ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA Nº 561/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM JANDAÍRA-RN – EXERCÍCIO 2024.
Av. Aristófanes Fernandes, S/N, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000.
CNPJ: 08.309.239/0001-50.
LEI ORDINÁRIA Nº 561/2024.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias.
A Prefeita de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, especialmente os Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 38; 39, VII e Art. 40, I da Lei Orgânica do Município de Jandaíra, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei regulamenta a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
§1º.Considera-se necessidade de excepcional interesse público: I – assistência a situações de calamidade pública ou emergência;
II – substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja prestando serviços à municipalidade;
III – preenchimento de cargos vagos;
IV – execução de convênios, programas ou projetos especiais; e,
V – serviços essenciais à população e à própria administração, bem como sua regular continuidade.
Art. 2° Os servidores regidos pelo regime administrativo instituído por esta Lei não se confundem com qualquer outro regime constituindo-se em regime especial e serão formalizados mediante contrato individual e temporário.
Art. 3º A contratação de servidores de que trata esta Lei é autorizada pelo Poder Legislativo Municipal para os cargos e funções previstos no Anexo I, gratificações no Anexo II e é considerada como de necessidade temporária de excepcional interesse público.
§ 1º O Anexo I estabelece a remuneração, descreve a função, as atribuições e os quantitativos das contratações autorizadas.
§ 2° O Anexo II trata das funções gratificadas;
§ 3° Os servidores vinculados ao regime desta Lei não gozam dos direitos de promoção, ou vantagens de outro regime jurídico administrativo ou de plano de cargos carreiras e salário.
§ 4º Os instrumentos de contrato a serem firmados devem especificar a lotação do contratado, o valor da remuneração, a jornada, e a vigência.
§ 5º Não será admitido o labor de sobrejornada ou extraordinário, exceto quando houver decisão específica do Prefeito Municipal, o que deverá ser compensado através da formalização de Banco de Horas, aplicando-se à hora de labor extraordinário o acréscimo de 50% em relação à hora normal.
Art. 4º. Os contratados regidos por esta Lei farão jus à garantia constitucional do salário mínimo, ao Décimo Terceiro Salário, Férias, Terço Constitucional e os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, na forma dos demais servidores estatutários da administração.
Art. 5°. Os servidores contratados nos termos desta Lei vinculam-se ao Regime Geral da Previdência Social.
Art. 6º. A extinção do contrato previsto nesta Lei poderá ocorrer nos seguintes casos:
1º Automaticamente por:
I – término do prazo contratual, prorrogado ou não;
II – impossibilidade, a critério da administração, em face de caso fortuito ou força maior;
III – ausência ao trabalho por prazo superior a dez dias contínuos ou intercalado no prazo de um mês;
IV – esgotamento do serviço objeto da contratação ou encerramento do convênio, programa ou repasse a ele vinculado; e
V – por falta grave cometida pelo servidor, apurada na forma da Lei 177/97 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;
§2º Por iniciativa:
I – da Administração, a qualquer momento, sem justificativa, mediante comunicação prévia do servidor contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e,
II – do servidor contratado, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à Administração;
Art. 7º. Os servidores contratados nos termos desta Lei estão sujeitos aos deveres, obrigações e proibições expressos na Constituição Federal, na Lei Municipal 197/97 – Código dos Servidores Públicos Municipais e nas demais normas legais referentes ao serviço público em geral.
Art. 8º. Os servidores contratados pela secretaria municipal de saúde para trabalhar na Unidade Mista de Saúde, com carga horária de 144 horas mensais, trabalharão em regime de escala, de 12 horas por 36h de descanso, e 24h por 72 horas de descanso.
Art. 9º. As dotações para a cobertura orçamentária das despesas decorrentes desta Lei são aquelas consignadas no orçamento como sendo destinadas especificamente para a cobertura das despesas com pessoal.
Art. 10º. Esta Lei retroage seus efeitos à 01 de janeiro de 2024, ficando ratificadas as contratações realizadas pelo Executivo.
