- Transferência do Salário Educação

 

PROJETO 2086 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2121 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB., HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

 

PROJETO 2103 – MANUT. DO PISO FIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CREAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

 

PROJETO 2105 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2110 – MANUT. DO PISO BÁSICO FIXO -CRAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

 

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO 2121 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2114 – Apoio a Eventos Agropecuarios Locais

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

15300000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

UNIDADE 10.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

PROJETO 2117-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2116-Logistica Turistica para Agentes Locais

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

15300000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

PROJETO 2122-MANUT. DA SEC. MUN. DE DES. AMBIENTAL E URBANISTICO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2020-MANUT. DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

UNIDADE 13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA

 

PROJETO 2083-MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

 

PROJETO 2084-Promocao de Atividades Culturais

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

15300000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO

PROJETO 2135-MANUT. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

Vigência: 31/12/2021.

 

Goianinha/RN em 13/07/2021

 

Prefeitura Municipal de Goianinha

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

Bratec Serviços LTDA, Inscrita Sob o CNPJ nº 16.693.282/0001-90

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF: 500.537.364-00

Contratada