ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA Nº 561/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM JANDAÍRA-RN – EXERCÍCIO 2024.

Av. Aristófanes Fernandes, S/N, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000.

CNPJ: 08.309.239/0001-50.

 

LEI ORDINÁRIA Nº 561/2024.

 

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias.

 

A Prefeita de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, especialmente os Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 38; 39, VII e Art. 40, I da Lei Orgânica do Município de Jandaíra, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei regulamenta a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

 

§1º.Considera-se necessidade de excepcional interesse público: I – assistência a situações de calamidade pública ou emergência;

II – substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja prestando serviços à municipalidade;

III – preenchimento de cargos vagos;

IV – execução de convênios, programas ou projetos especiais; e,

V – serviços essenciais à população e à própria administração, bem como sua regular continuidade.

 

Art. 2° Os servidores regidos pelo regime administrativo instituído por esta Lei não se confundem com qualquer outro regime constituindo-se em regime especial e serão formalizados mediante contrato individual e temporário.

 

Art. 3º A contratação de servidores de que trata esta Lei é autorizada pelo Poder Legislativo Municipal para os cargos e funções previstos no Anexo I, gratificações no Anexo II e é considerada como de necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

§ 1º O Anexo I estabelece a remuneração, descreve a função, as atribuições e os quantitativos das contratações autorizadas.

§ 2° O Anexo II trata das funções gratificadas;

§ 3° Os servidores vinculados ao regime desta Lei não gozam dos direitos de promoção, ou vantagens de outro regime jurídico administrativo ou de plano de cargos carreiras e salário.

§ 4º Os instrumentos de contrato a serem firmados devem especificar a lotação do contratado, o valor da remuneração, a jornada, e a vigência.

§ 5º Não será admitido o labor de sobrejornada ou extraordinário, exceto quando houver decisão específica do Prefeito Municipal, o que deverá ser compensado através da formalização de Banco de Horas, aplicando-se à hora de labor extraordinário o acréscimo de 50% em relação à hora normal.

 

Art. 4º. Os contratados regidos por esta Lei farão jus à garantia constitucional do salário mínimo, ao Décimo Terceiro Salário, Férias, Terço Constitucional e os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, na forma dos demais servidores estatutários da administração.

 

Art. 5°. Os servidores contratados nos termos desta Lei vinculam-se ao Regime Geral da Previdência Social.

 

Art. 6º. A extinção do contrato previsto nesta Lei poderá ocorrer nos seguintes casos:

 

1º Automaticamente por:

I – término do prazo contratual, prorrogado ou não;

II – impossibilidade, a critério da administração, em face de caso fortuito ou força maior;

III – ausência ao trabalho por prazo superior a dez dias contínuos ou intercalado no prazo de um mês;

IV – esgotamento do serviço objeto da contratação ou encerramento do convênio, programa ou repasse a ele vinculado; e

V – por falta grave cometida pelo servidor, apurada na forma da Lei 177/97 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

 

§2º Por iniciativa:

I – da Administração, a qualquer momento, sem justificativa, mediante comunicação prévia do servidor contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e,

II – do servidor contratado, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à Administração;

 

Art. 7º. Os servidores contratados nos termos desta Lei estão sujeitos aos deveres, obrigações e proibições expressos na Constituição Federal, na Lei Municipal 197/97 – Código dos Servidores Públicos Municipais e nas demais normas legais referentes ao serviço público em geral.

 

Art. 8º. Os servidores contratados pela secretaria municipal de saúde para trabalhar na Unidade Mista de Saúde, com carga horária de 144 horas mensais, trabalharão em regime de escala, de 12 horas por 36h de descanso, e 24h por 72 horas de descanso.

 

Art. 9º. As dotações para a cobertura orçamentária das despesas decorrentes desta Lei são aquelas consignadas no orçamento como sendo destinadas especificamente para a cobertura das despesas com pessoal.

 

Art. 10º. Esta Lei retroage seus efeitos à 01 de janeiro de 2024, ficando ratificadas as contratações realizadas pelo Executivo.