Jandaíra/RN, 27 de fevereiro de 2024.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN
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ANEXO I - CARGOS E REMUNERAÇÕES |
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CARGO |
CARGA HORÁRIA |
QUANTIDADE |
REMUNERAÇÃO |
VINCULAÇÃO |
ATRIBUIÇÕES |
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I - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
40h |
3 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Administração |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
|
Assessor Técnico |
30h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle de documentos; Desempenhar atividades designadas pelo secretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria. |
|
Auxiliar Administratitivo |
40h |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Administração |
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras. |
|
Recepcionista |
40h |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Administração |
Atender e filtrar ligações telefônicas, anotar recados e receber visitantes |
|
Téc. Segurança do Trabalho |
20h |
1 |
R$ 2.500,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
Selecionar metodologia para investigação de acidentes; analisar causas de acidentes; determinar causas de acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente; elaborar relatório de acidente de trabalho; propor recomendações técnicas; verificar eficácia das recomendações. Utilizar recursos de informática; Auxiliar no E-scoial. |
|
Digitador |
40h |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Administração |
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios. |
|
II - Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Assistente Social |
30h |
2 |
R$ 2 .700,00 |
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social |
Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social; Planejar, monitorar e avaliar os serviços ofertados no CRAS; Alimentar os Sistemas de Informação do SUAS; Subsidiar os processos de formação e qualificação da equipe de referência, entre outras. |
|
Psicólogo |
30h |
2 |
R$ 2 .700,00 |
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social |
Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social; Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade |
|
Nutricionista |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Sec. De assistência Social |
|
|
Recepcionista |
40h |
1 |
Salário Minímo |
CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social |
Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizar agendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes. |
|
Assistente Social |
30h |
2 |
R$ 2 .700,00 |
CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; Entre outros. |
|
Psicólogo |
30h |
2 |
R$ 2 .700,00 |
CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social; Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade |
|
Recepcionista |
40h |
1 |
Salário Minímo |
CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizar agendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes. |
|
Assistente Social |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Vigilância sócio assistencial |
Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; Entre outros. |
|
Assistente Social |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
IGD - Programa Auxílio Brasil |
Cadastros sociais; acompanhamento dos cidadões; esclarecimentos; entre outras. |
|
Digitador |
40h |
6 |
Salário Minímo |
Sec. De assistência Social |
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails. |
|
Supervisor Criança Feliz |
40h |
1 |
R$ 1.700,00 |
Programa Criança Feliz |
Realizar caracterização e diagnóstico do território; Fazer encaminhamentos e devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; Organizar e participar de reuniões semanais com os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; Acompanhar o visitador nos domicílios, quando necessário; |
|
Vigilante predial |
40h |
5 |
R$ 1.500,00 |
Sec. De assistência Social |
Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos. |
|
Educador Físico |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Sec. De assistência Social |
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; |
|
Visitadores |
40h |
6 |
Salário Minímo |
Programa Criança Feliz |
Realizar diagnóstico das famílias, crianças e gestantes; Planejar e realizar as visitas domiciliares com apoio do supervisor; Orientar as famílias/cuidadores sobre o fortalecimento do vínculo, parentalidade e estimulação para o Desenvolvimento Infantil; Identificar demandas das famílias para além do desenvolvimento infantil e discutir com o Supervisor; |
|
Orientador Social |
40 H |
8 |
Salário Minímo |
Sec. De assistência Social |
Orientar famílias inscritas em programas sociais, mediar conflitos, contribuir com o fortalecimento da função protetiva da família e realizar atividades socioeducativas que estimulem a convivência familiar e a socialização com a comunidade. |
|
ASG |
40 H |
15 |
Salário Minímo |
Sec. de Assistência Social |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
|
Auxiliar Administrativo |
40h |
5 |
Salário Minímo |
Sec. de Assistência Social |
Realizar trabalhos de escriturário e recepcionista; Aplicar métodos de codificação e preenchimento de fichas; efetuar controle administrativo; digitar, conferir, arquivar e protocolar documentos; operar equipamentos mecanógrafos; preencher formulários. |
|
Motorista |
40h |
4 |
Salário Minímo |
Sec. de Assistência Social |
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta funcionários do Conselho Tutelar. |
|
Maestro |
30h |
1 |
R$ 3.000,00 |
Sec. De Assistência Social |
