ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 303-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA. MONICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Mônica Maria Damasceno Araújo, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Assessora Técnica, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de R$ 200,00 (duzentos reais).

 

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora para a cidade de Caicó/RN, no dia 10 de novembro de 2026, para participar de reunião destinada à atualização do Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente D. F. de L., junto à instituição Aldeias Infantis SOS.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

 

Santana do Matos/RN, 09 de novembro de 2026.

 

Claylton Angelo Pinheiro da Silveira

Prefeito Municipal de Santana do Matos


Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira
Código Identificador:6DD2B954