 

Jandaíra/RN, 27 de fevereiro de 2024.

 

MARINA DIAS MARINHO

Prefeita Municipal de Jandaíra/RN

 

ANEXO I - CARGOS E REMUNERAÇÕES

CARGO

CARGA HORÁRIA

QUANTIDADE

REMUNERAÇÃO

VINCULAÇÃO

ATRIBUIÇÕES

I - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

3

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Assessor Técnico

30h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Administração

Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle de documentos; Desempenhar atividades designadas pelo secretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria.

Auxiliar Administratitivo

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

Recepcionista

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Atender e filtrar ligações telefônicas, anotar recados e receber visitantes

Téc. Segurança do Trabalho

20h

1

R$ 2.500,00

Secretaria Municipal de Administração

Selecionar metodologia para investigação de acidentes; analisar causas de acidentes; determinar causas de acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente; elaborar relatório de acidente de trabalho; propor recomendações técnicas; verificar eficácia das recomendações. Utilizar recursos de informática; Auxiliar no E-scoial.

Digitador

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios.

II - Secretaria Municipal de Assistência Social

Assistente Social

30h

2

R$ 2 .700,00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social; Planejar, monitorar e avaliar os serviços ofertados no CRAS; Alimentar os Sistemas de Informação do SUAS; Subsidiar os processos de formação e qualificação da equipe de referência, entre outras.

Psicólogo

30h

2

R$ 2 .700,00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social; Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade

Nutricionista

20h

1

R$ 2.000,00

Sec. De assistência Social

 

Recepcionista

40h

1

Salário Minímo

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizar agendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes.

Assistente Social

30h

2

R$ 2 .700,00

CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; Entre outros.

Psicólogo

30h

2

R$ 2 .700,00

CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social; Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade

Recepcionista

40h

1

Salário Minímo

CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizar agendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes.

Assistente Social

20h

1

R$ 2.000,00

Vigilância sócio assistencial

Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; Entre outros.

Assistente Social

20h

1

R$ 2.000,00

IGD - Programa Auxílio Brasil

Cadastros sociais; acompanhamento dos cidadões; esclarecimentos; entre outras.

Digitador

40h

6

Salário Minímo

Sec. De assistência Social

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails.

Supervisor Criança Feliz

40h

1

R$ 1.700,00

Programa Criança Feliz

Realizar caracterização e diagnóstico do território; Fazer encaminhamentos e devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; Organizar e participar de reuniões semanais com os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; Acompanhar o visitador nos domicílios, quando necessário;

Vigilante predial

40h

5

R$ 1.500,00

Sec. De assistência Social

Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos.

Educador Físico

20h

1

R$ 2.000,00

Sec. De assistência Social

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

Visitadores

40h

6

Salário Minímo

Programa Criança Feliz

Realizar diagnóstico das famílias, crianças e gestantes; Planejar e realizar as visitas domiciliares com apoio do supervisor; Orientar as famílias/cuidadores sobre o fortalecimento do vínculo, parentalidade e estimulação para o Desenvolvimento Infantil; Identificar demandas das famílias para além do desenvolvimento infantil e discutir com o Supervisor;

Orientador Social

40 H

8

Salário Minímo

Sec. De assistência Social

Orientar famílias inscritas em programas sociais, mediar conflitos, contribuir com o fortalecimento da função protetiva da família e realizar atividades socioeducativas que estimulem a convivência familiar e a socialização com a comunidade.

ASG

40 H

15

Salário Minímo

Sec. de Assistência Social

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Auxiliar Administrativo

40h

5

Salário Minímo

Sec. de Assistência Social

Realizar trabalhos de escriturário e recepcionista; Aplicar métodos de codificação e preenchimento de fichas; efetuar controle administrativo; digitar, conferir, arquivar e protocolar documentos; operar equipamentos mecanógrafos; preencher formulários.

Motorista

40h

4

Salário Minímo

Sec. de Assistência Social

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta funcionários do Conselho Tutelar.