Ter conhecimento musical, habilidades de liderança e a capacidade de criar um ambiente de trabalho inovador e motivador. Ser líder de uma orquestra ou banda, responsável por controlar o ritmo, a direção e o tom geral do grupo. Além disso, o maestro é responsável por ensinar e motivar os músicos, ajudando-os a tocar com precisão, equilíbrio, unidade e energia. |
|
Supervisor Geral da Proteção Social Básica |
40h |
1 |
R$ 2 .800,00 |
Sec. De Assistência Social |
Organizar o fluxo de trabalho e garantir que os funcionários entendam seus deveres ou tarefas designadas. Monitorar a produtividade dos funcionários e oferecer feedback e aconselhamento construtivos. |
|
Supervisor Geral da Proteção Social |
40h |
1 |
RS 2.800,00 |
Sec. De Assistência Social |
Organizar o fluxo de trabalho e garantir que os funcionários entendam seus deveres ou tarefas designadas. Monitorar a produtividade dos funcionários e oferecer feedback e aconselhamento construtivos. |
|
III - Secretaria Municipal de Saúde |
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ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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|
Médico |
40h |
3 |
R$ 13.400,00 |
ESF - Estratégia Saúde da Família |
Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades, requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; - Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico; - Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos; |
|
Enfermeiro (a) |
40h |
4 |
R$ 3.500,00 |
ESF - Estratégia Saúde da Família |
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade,visitas. |
|
Técnico em Enfermagem |
40h |
4 |
Salário Mínimo |
ESF - Estratégia Saúde da Família |
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.. |
|
Coordenador ESF |
40h |
1 |
R$3.500,00 |
ESF - Estratégia Saúde da Família |
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; |
|
PSB – PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
|||||
|
Técnico em Sáude Bucal |
40 H |
6 |
Salário Minímo |
PSB - Programa Saúde Bucal |
Supervisionar o cirurgião-dentista; Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas. |
|
Dentista |
40h |
5 |
R$ 3.500,00 |
PSB - Programa Saúde Bucal |
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. |
|
Coordenador de Saúde Bucal |
20h |
1 |
R$ 1.800,00 |
Sec Mun de Saúde |
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipesmultidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto àcomunidade; |
|
NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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|
Assistente Social |
20h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias; |
|
Bioquímico |
20h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Orientar e controlar a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinadas as analises clinicas, imunológicas e aos bancos de sangue; A produção de produtos sorológicos destinados as análises clinicas, biológicas imunológicas e aos bancos de órgãos |
|
Educador Físico |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; |
|
Fisioterapeuta |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Desepenehar ações de educação em saúde e prevenção de enfermidades, organização do fluxo e manejo dos usuários com demanda por reabilitação, prevenção e tratamento de doenças ocupacionais e desenvolvimento de práticas integrativas e complementares. |
|
Fonoaudiologo |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Promoção/proteção/recuperação da saúde; cabe-lhe diagnosticar problemas/alterações de saúde, desenvolver atividades de promoção/proteção da saúde, realizar visitas domiciliares e institucionais/escolas, assessorias/orientações a diferentes profissionais, |
|
Nutricionista |
20h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. Atuar em consonância com os demais profissionais do NASF e das ESF e com o setor responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no município, visando qualificar a atenção à saúde; |
|
Psicologo |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Núcleo de apoio multiprofissional |
Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. |
|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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Agente de Endemias |
40h |
6 |
Salário Minímo |
Endemias |
Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas. |
|
Agente de Vigilancia Sanitária |
40h |
4 |
Salário Minímo |
Vigilancia Sanitária |
Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária; Classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico; |
|
Agente Comunitário de Saúde |
40h |
5 |
Salário Minímo |
PACS - Temporário |
Trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; entre outras. |
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SAÚDE - CONTRATADOS |
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|
Auxiliar de Serviços Gerais |
40h |
30 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
|
Assistente de Farmácia |
40h |
6 |
Salário Minímo |
Sec. Mun de saúde |
Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas;Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos; |
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Assessor Técnico |
30h |
1 |
R$ 1.650,00 |
Sec. Mun de saúde |
Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle de documentos; Desempenhar atividades designadas pelo secretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria. |
|
Cardiologista |
8h |
1 |
R$ 4.000,00 |
Sec Mun de Saúde |
Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica |
|
Digitador |
40h |
6 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios. |
|
Enfermeiro (a) |
40h |
3 |
R$ 3.500,00 |
Sec Mun de Saúde |
Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instala o monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica; realiza a evolução e a anotação dos pacientes em observação; Entre outras. |
|
Educador Físico |
20h |
3 |
R$ 2.000,00 |
Sec. Mun de saúde |
Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; |
|
Fisioterapeuta |
20 H |
3 |
R$ 2.000,00 |
Sec. Mun de saúde |
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida |
|
Ginecologista Obstetra |
8h |
1 |
R$ 4.000,00 |
Sec Mun de Saúde |
Responsável pela manutenção da saúde das mulheres. O profissional é o especialista que realiza os exames preventivos e trata as doenças ligadas ao aparelho reprodutivo feminino |
|
Auxiliar de serviços Administrativos |
40h |
5 |
Salário Mínimo |
Sec. Mun de saúde |
Atendimento telefônico e presencial; Organização de arquivos; Recepção e envio de documentos; Criação de planilhas. Verificação da entrada e saída de correspondências; Auxílio aos assistentes, analistas e supervisores nas atividades propostas. |
|
Motorista |
40h |
10 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta pacientes, e funcionários da secretária de Saúde. |
|
Pediatra |
8h |
1 |
R$ 4.000,00 |
Sec Mun de Saúde |
Atender pacientes; Acompanhar o desenvolvimento de crianças; Orientar pais; Prescrever medicações, quando necessário;Gerenciar o atendimento de diversos pacientes, visando o bom atendimento a todos, mesmo em situações críticas; Registrar, no sistema, todas as consultas; Dar alta aos pacientes sob medicação ou internados. |
|
Psiquiatra |
20h |
1 |
R$ 4.000,00 |
Sec. Mun de saúde |
Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; |
|
Psicologo |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Sec. Mun de saúde |
Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. |
|
Psicologo 40h |
40h |
2 |
R$ 3.200,00 |
Sec. Mun de saúde |
Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. |
|
Técnico de Enfermagem |
40h |
5 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrandosinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem. |
|
Responsável Técnico |
40h |
2 |
R$ 3.500,00 |
Sec. Mun de saúde |
Responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016). |
|
Responsável Técnico |
20h |
1 |
R$ 1.750,00 |
Sec. Mun de saúde |
Responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016). |
|
Veterinário |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Sec. Mun de Saúde |
Gaarantir a prevenção e o controle de zoonoses, doenças que acometem os animais e podem contaminar os humanos. |
|
Farmacéutico |
20h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Sec. Mun de saúde |
Estabelecer uma relação de cuidado centrada no paciente; Desenvolver ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Participar ativamente na formulação e no acompanhamento da farmacoterapia; Realizar intervenções farmacêuticas; Conhecer as informações constantes no prontuário do paciente; Prescrever no âmbito de sua competência profissional; Acompanhar a adesão dos pacientes ao tratamento, |
|
Vigias |
40h |
3 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências;Intervenção em casos de conflitos. |
|
UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
|||||
|
Enfermeiro (a) |
144h/ Mês |
08 |
R$ 3.500,00 |
Sec Mun de Saúde |
Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instala o monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica; realiza a evolução e a anotação dos pacientes em observação; Entre outras. |
|
Técnico de Enfermagem |
144h/ Mens al |
15 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrandosinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem. |
|
Motorista |
144h/ Mens al |
15 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta pacientes, e funcionários da secretária de Saúde. |
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
144h/ Mens al |
15 |
Salário Minímo |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manteras Sec Mun de Saúde instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
|
|
Assistente de Farmácia |
144h/ Mens al |
4 |
Salário Minímo |
Sec. Mun de saúde |
Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas;Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos; |
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Vigias |
144h/ Mens al |
8 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Saúde |
Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências;Intervenção em casos de conflitos. |
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Secretaria Municipal de Saúde - Plantões |
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Téc de Enfermagem |
12h |
- |
R$ 60,00 |
Sec Mun de Saúde |
Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Acompanhar paciente transferidos, entre outras. |
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Téc de Enfermagem |
24h |
- |
R$ 120,00 |
Sec Mun de Saúde |
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Motorista Motorista |
12h 24h |
- - |
R$ 60,00 R$ 120,00 |
Sec Mun de Saúde Sec Mun de Saúde |
Dirigir veículos da Secretária de Saúde. |
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Enfermeiro (a) |
12h |
- |
R$ 150,00 |
Sec Mun de Saúde |
Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos; |
|
Enfermeiro (a) |
24h |
- |
R$ 300,00 |
Sec Mun de Saúde |
|
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Médico |
12h |
- |
R$ 1.250,00 |
Sec Mun de Saúde |
É responsável pela prescrição diária, preenchimento do prontuário, realização de procedimentos rotineiros e assistência nas intercorrências durante seu plantão. |
|
Médico |
24h |
- |
R$ 2.500,00 |
Sec Mun de Saúde |
|
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Ultrassonografia |
- |
- |
R$ 75,00 |
Sec Mun de Saúde |
