ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.05.043.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.043
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.05.043.01
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.043
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
PRESTADOR Nº 01: 3 D SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.12.05.043.01: O registro de preços para locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, em ótimo estado de conservação, equipado com horímetro e grade aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir esecificada, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.043, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.043 e seus Anexos, proposta da empresa: 3 D SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - 3 D SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 20.615.345/0001-67
E-MAIL: grupo3dservicos@gmail.com TELEF: Nº 84 9.9146:3404
ENDEREÇO: AVENIDA JERONIMO ROSADO, Nº 307, SALA 1, CENTRO, BARAÚNA/RN CEP Nº 59.695–000
REPRESENTANTE: JUCIEL DIEGO BRAGA CPF Nº 072.284.984-29
ITENS: 0001 DISPUTADO.
VALOR TOTAL R$: 267.000,00, (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).
DO VALOR R$: 267.000,00, (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 25 de janeiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de janeiro de 2023.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
Juciel Diego Braga - PRESTADOR
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:6DB6E0BF