Maestro

30h

1

R$ 3.000,00

Sec. De Assistência Social

Ter conhecimento musical, habilidades de liderança e a capacidade de criar um ambiente de trabalho inovador e motivador. Ser líder de uma orquestra ou banda, responsável por controlar o ritmo, a direção e o tom geral do grupo. Além disso, o maestro é responsável por ensinar e motivar os músicos, ajudando-os a tocar com precisão, equilíbrio, unidade e energia.

Supervisor Geral da Proteção Social Básica

40h

1

R$ 2 .800,00

Sec. De Assistência Social

Organizar o fluxo de trabalho e garantir que os funcionários entendam seus deveres ou tarefas designadas. Monitorar a produtividade dos funcionários e oferecer feedback e aconselhamento construtivos.

Supervisor Geral da Proteção Social

40h

1

RS 2.800,00

Sec. De Assistência Social

Organizar o fluxo de trabalho e garantir que os funcionários entendam seus deveres ou tarefas designadas. Monitorar a produtividade dos funcionários e oferecer feedback e aconselhamento construtivos.

III - Secretaria Municipal de Saúde

ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Médico

40h

3

R$ 13.400,00

ESF - Estratégia Saúde da Família

Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades, requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; - Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico; - Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos;

Enfermeiro (a)

40h

4

R$ 3.500,00

ESF - Estratégia Saúde da Família

Prestar assistência ao paciente e/ou usuário, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade,visitas.

Técnico em Enfermagem

40h

4

Salário Mínimo

ESF - Estratégia Saúde da Família

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem..

Coordenador ESF

40h

1

R$3.500,00

ESF - Estratégia Saúde da Família

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

PSB – PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Técnico em Sáude Bucal

40 H

6

Salário Minímo

PSB - Programa Saúde Bucal

Supervisionar o cirurgião-dentista; Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas.

Dentista

40h

5

R$ 3.500,00

PSB - Programa Saúde Bucal

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais.

Coordenador de Saúde Bucal

20h

1

R$ 1.800,00

Sec Mun de Saúde

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipesmultidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto àcomunidade;

NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Assistente Social

20h

2

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias;

Bioquímico

20h

2

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Orientar e controlar a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinadas as analises clinicas, imunológicas e aos bancos de sangue; A produção de produtos sorológicos destinados as análises clinicas, biológicas imunológicas e aos bancos de órgãos

Educador Físico

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

Fisioterapeuta

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Desepenehar ações de educação em saúde e prevenção de enfermidades, organização do fluxo e manejo dos usuários com demanda por reabilitação, prevenção e tratamento de doenças ocupacionais e desenvolvimento de práticas integrativas e complementares.

Fonoaudiologo

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Promoção/proteção/recuperação da saúde; cabe-lhe diagnosticar problemas/alterações de saúde, desenvolver atividades de promoção/proteção da saúde, realizar visitas domiciliares e institucionais/escolas, assessorias/orientações a diferentes profissionais,

Nutricionista

20h

2

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. Atuar em consonância com os demais profissionais do NASF e das ESF e com o setor responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no município, visando qualificar a atenção à saúde;

Psicologo

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de apoio multiprofissional

Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Agente de Endemias

40h

6

Salário Minímo

Endemias

Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas.

Agente de Vigilancia Sanitária

40h

4

Salário Minímo

Vigilancia Sanitária

Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária; Classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico;

Agente Comunitário de Saúde

40h

5

Salário Minímo

PACS - Temporário

Trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; entre outras.

SAÚDE - CONTRATADOS

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

30

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Assistente de Farmácia

40h

6

Salário Minímo

Sec. Mun de saúde

Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas;Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos;

Assessor Técnico

30h

1

R$ 1.650,00

Sec. Mun de saúde

Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle de documentos; Desempenhar atividades designadas pelo secretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria.

Cardiologista

8h

1

R$ 4.000,00

Sec Mun de Saúde

Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica

Digitador

40h

6

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios.

Enfermeiro (a)

40h

3

R$ 3.500,00

Sec Mun de Saúde

Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instala o monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica; realiza a evolução e a anotação dos pacientes em observação; Entre outras.