Realizar ultrassonografias diversas. |
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ASG |
12h |
- |
R$ 60,00 |
Sec Mun de Saúde |
Limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê-lo em condições de asseio requeridas; |
|
ASG |
24h |
- |
R$ 120,00 |
Sec Mun de Saúde |
|
|
Vigias |
12h |
- |
R$ 60,00 |
Sec Mun de Saúde |
Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes;. Em regime de plantão. |
|
Vigias |
24h |
- |
R$ 120,00 |
Sec Mun de Saúde |
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|
Dentista |
12h |
- |
R$ 150,00 |
Sec Mun de Saúde |
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamentoe a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Em regime de plantão. |
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Dentistas |
24h |
- |
R$ 300,00 |
Sec Mun de Saúde |
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|
Assistente de Farmácia |
12h |
- |
R$ 60,00 |
Sec Mun de Saúde |
Plantão extra. |
|
Assistente de Farmácia |
24h |
- |
R$ 60,00 |
Sec Mun de Saúde |
Plantão extra. |
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Farmacêutico |
12h |
- |
R$ 150,00 |
Sec Mun de Saúde |
Plantão extra. |
|
Farmacêutico |
24h |
- |
R$ 300,00 |
Sec Mun de Saúde |
Plantão extra. |
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IV-Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
40h |
8 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
|
Educador Físico |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade |
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Instrutor de Futebol de Campo |
30h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais; |
|
Instrutor de Futsal |
30h |
1 |
1.500,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais; |
|
Auxiliar Administratitivo |
40h |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras. |
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Fisioterapeuta |
20h |
1 |
R$ 1.500,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida |
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Porteiro |
40h |
3 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo |
Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando. |
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V- Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
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Ajudante de eletricista |
40h |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Auxiliar na montagem de instalações elétricas de residências, fábricas e outros estabelecimentos, e de embarcações, aviões, automóveis e outros veículos automotores. Auxiliar na instalação e manutenção de redes elétricas. Transportar equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos. |
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Soldador |
40h |
1 |
R$ 1.900,00 |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldada |
|
Coveiro |
40 |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Garantir a organização dos cemitérios, a limpeza das covas e jazigos, cavando e cobrindo sepulturas, carregando caixões, realizando sepultamentos e exumações, entre outras funções. |
|
Eletricista |
40h |
2 |
R$ 1.350,00 |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Manutenção preventiva e corretiva, faz instalação de quadros de distribuição de força e analisa o consumo de energia |
|
Assessor de Engenharia |
20h |
1 |
R$ 6.890,00 |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Assessor em trabalhos topográficos e geodésicos; no estudo de projetos, direção, fiscalização, de construções, entre outras. |
|
Projetista |
20h |
1 |
R$ 5.000,00 |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Planejar o desenvolvimento dos projetos: Analisar projetos; definir metodologia de trabalho; auxiliar arquiteto no estudo de viabilidade; estimar quantitativos de pranchas de desenho; dimensionar equipe de desenhistas; determinar prazos para elaboração dos projetos. |
|
Pedreiro |
40h |
5 |
R$ 1.700,00 |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares. Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações técnicas. |
|
Serventes de Pedreiro |
40h |
5 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Executar tarefas manuais simples na construção civil para auxiliar na edificação e reforma de construção civil. |
|
Operador de máquinas |
40h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Prepara, ajusta e opera máquinas de produção. Garante a qualidade das máquinas por meio da realização de testes, frequência e padrões estipulados. Mantém a limpeza das máquinas e a organização do setor. Conserva equipamento com a execução de manutenções corretivas e preventivas. |
|
Auxiliar Administratitivo |
40h |
1 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura. |
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras. |
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VI- Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
40h |
10 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
|
Assistente Social |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
orientar os diretores, coordenadores, professores, pais e alunos a seguirem e cumprirem um papel social importante para a escola, respeitando e entendendo os direitos que cada um possui e suas responsabilidades no meio educacional, tornando a família e a escola mais próximas; |
|
Fisioterapeuta |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Acompanhar crianças que apresentem algum tipo de problema. Acompanhar e auxiliar no desenvolvimento de crianças com autismo. Entre outras. |
|
Auxiliar de secretaria |
40h |
8 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Planejar, coordenar e executar todos os trabalhos administrativos da escola dentro dos prazos estabelecidos, e também de participar das reuniões pedagógicas e de gestão escolar, |
