ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 083/2026
Severiano Melo/RN, 09 de Setembro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. ANTONIA LEITE DA COSTA FILHA MELO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 249, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 01 de Agosto de 1995, pelo período 90 (noventa) dias;
O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:6E338A04