Educador Físico

20h

3

R$ 2.000,00

Sec. Mun de saúde

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

Fisioterapeuta

20 H

3

R$ 2.000,00

Sec. Mun de saúde

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida

Ginecologista Obstetra

8h

1

R$ 4.000,00

Sec Mun de Saúde

Responsável pela manutenção da saúde das mulheres. O profissional é o especialista que realiza os exames preventivos e trata as doenças ligadas ao aparelho reprodutivo feminino

Auxiliar de serviços Administrativos

40h

5

Salário Mínimo

Sec. Mun de saúde

Atendimento telefônico e presencial; Organização de arquivos; Recepção e envio de documentos; Criação de planilhas. Verificação da entrada e saída de correspondências; Auxílio aos assistentes, analistas e supervisores nas atividades propostas.

Motorista

40h

10

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta pacientes, e funcionários da secretária de Saúde.

Pediatra

8h

1

R$ 4.000,00

Sec Mun de Saúde

Atender pacientes; Acompanhar o desenvolvimento de crianças; Orientar pais; Prescrever medicações, quando necessário;Gerenciar o atendimento de diversos pacientes, visando o bom atendimento a todos, mesmo em situações críticas; Registrar, no sistema, todas as consultas; Dar alta aos pacientes sob medicação ou internados.

Psiquiatra

20h

1

R$ 4.000,00

Sec. Mun de saúde

Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas;

Psicologo

20h

1

R$ 2.000,00

Sec. Mun de saúde

Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

Psicologo 40h

40h

2

R$ 3.200,00

Sec. Mun de saúde

Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

Técnico de Enfermagem

40h

5

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrandosinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.

Responsável Técnico

40h

2

R$ 3.500,00

Sec. Mun de saúde

Responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016).

Responsável Técnico

20h

1

R$ 1.750,00

Sec. Mun de saúde

Responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016).

Veterinário

20h

1

R$ 2.000,00

Sec. Mun de Saúde

Gaarantir a prevenção e o controle de zoonoses, doenças que acometem os animais e podem contaminar os humanos.

Farmacéutico

20h

2

R$ 2.000,00

Sec. Mun de saúde

Estabelecer uma relação de cuidado centrada no paciente; Desenvolver ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Participar ativamente na formulação e no acompanhamento da farmacoterapia; Realizar intervenções farmacêuticas; Conhecer as informações constantes no prontuário do paciente; Prescrever no âmbito de sua competência profissional; Acompanhar a adesão dos pacientes ao tratamento,

Vigias

40h

3

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências;Intervenção em casos de conflitos.

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Enfermeiro (a)

144h/ Mês

08

R$ 3.500,00

Sec Mun de Saúde

Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instala o monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica; realiza a evolução e a anotação dos pacientes em observação; Entre outras.

Técnico de Enfermagem

144h/ Mens al

15

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrandosinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.

Motorista

144h/ Mens al

15

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta pacientes, e funcionários da secretária de Saúde.

Auxiliar de Serviços Gerais

144h/ Mens al

15

Salário Minímo

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manteras Sec Mun de Saúde instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

 

Assistente de Farmácia

144h/ Mens al

4

Salário Minímo

Sec. Mun de saúde

Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas;Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos;

Vigias

144h/ Mens al

8

Salário Minímo

Sec Mun de Saúde

Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências;Intervenção em casos de conflitos.

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Téc de Enfermagem

12h

-

R$ 60,00

Sec Mun de Saúde

Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Acompanhar paciente transferidos, entre outras.

Téc de Enfermagem

24h

-

R$ 120,00

Sec Mun de Saúde

Motorista Motorista

12h 24h

- -

R$ 60,00 R$ 120,00

Sec Mun de Saúde Sec Mun de Saúde

Dirigir veículos da Secretária de Saúde.