|
Diretor escolar |
40h |
5 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desempenho dos alunos; Valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que seja integrador e produtivo; |
|
Vice Diretor escolar |
40h |
5 |
R$ 1.500,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Auxiliar o Diretor e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desempenhodos alunos; Valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalhoque seja integrador e produtivo; |
|
Digitador |
40h |
8 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios. |
|
Motorista |
40h |
5 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta alunos, e funcionários da secretária de Educação. |
|
Nutricionista |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas. |
|
Vigilante predial |
40h |
5 |
R$ 1.500,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos. |
|
Porteiro |
40h |
8 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando. |
|
Auxiliar Administratitivo |
40h |
2 |
Salário Minímo |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras. |
|
Assistente Social |
40h |
1 |
R$ 4.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Auxiliar e acompanhar a infrequência escolar; Orientar sobre guarda, tutela, adoção e alimentos; Auxiliar em casos alienação Parental, Trabalho Infantil, Pedofilia, Drogas, Violências (Psicológica, Sexual, Física, Abandono, Negligência), Bullying, Cyberbullying, Preconceitos, Intolerância Religiosa, Perdas e Lutos, Deficiências e Inclusão, Assistência e promoção à saúde e encaminhamentos relacionados à dificuldades de aprendizagem, em parceria com a equipe pedagógica do CA, Ações de acompanhamento e orientações socioeducativas sobre segurança e proteção integral das crianças e adolescentes, encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos, e comportamentos que repercutem no ambiente escolar. |
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Psicólogo |
20h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Acompanhar e dar apoio a equipe de profissionais, e alunos da rede pública municipal. |
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VII - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
40h |
8 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; |
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Geológo |
20 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Prospectar e exploram recursos minerais, pesquisar a natureza geológica e geofísica de fenômenos, efetuar serviços ambientais e geotécnicos, planejar e controlar serviços de geologia e geofísica |
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Engenheiro Agrônomo |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Construções para fins rurais e suas instalações complementares; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; Recursos naturais renováveis; |
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Frentista de manutenção de poços |
40h |
3 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Realizar manuntenção preventiva e corretiva de poços tubulares municipal. |
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Motorista Caminhão |
40h |
3 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais. |
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Operador de máquina pesadas |
40h |
2 |
R$ 2.600,00 |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Opera equipamentos de perfuração, escavação e de corte de rocha, em minas e pedreiras. Inspeciona as condições operacionais dos equipamentos e realiza pequenos reparos. |
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Técnico Agrícola |
20h |
1 |
R$ 1.500,00 |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas. |
|
Técnico de manutenção de maquinas |
40h |
1 |
R$ 1.500,00 |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Realizar manuntenção preventiva de máquinas e equipamentos. |
|
Técnico em aquicultura |
20h |
1 |
R$ 1.500,00 |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
verificar desenvolvimento de ovos e larvas; ministrar cursos e palestras; dissolver medicamentos em água; |
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Técnico de manutenção em comando eletricos |
40h |
1 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas; Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da unidade |
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Tratorista |
40h |
4 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos agrícolas. Realizam manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos. Empregar medidas de segurança e auxiliar em planejamento de plantio |
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Veterinário |
20h |
2 |
R$ 2.000,00 |
Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Assistência técnica e extensão rural, visando a sustentabilidade. |
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Zootecnista |
20h |
1 |
R$ 2.000,00 |
Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Planejar, pesquisar e supervisionar a criação de animais de companhia, esporte ou lazer, buscando seu bem estar, equilíbrio nutricional e controle genealógico. Avaliar, classificar e tipificar carcaças de animais, em todos os seus estágios de produção, através de métodos invasivos e não invasivos. |
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Zelador |
40h |
10 |
Salário Minímo |
Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural |
Manutenção predial, Inspecionar corredores, pátios, áreas comuns do prédio; Supervisão de reformas e obras de manutenção predial. |
Publicado por:
Francikelle Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6DCB6952