Enfermeiro (a)

12h

-

R$ 150,00

Sec Mun de Saúde

Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos;

Enfermeiro (a)

24h

-

R$ 300,00

Sec Mun de Saúde

Médico

12h

-

R$ 1.250,00

Sec Mun de Saúde

É responsável pela prescrição diária, preenchimento do prontuário, realização de procedimentos rotineiros e assistência nas intercorrências durante seu plantão.

Médico

24h

-

R$ 2.500,00

Sec Mun de Saúde

Ultrassonografia

-

-

R$ 75,00

Sec Mun de Saúde

Realizar ultrassonografias diversas.

ASG

12h

-

R$ 60,00

Sec Mun de Saúde

Limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê-lo em condições de asseio requeridas;

ASG

24h

-

R$ 120,00

Sec Mun de Saúde

Vigias

12h

-

R$ 60,00

Sec Mun de Saúde

Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes;. Em regime de plantão.

Vigias

24h

-

R$ 120,00

Sec Mun de Saúde

Dentista

12h

-

R$ 150,00

Sec Mun de Saúde

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamentoe a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Em regime de plantão.

Dentistas

24h

-

R$ 300,00

Sec Mun de Saúde

Assistente de Farmácia

12h

-

R$ 60,00

Sec Mun de Saúde

Plantão extra.

Assistente de Farmácia

24h

-

R$ 60,00

Sec Mun de Saúde

Plantão extra.

Farmacêutico

12h

-

R$ 150,00

Sec Mun de Saúde

Plantão extra.

Farmacêutico

24h

-

R$ 300,00

Sec Mun de Saúde

Plantão extra.

 

 

 

 

IV-Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

 

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

8

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Educador Físico

20h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade

Instrutor de Futebol de Campo

30h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais;

Instrutor de Futsal

30h

1

1.500,00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais;

Auxiliar Administratitivo

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

Fisioterapeuta

20h

1

R$ 1.500,00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida

Porteiro

40h

3

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.

V- Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Ajudante de eletricista

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Auxiliar na montagem de instalações elétricas de residências, fábricas e outros estabelecimentos, e de embarcações, aviões, automóveis e outros veículos automotores. Auxiliar na instalação e manutenção de redes elétricas. Transportar equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos.

Soldador

40h

1

R$ 1.900,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldada

Coveiro

40

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Garantir a organização dos cemitérios, a limpeza das covas e jazigos, cavando e cobrindo sepulturas, carregando caixões, realizando sepultamentos e exumações, entre outras funções.

Eletricista

40h

2

R$ 1.350,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Manutenção preventiva e corretiva, faz instalação de quadros de distribuição de força e analisa o consumo de energia

Assessor de Engenharia

20h

1

R$ 6.890,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Assessor em trabalhos topográficos e geodésicos; no estudo de projetos, direção, fiscalização, de construções, entre outras.

Projetista

20h

1

R$ 5.000,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Planejar o desenvolvimento dos projetos: Analisar projetos; definir metodologia de trabalho; auxiliar arquiteto no estudo de viabilidade; estimar quantitativos de pranchas de desenho; dimensionar equipe de desenhistas; determinar prazos para elaboração dos projetos.

Pedreiro

40h

5

R$ 1.700,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares. Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações técnicas.

Serventes de Pedreiro

40h

5

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Executar tarefas manuais simples na construção civil para auxiliar na edificação e reforma de construção civil.

Operador de máquinas

40h

2

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Prepara, ajusta e opera máquinas de produção. Garante a qualidade das máquinas por meio da realização de testes, frequência e padrões estipulados. Mantém a limpeza das máquinas e a organização do setor. Conserva equipamento com a execução de manutenções corretivas e preventivas.

Auxiliar Administratitivo

40h

1

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

VI- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

10

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Assistente Social

20h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

orientar os diretores, coordenadores, professores, pais e alunos a seguirem e cumprirem um papel social importante para a escola, respeitando e entendendo os direitos que cada um possui e suas responsabilidades no meio educacional, tornando a família e a escola mais próximas;

Fisioterapeuta

20h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Acompanhar crianças que apresentem algum tipo de problema. Acompanhar e auxiliar no desenvolvimento de crianças com autismo. Entre outras.

Auxiliar de secretaria

40h

8

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Planejar, coordenar e executar todos os trabalhos administrativos da escola dentro dos prazos estabelecidos, e também de participar das reuniões pedagógicas e de gestão escolar,

Diretor escolar

40h

5

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desempenho dos alunos; Valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que seja integrador e produtivo;

Vice Diretor escolar

40h

5

R$ 1.500,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Auxiliar o Diretor e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desempenhodos alunos; Valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalhoque seja integrador e produtivo;

Digitador

40h

8

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios.

Motorista

40h

5

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta alunos, e funcionários da secretária de Educação.

Nutricionista

20h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas.

Vigilante predial

40h

5

R$ 1.500,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos.

Porteiro

40h

8

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.

Auxiliar Administratitivo

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

Assistente Social

40h

1

R$ 4.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Auxiliar e acompanhar a infrequência escolar; Orientar sobre guarda, tutela, adoção e alimentos; Auxiliar em casos alienação Parental, Trabalho Infantil, Pedofilia, Drogas, Violências (Psicológica, Sexual, Física, Abandono, Negligência), Bullying, Cyberbullying, Preconceitos, Intolerância Religiosa, Perdas e Lutos, Deficiências e Inclusão, Assistência e promoção à saúde e encaminhamentos relacionados à dificuldades de aprendizagem, em parceria com a equipe pedagógica do CA, Ações de acompanhamento e orientações socioeducativas sobre segurança e proteção integral das crianças e adolescentes, encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos, e comportamentos que repercutem no ambiente escolar.

Psicólogo

20h

2

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Acompanhar e dar apoio a equipe de profissionais, e alunos da rede pública municipal.

VII - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

8

Salário Minímo

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Geológo

20

1

R$ 2.000,00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Prospectar e exploram recursos minerais, pesquisar a natureza geológica e geofísica de fenômenos, efetuar serviços ambientais e geotécnicos, planejar e controlar serviços de geologia e geofísica

Engenheiro Agrônomo

20h

1

R$ 2.000,00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Construções para fins rurais e suas instalações complementares; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; Recursos naturais renováveis;

Frentista de manutenção de poços

40h

3

Salário Minímo

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Realizar manuntenção preventiva e corretiva de poços tubulares municipal.

Motorista Caminhão

40h

3

Salário Minímo

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais.

Operador de máquina pesadas

40h

2

R$ 2.600,00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Opera equipamentos de perfuração, escavação e de corte de rocha, em minas e pedreiras. Inspeciona as condições operacionais dos equipamentos e realiza pequenos reparos.

Técnico Agrícola

20h

1

R$ 1.500,00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas.

Técnico de manutenção de maquinas

40h

1

R$ 1.500,00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Realizar manuntenção preventiva de máquinas e equipamentos.

Técnico em aquicultura

20h

1

R$ 1.500,00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

verificar desenvolvimento de ovos e larvas; ministrar cursos e palestras; dissolver medicamentos em água;

Técnico de manutenção em comando eletricos

40h

1

Salário Minímo

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas; Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da unidade

Tratorista

40h

4

Salário Minímo

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos agrícolas. Realizam manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos. Empregar medidas de segurança e auxiliar em planejamento de plantio

Veterinário

20h

2

R$ 2.000,00

Hidricos e Desenvolvimento Rural

Assistência técnica e extensão rural, visando a sustentabilidade.

Zootecnista

20h

1

R$ 2.000,00

Hidricos e Desenvolvimento Rural

Planejar, pesquisar e supervisionar a criação de animais de companhia, esporte ou lazer, buscando seu bem estar, equilíbrio nutricional e controle genealógico. Avaliar, classificar e tipificar carcaças de animais, em todos os seus estágios de produção, através de métodos invasivos e não invasivos.

Zelador

40h

10

Salário Minímo

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Manutenção predial, Inspecionar corredores, pátios, áreas comuns do prédio; Supervisão de reformas e obras de manutenção predial.


Publicado por:
Francikelle Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6DCB6952